Grupo sul-coreano vai investir R$ 1,3 bilhão no Nordeste

O grupo sul-coreano de produção de aço Dongkuk Steel decidiu investir US$ 730 milhões (aproximadamente R$ 1,3 bilhão) na Siderúrgica do Pecém (CSP), joint-venture que tem com a Vale, anunciou a companhia nesta sexta-feira.

A CSP, primeira usina siderúrgica integrada do Nordeste, tem também entre os acionistas a sul-coreana Posco. A usina está sendo construída no Ceará com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas por ano de placas de aço, numa primeira fase.

A usina deve ficar pronta em 2015, disse a Dongkuk em comunicado à Bolsa sul-coreana.

Carta da Conferência da Saúde destaca luta pela não privatização do SUS

A 14ª Conferência Nacional da Saúde, que teve fim no último domingo, 4 de dezembro, apresentou a Carta da Conferência, que apontou alguns resultados advindos das discussões entre os participantes que estiveram no evento. O encontro, ocorrido na capital federal, durou quatro dias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também participou do evento e contribuiu, junto com todos os presentes, para a elaboração de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos quatro anos.

 

Representantes das delegações de todos os Estados e Municípios do Brasil aprovaram o relatório final do encontro. No conteúdo da Carta, destacaram-se a valorização do trabalhador; o investimento em educação permanente; a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade; a adoção da carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais que compõem o SUS, dentre outros.

 

A Carta tratou também da luta pela não privatização do SUS e o incentivo da participação da população em todas as decisões na área da Saúde.

 

EC 29O encontro abordou e declarou apoio à votação da Emenda Constitucional 29, que financiaria os recursos da Saúde. A emenda foi votada no Senado na noite nesta quarta-feira, 7, mas não cumpriu o compromisso com os Municípios e deixou de fora os 10% do orçamento da União que seriam destinados à Saúde pública municipal.

Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de dezembro, recursos do FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9, e será de R$ 2.259.546.345,81. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois em valores brutos, sem o abatimento, o montante chega a de R$ 2.824.432.932,26.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os valores, e indica que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da entidade mostra que o valor acompanha o bom desempenho do Fundo em 2011.

De acordo com os dados da CNM, em valores brutos e descontados a inflação, o acumulado do ano é de R$ 60,5 bilhões, até o primeiro decêndio de dezembro. Ao comparar com os valores do mesmo período de 2010, a entidade aponta crescimento de 15,8%. “O mês de dezembro sazonalmente é o que concentra historicamente maior repasse do FPM”, esclarece o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

AdicionalZiulkoski também relembra que o 1% adicional do FPM também será transferido as prefeituras nesta sexta-feira. Ele avalia que ao comparar com o ano passado, 1% cresceu 16%, já descontada a inflação do período, e em termos nominais obteve aumento de 22,3%. “Este repasse não sofre a retenção do Fundeb”, salienta o presidente da CNM.

O repasse adicional do FPM foi uma das conquistas do movimento municipalista liderado por Ziulkoski, por meio da Emenda Constitucional 55. O valor referente ao 1% da arrecadação do IPI e IR de dezembro do ano passado até novembro deste ano, que será de R$ 2.727.058.803,88, bem próximo às estimativas da CNM que foram de R$ 2,779 bilhões.

Repasses extrasNesta quinta-feira, 8, antes do primeiro repasse do mês, será creditado nas contas das prefeituras repasses extras. O valor destes é de R$ 63.488.954,26, referente à classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas ao 1% e também a classificação de depósitos judiciais. Nesse repasse também não incide desconto do Fundeb.

PREFEITURAS RECEBEM VERBA EXTRA DO FPM

As Prefeituras do Rio Grande do Norte aguardavam na noite de ontem os respectivos presentes de Natal, com a cota extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FMN). Era esperado  cerca de 70,2 milhões para as cidades potiguares. O maior montante cabe à capital, que engordará os cofres em R$ 9,3 milhões. O depósito dos recursos seria feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse de 1% do FPM, depositado pelo Governo Federal, é uma conquista dos municípios, que em 2007 conseguiram assegurar recursos para que as prefeituras pudessem arcar com o pagamento de salários e décimo-terceiro dos servidores.

