Principais manchetes no Brasil

Manchetes em destaque

Sao Paulo, SP O Estado De São Paulo	Rio de Janeiro, RJ O Globo
Sao Paulo, SP Folha De São Paulo	Porto Alegre, RS Zero Hora
Brasília, DF Correio Brasiliense	Belo Horizonte, MG Estado de Minas

COPA ALEX 2011

Neste domingo dia (11), aconteceu mas uma rodada da Copa Alex 2011,, dois jogos abriram a rodada deste final de semana. O primeiro jogo entre Corinthians do Arraial e Pai João e o segundo entre E.E.C. (Entroncamento Esporte Clube) e Vila Nova. 

No primeiro jogo o Corinthians goleou o Pai João por 3 a 0. E o segundo jogo entre E.E.C. (Entroncamento Esporte Clube) e Vila Nova saiu empatado por 1 a 1.

VEJA AS TABELAS DE PONTOS E RESULTADOS

Ministério público determina fim da propaganda política antecipada em Pendências e Alto do Rodrigues

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça atuante na 47ª Zona Eleitoral, expediu recomendações a todas as pessoas aspirantes ou não a cargos públicos eletivos referentes ao pleito que será realizado no próximo ano, em especial às que disputarão a reeleição nas cidades de Pendências e Alto do Rodrigues, onde orienta os pré-candidatos a não realizarem promoção pessoal, evitando o lançamento antecipado de suas candidaturas, através de realização de festas ou convenções partidárias, distribuição de votos de ““bom carnaval”, “bom São João” ou “feliz 2012” entre os eleitores.

A recomendação, que prevê ainda que os futuros não devam utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromoverem.

De acordo com o MP, a prática de promover propaganda eleitoral subliminar na 47ª Zona pode se alastrar de maneira incontrolável, o que poderá ocasionar uma enxurrada de representações por propaganda antecipada.

Arrecadação alcança cerca de R$ 79 bilhões em novembro; valor é 6% maior que o do ano passado

A arrecadação das receitas federais em novembro alcançou a cifra de R$ 78,968 bilhões, o que significa um aumento de 6,39% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (15) pela Receita Federal.

De janeiro a novembro de 2011, a arrecadação somou 873,275 bilhões, com alta de 11,69% na comparação com os dez primeiros meses do ano passado, também considerando a evolução do IPCA.

Fonte: Agência Brasil

Quase 3,5 mil prefeituras brasileiras já possuem sites oficiais

Levantamento do Departamento de Governança Eletrônica da Confederação Nacional de Municípios (e-Gov CNM) mapeou os sites das 5.563 prefeituras e constatou que 3.476 delas possuem site oficial com o domínio .gov.br. De acordo com o levantamento, ao menos 586 sites oficiais das prefeituras foram desenvolvidos pela CNM.

 

“A credibilidade transmitida por um site com domínio oficial é imensamente maior que a de um site comercial, ainda mais para uma instituição pública como uma prefeitura”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao ressaltar a importância dos sites para a comunicação pública, que também éuma importante ferramenta para a transparência pública.

 

O e-Gov CNM elaborou divulgou na semana passada, dia 29 de novembro, que 85,18% das Entidades Estaduais de Municípios e quase 50% das Associações Microrregionais de Municípios do país já também possuem site oficial. 

 

O departamento da CNM, que abrange o Portal Municipal, desenvolve gratuitamente sites oficiais com os domínios .gov.br e .org.br  para prefeituras e entidades municipalistas do país.

Dívidas levam 61 municípios a terem restrição no CAUC

Pelo menos 61 municípios do Rio Grande do Norte passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e estão impedidos de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal.

Esta situação decorre de vários fatores. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, de Lajes, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano.

O número de municípios nesta situação poderá chegar a 120. A FEMURN vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana.

De acordo com o presidente da FEMURN, a restrição no CAUC impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União.

O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13º e do salário de dezembro dos servidores municipais.

Em face desta situação que considera bastante grave, o presidente da FEMURN solicitou audiência ao delegado regional da Receita Federal para discutir o assunto. Benes Leocádio acredita, no entanto, que a solução passa pela mobilização dos líderes políticos do Estado, da bancada federal e da sensibilização da área econômica do Governo Federal, principalmente o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. “Vamos, acima de tudo, procurar sensibilizar nossos parlamentares federais, pois o que a Receita e a Previdência estão fazendo decorrem de leis aprovadas no Congresso Nacional”, assinalou o presidente da FEMURN.

MUNICÍPIOS DO RN COM RESTRIÇÃO NO CAUC

Afonso Bezerra, Antônio Martins, Barcelona, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará Mirim, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macau, Maxaranguape, Marcelino Vieira, Montanhas, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Severiano Melo, Serrinha, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Vera Cruz, Viçosa, Vila Flor e Umarizal.