Os municípios devem receber ainda, hoje, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. A previsão é de que o total seja de R$ 2.259.546.345,81 para todo o país. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois em valores brutos, sem o abatimento, o montante chega a de R$ 2.824.432.932,26.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou os valores, e indicou que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da entidade mostrou que o valor acompanha o bom desempenho do FPM em 2011.

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Programa “Saúde mais perto de você” vai chegar a mais 13 estados

Nessa quarta-feira (7), o Ministério da Saúde infirmou o credenciando de outros 825 Agentes Comunitário de Saúde e ainda 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal que deve aumentar o número de acesso ao programa “Saúde perto de você”. Com isso, outros 13 estados brasileiros devem receber a atuação dos profissionais. O Ministério contemplou a contratação para os estados Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O documento foi listado o Diário Oficia da União publicado nesta segunda-feira (5). A publicação ainda informa  qual é o valor que será repassados aos municípios beneficiados e que passam a fazer parte do Piso de Atenção Básica Variável, que indica quais serão os investimentos para cada uma das equipes credenciadas.

O programa é um dos principais focos de atuação do Ministério da Saúde e tem como principal objetivo modificar os modelos que oferecem atendimento à saúde dos moradores carentes a afim da atenção primária. O programa funciona como uma das formas mais importantes das pessoas entrarem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o Ministério tem 32 Equipes e Saúde da Família credenciadas que realizam o atendimento a 5.288 municípios. No próximo ano, o governo deve criar novos planos de atuação para continuar a realizar o repasse do recursos.

Veja quem são os 10 piores prefeitos do RN na opinião dos iternautas

O site http://webdemocracia.com/ postou o ranking dos 10 piores prefeitos do Rio Grande Norte segundo a opinião dos internautas que acessaram o site.

Dia da Justiça

8 de dezembro

Dia da Justiça

Os povos antigos simbolizavam a justiça mediante deuses e semideuses de seu imaginário.

Para os gregos, a deusa Têmis representava a justiça, a lei e a ordem e protegia os oprimidos. Sentava-se ao lado de Zeus e era sempre invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade. Têmis era representada sem venda, com olhar severo, tendo nas mãos uma balança e uma cornucópia. Na mitologia romana, era chamada Justitia (Justiça).

Na mitologia egípcia, a deusa Maat era a expressão da justiça divina. O símbolo de Maat era uma pena de avestruz. Durante o Tribunal de Osíris, uma pena dessa ave era colocada em um dos pratos da balança; no outro, era colocado o coração dos mortos, para que o julgamento fosse justo.

No século XVI, os artistas alemães colocaram uma venda nas representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade que deveria ocorrer nos julgamentos. Contudo, é preciso que a Justiça tenha os olhos austeros de Têmis, para que possa enxergar as injustiças e agir com imparcialidade e firmeza.

Para que haja justiça entre os povos, a Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento discorre sobre direitos e deveres individuais, sociais, culturais e políticos.

No Brasil, os direitos e deveres dos cidadãos estão preceituados na Constituição, promulgada em 5/10/1988, sobretudo no artigo 5o No Capítulo III, que discorre sobre o Poder Judiciário, são citados os órgãos responsáveis pela justiça no país: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e juízes federais, Tribunais e juizes do Trabalho, Tribunais e juizes Eleitorais, Tribunais e juízes Militares e Tribunais e juizes dos Estados e do Distrito Federal, e suas respectivas competências. O artigo 127 dispõe sobre o Ministério Público, "incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

Leis específicas, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Tributário Nacional e o Código Comercial estabelecem normas para que se cumpram os quatro objetivos da Constituição, expressos no artigo 3o ("construir uma sociedade livre; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) e os dez princípios elencados no artigo 4o (independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político).

 

 Também comemora-se hoje o dia DIA NACIONAL DA FAMÍLIA - DIA DO CRONISTA ESPORTIVO

Decreto estabelece incentivo financeiro para melhorar gestão do Sistema Único de Assistência Social nos estados e municípios

 Estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do governo federal um incentivo extra para a melhorar os serviços e equipamentos de assistência social. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União.

Com o decreto fica instituído o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas). A criação do incentivo foi anunciada ontem (7), durante a abertura da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social.

De acordo com o decreto, o repasse previsto para 2011 será retroativo a julho e poderá chegar a R$ 53 milhões no total. A partir de 2012, o repasse será mensal e deverá chegar a R$ 170 milhões por ano.

Além da criação do IGD-Suas, outras duas resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social foram anunciadas durante a abertura da Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS). A principal autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a utilizar até 60% dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de profissionais que integram as equipes de referência do Suas.

Antes, o co-financiamento repassado mensalmente aos fundos municipais só podia ser destinado ao custeio dos serviços socioassistenciais. A alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 6 de julho deste ano, permite que parte do recurso federal passe a ser direcionada ao pagamento de servidores. A resolução do CNAS regulamenta essa alteração e define o percentual.

Outra novidade é a Resolução nº 34, que define o papel da assistência social na habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. A definição dos serviços, programas e benefícios do Suas para as pessoas com deficiência facilitará o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Viver Sem Limite, lançado pelo governo federal no dia 17 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

TONEIO DE VÔLEI

Programação do aniversário de Pendências 2011

CBF confirma RN com 3 representantes

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo comunicou aos dirigentes do América, que o clube estará na Copa do Brasil de 2012 ao lado de ABC e Santa Cruz, campeão e vice do Campeonato Estadual Potiguar em 2011. A classificação do América se deu pelo ranking de clubes brasileiro. A imprensa cearense também comemorou o que seria a participação do Fortaleza na mesma competição. Segundo os sites alencarinos, a CBF teria confirmado aos dirigentes cearenses a presença de Ceará, Horizonte e Fortaleza na competição. A classificação do Tricolor seria pelo mesmo critério da do Alvirrubro potiguar, qual seja o ranking nacional.

Produção do RN deve avançar até 5 por cento

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte deve subir entre 3% e 5% em 2012. A projeção foi feita por Luiz Ferradans Mato, novo gerente  geral da unidade de operações de exploração e produção do RN e Ceará, durante coletiva de imprensa realizada ontem. Segundo Ferradans, que assume no lugar de Joelson Mendes, o incremento - considerado alto - é reflexo do investimento aplicado no estado e da implantação de novos projetos. A Petrobras deverá investir R$1,8 bilhão por ano no estado até 2015. O valor, segundo Ferradans, tem se mantido ao longo dos últimos anos, mas pode aumentar com a descoberta de novas reservas. O resultado disso, segundo ele, é a estabilização da produção potiguar. Os poços do RN são antigos - alguns foram perfurados na década de 70 - e tendem a produzir cada vez menos sem novos investimentos.

Dados divulgados pela estatal mostram que, em outubro, o RN produziu 62.172 barris de petróleo por dia, registrando uma pequena queda em comparação com o mesmo período de 2010 (62.659 barris/dia). Em terra, a produção subiu de 52.643 barris dia para 53.913. No mar, caiu de 10.015 barris/dia para 8.259 barris por dia. Apesar da oscilação, a produção do estado, segundo o novo gerente geral, pode ser considerada estável.