Fonte: No Minuto

15 de Dezembro de dia do Jornalismo

A comunicação sempre se fez presente em todos os estágios de evolução humana. Mas, a origem do jornal se deu na Europa por meio dos ingleses, franceses, alemães e, mais tardiamente, o jornal chegou aos Estados Unidos e na América. O Jornal possui a responsabilidade de instigar seus leitores a pensar, a estimular seu senso crítico e a debater temas de interesse da sociedade.

Hoje, ser Jornalista é ser um profissional da Informação. Sua função é coletar informações que sejam de interesse público e divulgá-las para a sociedade. Entre as especialidades da profissão, um jornalista pode ser: arquivista pesquisador, assessor de imprensa, diretor de redação, editor, jornalista, produtor de texto, repórter de televisão ou rádio, revisor, repórter fotográfico.

São esses profissionais que recolhem, apuram, selecionam, redigem, difundem idéias e as registram através de imagens e de sons. Eles ainda são responsáveis por interpretar e organizar as informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. A divulgação dessas informações pode ser feita através de jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. O trabalho de todo profissional da informação deve ser orientado no sentido de garantir o direito à informação qualificada, ética, democrática e cidadã para toda a população.

Também comemora-se o dia do Jardineiro e dia do Esperanto.

Decisão do Ministério de Desenvolvimento Social pode acabar com o Programa Um Milhão de Cisternas

Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal, expressa pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), de não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida o maior programa com apoio governamental de distribuição de água e cidadania, em uma região onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca.
O P1MC, premiado até pela Organização das Nações Unidas (ONU), gestado e executado pela ASA (rede de organizações da sociedade civil), já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras. Os resultados são tão expressivos que a construção de cisternas se configura como a principal proposta do Programa Água para Todos.

A argumentação é que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados.Para além da parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. Ou seja, o governo não apenas rompe com a ASA, mas amplia a estratégia de repasse de recursos públicos para as empresas privadas.Consideramos isso um retrocesso, o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história. É também uma tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma.

A autonomia da execução das suas ações e a transparência no uso dos recursos sempre foi base para esse trabalho. Vale salientar que a ASA foi considerada pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, na abertura do Seminário Internacional sobre Marco Legal, e pelo secretário executivo do mesmo órgão, Luiz Navarro, em programa aberto de TV, um exemplo na gestão de recursos públicos.

As ações da ASA não são reconhecidas apenas no Brasil, que renderam uma dezena de prêmios, a exemplo do Prêmio Direitos Humanos – categoria Enfrentamento à Pobreza, promovido pelo próprio governo federal e entregue pelo então presidente Lula, no final do ano passado, mas também internacionalmente, como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do Semiárido (ONU).

Nesse contexto, a ASA avalia que o Estado precisa cumprir sua função na garantia dos direitos da população brasileira, inclusive, dando condições para que os entes federativos possam executar as políticas localmente. No entanto, isso não pode significar a exclusão da sociedade civil organizada e o desprezo a sua capacidade de contribuição que tanto já serviu de modelo para atuais políticas públicas, em especial às de convivência com o Semiárido.

Homicídios crescem no RN

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento em índice de homicídio durante os últimos 10 anos entre as 27 unidades federativas do Brasil. A incômoda posição foi divulgada ontem pelo Instituto Sangari, através do Mapa da Violência 2012. O RN só perde no aumento da violência para o Estado do Pará. Enquanto a média nacional de crescimento foi de 10%, entre 1980 e 2010, no RN foi de 189%. O estudo mostra também que 32 cidades potiguares cresceram acima da média no Brasil em dez anos.

A pesquisa engloba todos os assassinatos registrados pelas 27 unidades federativas entre os anos de 1980 e 2010. Os números são fornecidos pelos governos estaduais e o cálculo é feito mediante uma comparação entre o número de homicídios e a quantidade de habitantes. O estudo mostra que o Rio Grande do Norte atravessou dois períodos distintos nesses 30 anos. Esse crescimento exacerbado da violência pode ser verificado a partir de 2004. Até então, a média de homicídios era baixa. É a partir daí que o índice encosta na média nacional e depois disso dispara, ficando quase 20 vezes maior.

Nesse primeiro período, entre 1980 e 2004, a taxa de violência avança lentamente. Os autores da pesquisa afirma que esse crescimento lento é devido o aumento da violência nas cidades do interior, que aos poucos vão elevando o posicionamento do RN perante os outros estados e a média nacional. Nesse primeiro período, o  Rio Grande do Norte  tinha a segunda menor média do Brasil, com 11,7 mortes a cada 100 mil habitantes. De 2004 em diante, a violência avança aceleradamente nas cidades potiguares, colocando a unidade norte-rio-grandense como a segunda mais violenta do Brasil, em índice de avanço.