Para evitar uma nova queda e até elevar o número de barris produzidos, a Petrobras traz na manga três projetos estruturantes: Canto do Amaro, Campo do Estreito/Alto do Rodrigues e Ubarana. Só a primeira fase da implantação da injeção de vapor no Campo de Estreito, um dos projetos em andamento, já representa um incremento de cinco mil barris diários, como explicou Luiz Carneiro, gerente de Engenharia de Produção da unidade de operação de exploração e produção do RN e CE, em entrevista concedida à Tribuna do Norte, em 29 de novembro.

"O que pode parecer um resultado pequeno, na realidade, é uma grande resultado, pois representa uma resposta destes projetos, mesmo em fase de implantação ou complementação, o que nos leva a crer que com a conclusão das demais fases do projeto haverá um incremento ainda maior da produção", concluiu Luiz Carneiro.

A exploração em águas profundas - que poderá ajudar a reforçar a produção e é inédita no estado - ficará, entretanto, para 2012. A expectativa era que fosse iniciada ainda este ano. O navio sonda já foi locado, mas a dificuldade em obter licenciamento ambiental adiou os planos da estatal. A dificuldade na obtenção de licenças ambientais, afirma Joelson Mendes, até então gerente geral da unidade de operações de exploração e produção do RN e Ceará que segue para o Rio de Janeiro, já atrapalhou projetos da estatal no estado. "O número de sondas instaladas poderia ser maior", afirmou. A situação, segundo ele, já foi contornada.

Ferradans encontrará no RN um cenário diferente do encontrado no Amazonas, onde gerenciava a unidade de operações e exploração da Petrobras. O estado se reveza com o Rio Grande do Norte como maior produtor de petróleo em terra. Pelas características geológicas, o número de poços que tem é 71 vezes menor, mas a produção mensal, quase duas vezes maior. A logística também é diferente, embora a forma de produzir seja a mesma. No Amazonas, os poços ficam concentrados, enquanto no RN estão dispersos. Além disso, no RN, a Petrobras trabalha com a injeção de água nos poços. "Este procedimento ainda não é realizado no Amazonas", relata.

Tanto Ferradans quanto Joelson Mendes, antigo gerente geral da unidade, asseguram que a descoberta do pré-sal não reduzirá o investimento da estatal na produção em terra. "Se as condições se mantiverem favoráveis, não há risco algum", afirmou Joelson. Dificuldades encontradas no estado podem, entretanto, inibir novos investimentos, acrescenta o então gerente. "Quando encontra-se problemas, desmobiliza-se recursos", afirma. No RN, 3.440 dos 3.551 (96,8%) poços são terrestres.

Fonte: TN

8 DE DEZEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

8 DE DEZEMBRO

DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Reino.

Nas cortes celebradas em Lisboa no ano de 1646, declarou el-rei D. João IV que tomava a Virgem Nossa Senhora da Conceição por padroeira do Reino de Portugal, prometendo-lhe em seu nome, e dos seus sucessores, o tributo anual de 50 cruzados de ouro.

Ordenou o mesmo soberano que os estudantes na Universidade de Coimbra, antes de tomarem algum grau, jurassem defender a Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Não foi D. João IV o primeiro monarca português que colocou o reino sob a proteção da Virgem; apenas tornou permanente uma devoção, a que os nossos reis se acolheram algumas vezes em momentos críticos para a pátria.

D. João I punha nas portas da capital a inscrição louvando a Virgem, e erigia o convento da Batalha a Nossa Senhora, como o seu esforçado companheiro D. Nuno Alvares Pereira levantava à Santa Maria o convento do Carmo. Foi por provisão de 25 de Março, do referido ano de 1646, que se mandou tomar por padroeira do reino Nossa Senhora da Conceição.

Comemorando este fato cunharam-se umas medalhas de ouro de 22 quilates, com o peso de 12 oitavas, e outras semelhantes, mas de prata, com o peso de uma onça, as quais foram depois admitidas por lei como moedas correntes, as de ouro por 12$000 réis e as de prata por 600 réis.

Segundo diz Lopes Fernandes, na sua "Memória das Medalhas", que António Routier foi mandado vir de França, trazendo um engenho para lavrar as ditas medalhas, as quais se tornaram excessivamente raras, e as que aquele autor numismata viu cunhadas foram as reproduzidas na mesma Casa da Moeda no tempo de D. Pedro II.

Acham-se também estampadas na História Genealógica, tomo IV, tábua EE. A descrição é a seguinte: JOANNES IIII, D. G. PORTUGALIAE ET ALGARBIAE REX – Cruz da ordem de Cristo, e no centro as armas portuguesas. Reverso: TUTELARIS RE­GNI – Imagem de Nossa Senhora da Conceição sobre o globo e a meia-lua, com a data de 1648, e nos lados, o Sol, o espelho, o horto, a casa de ouro, a fonte selada e arca do santuário.

O dogma da Imaculada Conceição foi definido pelo papa Pio IX em 8 de dezembro de 1854, pela bula Ineffabilis. A instituição da ordem militar de Nossa Senhora da Conceição por D. João VI sintetiza o culto que em Portugal sempre teve essa crença antes de ser dogma.

Em 8 de dezembro de 1904, lançou-se em Lisboa solenemente a primeira pedra para um monumento comemorativo do cinqüentenário da definição do dogma. Ao ato, a que assistiram as pessoas reais, patriarca e autoridades, estiveram também representadas muitas irmandades de Nossa Senhora da Conceição, de Lisboa e do país, sendo a mais antiga a da atual freguesia dos Anjos, que foi instituída em 1589.

No Brasil é tradição montar a árvore de Natal e enfeitar a casa no dia 8 de dezembro, dia de N.Sra. da Conceição.

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Jornal Nacional oficializa mudança com homenagem a Patrícia e Fátima

Na despedida de Fátima Bernardes do Jornal Nacional, nesta segunda-feira (5), da Rede Globo, a nova apresentadora Patrícia Poeta foi entrevistada durante o programa.

Após as notícias do dia, o JN transmitiu uma retrospectiva de quatro minutos da carreira da próxima companheira de William Bonner. Os apresentadores ainda fizeram perguntas sobre as expectativas de Patrícia para a nova função dentro da emissora.

Fátima Bernardes também teve espaço reservado na homenagem. Ela deixará o JN para assumir um programa próprio no horário da manhã da Rede Globo. Os produtores prepararam uma compilação dos momentos marcantes da carreira de sua trajetória na Rede Globo, que começou há 24 anos, 14 como âncora do JN.

Mesmo em sua despedida do programa, Fátima não revelou como será o formato da nova atração da emissora. Ela se limitou a dizer que será uma produção sua, aprovada pela direção de jornalismo.

Ao final da entrevista, as jornalistas trocaram desejos de sucesso em seus próximos projetos. Fátima finalizou não dizendo adeus, mas um "até logo" para todos os fãs de seu trabalho no Brasil.

Jornal do Brasil

COPA ALEX 2011

Neste domigo (05 de Dezembro) aconteceu mais uma rodada da Copa Alex 2011, desta vez a rodada foi do grupo "A". Se enfretaram União Juventude de Entroncamento contra a Arenosa e Agua Branca e Flamengo do Pacheco.

Arenosa venceu por 2 a 0, a equipe de Entroncamento e Agua Branca goleou o Flamengo por 4 a 1.

Confira as tabelas

Coeficientes do FPM sofreram alteração em mais de 100 municípios para 2012

Os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 Municípios para o próximo ano. 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos municípios do interior, 5.429 – ou 98,2% – permanecerão com o mesmo coeficiente em 2012. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 terão queda, em relação a 2011. Isso representa 1,3% e 0,5% respectivamente.

Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais, cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.

O cálculo dos coeficientes do FPM leva em conta três critérios:

· o chamado de FPM-Interior: utiliza somente a população,

· o FPM-Capitais: utiliza além da população o inverso da renda per capita do estado; e

· o FPM-Reserva: utiliza somente a população mas é distribuído somente aos Municípios acima de 142.633 habitantes.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Municípios. Ele é composto do total da arrecadação de imposto de renda (IR) e imposto sobre produtos industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. 

(Com informações da Agência CNM).

TRE multa Rosalba, Wilma e Garibaldi

 

Todos incorrendo no mesmo erro, multa geral.

O TRE multou a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), a ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), e o então candidato Leonardo da Vinci (DEM), a multa de R$ 2 mil.

Motivo: propaganda eleitoral irregular, durante o período eleitoral, em 2010, usando paredão de som com cartazes afixados além do limite legal permitido de 4m², simulando, assim, um outdoor.

O TRE havia julgado improcedente, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contrariou a decisão da Corte potiguar e reenviou para reformar a decisão.

Relator do processo, o juiz Ricardo Procópio entendeu que houve irregularidade, reformou em parte a primeira sentença e aplicou a multa de R$ 2 mil a cada um dos candidatos citados. Voto acompanhado pelos demais membros.

Micro e pequenas empresas geram 55,6 por cento das vagas no RN

O Rio Grande do Norte ocupa a quinta posição no Nordeste na quantidade de micro e pequenas empresas (MPEs). São 65.629 negócios que impulsionam a economia potiguar - número que, na região, só fica atrás dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão.  Juntas, as MPEs potiguares pagam o quarto melhor salário entre os estados nordestinos. A média é de R$ 816,00, igual a de Sergipe. Em relação aos postos de trabalho, as MPEs do RN geram 55,6% das vagas de emprego, já as médias e grandes 44,4% de um universo de 317.914 postos existentes no Rio Grande do Norte. Os dados fazem parte do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, realizado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado ontem. O levantamento também revela que os negócios de pequeno porte predominam no interior do Estado. Do total de MPEs que atuam em solo potiguar, 56,2%  estão em cidades do interior e 43,8% da soma de estabelecimentos estão instalados em Natal. Os dados  utilizados na pesquisa são relativos ao ano passado.

O estudo também analisou a concentração das empresas por setor e, no Rio Grande do Norte, prevalecem as atividades de comércio e serviços, com 41% e 28,7% dos negócios de pequeno porte, respectivamente. Já a indústria concentra 17,4% das MPEs potiguares, enquanto a construção fica com 12,9%.

O setor que melhor remunera os empregados é a construção, com R$ 941, seguido da indústria (R$ 862). Já no segmento de serviços a média de salários é de R$ 841. Apesar de ter um maior número de empresas, o comércio paga os menores salários: R$ 762.

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Governo deixará de arrecadar R$ 2,761 bilhões com medidas de incentivo ao consumo

O governo deixará de arrecadar R$ 130 milhões em dezembro com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para a pessoa física, anunciada hoje (1º). A taxa anual do IOF caiu de 3% para 2,5%, segundo anunciou o Ministério da Fazenda. No total das desonerações divulgadas nesta quinta-feira, como forma de estimular o consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu uma renúncia fiscal de cerca de R$ 2,761 bilhões, segundo informou, há pouco, a Receita Federal.

No caso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca, a renúncia fiscal é R$ 164 milhões, até o dia 31 de março de 2012, prazo de validade da medida. O IPI do fogão, que era 4%, agora tem alíquota zero. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a alíquota do imposto também foi zerada, sendo que, antes, era 10%.

O governo também reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012. Com isso, deixarão de ser arrecadados com o item R$ 284 milhões. Ainda dentro das medidas para o incentivo ao consumo, foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2012, a desoneração de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Nesse caso, a renúncia de impostos será R$ 528 milhões.

Outra medida foi a elevação do valor do imóvel para classificação como popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil aplicável às incorporadoras imobiliárias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. A renúncia fiscal nesse caso será R$ 59 milhões no ano.

Também foi regulamentado o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados. Nesse caso, a desoneração será R$ 372 milhões somente no mês de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

IGD recebe reajuste e passa para R$3,25 por família

As prefeituras terão R$ 560 milhões para reforçar ações do Cadastro Único e do Bolsa Família.  De acordo com a Portaria  319 , do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), publicada na última quarta-feira, 30 de novembro no Diário Oficial da União (DOU), o valor de referência e a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) foram modificados para atender às diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria e estimular os gestores municipais a fortalecer a busca ativa. Com isso, o IGD-M passa de R$ 2,50 para R$ 3,25 por família com cadastro atualizado.

Além de mudar o valor de referência, outra alteração foi nos parâmetros de cálculo do repasse, que hoje se faz a partir do número de famílias beneficiárias. Com a portaria, passa a ser o número de famílias inscritas no Cadastro Único, desde que os dados estejam atualizados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a portaria ainda permite o uso dos recursos do IGD-M para ações de educação financeira dos beneficiários do Bolsa Família. As ações incluem cursos, palestras e materiais impressos.

PREFEITOS ANIMADOS COM AUMENTO DE 13% NO FPM

Com a chegada do final do ano, os prefeitos se preparam para fechar as contas do exercício de 2011. Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PMDB), 2011 foi um ano melhor do que 2010 para as prefeituras, devido ao crescimento na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, ele frisou que as receitas dos municípios ainda não acompanham o volume das despesas crescentes com Saúde e Educação.

O FPM segue numa rota crescente em 2011. O fundo alcançou em novembro o aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano. O ICMS, arrecadado pelo governo do estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras, cresceu cerca de 20% em relação ao ano passado.

O presidente da Femurn frisou que, apesar do aumento na arrecadação, as dificuldades continuam. Segundo ele, com a lei do piso nacional da Educação, as exigências para a prestação de serviços da saúde e os aumentos no salário mínimo, os prefeitos têm dificuldade de quitar as contas por falta de recursos. “O que ocorre hoje é um aumento muito grande nos gastos que as receitas não acompanham. As despesas com saúde e educação aumentam a cada dia, mas os repasses do governo federal não acompanham essa demanda”, reclamou.

Questionado sobre o pagamento do 13º salário, que é motivo de dúvida nos pequenos municípios do estado, Benes Leocádio disse que a expectativa é para que as prefeituras cumpram suas folhas em dia. “No dia 10 de dezembro, os municípios do RN receberão o 1% de suplementação do FPM, que chega a cerca de R$ 70 milhões ao todo. Com esse dinheiro, as prefeituras conseguem pagar cerca de 70% do 13º salário. O restante os prefeitos complementam”, analisou.

Fonte: Diário de Natal

Repasse de royalties em novembro supera os R$ 36 milhões

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de novembro atingiram a marca de R$ 36,1 milhões.

Segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em novembro deste ano, o valor repassado ao Governo do Estado foi de R$ 18,9 milhões. Já aos 94 municípios coube a quantia de aproximadamente R$ 17,2 milhões.  Com este repasse, o valor acumulado em 2011 é de R$ 353,1 milhões, montante que representa um aumento de 11% em relação ao repasse acumulado em 2010.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

MUNICÍPIOS PRODUTORES	VALOR PAGO EM Novembro (R$)
1. Macau	2.579.706,14
2. Guamaré	2.500.030,75
3. Pendências	2.136.265,52
4. Mossoró	2.116.636,39
5. Areia Branca	796.242,77
6. Assú	491.632,44
7. Apodi	470.132,63
8. Governador Dix-Sept Rosado	440.992,48
9. Alto do Rodrigues	402.323,74
10. Carnaubais	384.588,72
11. Porto do Mangue	274.623,44
12. Caraúbas	270.941,56
13. Upanema	235.041,52
14. Felipe Guerra	209.811,58
15. Serra do Mel	162.695,04
16. Afonso Bezerra	4.663,82

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