Das 167 cidades que integram o estado norte-riograndense, 32 delas se destacam pelos índices de violência. Curiosamente, o maior índice (feito pela relação matemática entre o número de assassinatos e a quantidade de habitantes) é de Tibau, cidade distante 42 km de Mossoró. De acordo com o estudo, a média nacional das cidades é de 26 mortes a cada 100 mil habitantes em diante. Tibau apresenta uma taxa de 81,4, quase três vezes mais violenta do que a maioria das cidades brasileiras. A cidade tem uma característica particular: no período de veraneio, o número de habitantes exorbita.

Abaixo de Tibau surge a pequena João Dias, na região Alto Oeste, com um índice de 76,9 assassinatos, a segunda maior média no RN. Logo atrás vêm Caraúbas (71,5), que tem tido destaque em vários outros estudos da violência a nível nacional; Rafael Godeiro (65,3); Riacho da Cruz (63,2); Almino Afonso (61,6), cidade que também figurou noutras pesquisas; e Mossoró (52,7), município que também tem aparecido em incômodas posições em outros estudos que verificam a média de assassinatos - surgiu inclusive em outras edições do Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros.

Crise breca crescimento da economia

Cada vez mais dependente da administração pública e do petróleo, e tendo a indústria e o agronegócio como coadjuvantes, a economia do Rio Grande do Norte teve desaceleração em 2009, ano posterior à crise global provocada pelo mercado imobiliário dos Estados Unidos. Em 2009, o crescimento nominal foi de 9,5%, ante 11,1% no ano anterior. Em termo real, o crescimento foi de 1,5%, superior à taxa nacional de (-0,3%). Na série 2002 a 2009, o RN apresentou o pior desempenho do Nordeste, quando analisada a evolução do volume acumulado. O aumento foi de 24,6%, enquanto a média regional foi de 32,8%, com picos de 46,4% no Piauí e de 43,4% no Maranhão. Os números são de um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles apontam uma concentração cada vez maior em torno de cinco municípios e indicam que as riquezas geradas nos municípios, na maioria das vezes, não beneficia a população.

Guamaré é um caso típico. O município de pouco mais de 12 mil habitantes tem o quarto maior Produto Interno Bruto estadual e  o maior PIB per capita do RN, mas apenas 47,9% da população estão acima da linha de pobreza.

De acordo com o IBGE, Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo do Amarante concentram 61,6% do PIB potiguar. Em 2006 eram 58,38%. "Temos de estimular o empreendedorismo, é preciso encontrar alternativas para não ficar na dependência da administração e do petróleo",  sugere o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE/RN, Ivanilton Passos de Oliveira.

A região Agreste tem um grande potencial de crescimento e geração de riquezas, mas ela só contribui com 6,95% na formação do PIB. Na região Central, mais vulnerável a secas, essa participação sobe para 12,45%; no Oeste 23,21% e na mesorregião Leste, que inclui a Grande Natal, 57,39%. Nas microrregiões, a liderança absoluta é de Natal, com 44,68% de participação no PIB, seguida por Mossoró (12,83%) e Macaíba 7,96%.

Fonte: TN

Principais manchetes no Brasil

Manchetes em destaque

Sao Paulo, SP O Estado De São Paulo	Rio de Janeiro, RJ O Globo
Sao Paulo, SP Folha De São Paulo	Porto Alegre, RS Zero Hora
Brasília, DF Correio Brasiliense	Belo Horizonte, MG Estado de Minas

No RN, Agrotóxico contamina 25 por cento dos alimentos

Um relatório da Anvisa, divulgado na última semana, mostrou que 25% dos legumes, frutas e verduras comercializados no Rio Grande do Norte estão contaminados com agrotóxicos. A pesquisa, realizada em todo o país, coletou no Estado seis amostras de 18 itens e verificou a quantidade de resíduos de agrotóxicos e o tipo de substância utilizada. A média potiguar está mais bem posicionada que a média nacional, que ficou em 27% de alimentos irregulares. Pimentão, Morango, Cenoura e Abacaxi são os campeões de resíduos irregulares no Rio Grande do Norte. De acordo com a metodologia utilizada pela Anvisa, são irregulares os alimentos que contenham níveis de resíduo maiores que o permitido ou que tenham substâncias proibidas. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), responsável pela fiscalização dos produtores e comerciantes de frutas, verduras e legumes, outra irregularidade comum é a utilização de um agrotóxico indicado para um tipo específico de cultura em outro vegetal. Esse uso também é proibido. "As grandes empresas costumam ter um controle mais rígido, enquanto os pequenos ainda penam por conta da falta de assistência técnica", explica Gilson Marcone, agrônomo do Idiarn. Os dados do RN trazem itens em situação mais confortável que o do restante do país e também itens em situação mais preocupante. O abacaxi e a cenoura potiguares, por exemplo, tiveram 66% das amostras irregulares. A média nacional dos dois produtos é respectivamente 32,8% e 49,6%. Já o alface do RN tem uma qualidade bastante superior ao do restante do país. Não houve nenhuma amostra irregular nas estatísticas potiguares, enquanto que o Brasil possui 54,2% de sua produção com resíduos irregulares de agrotóxicos.

Gilson Marcone, agrônomo do Idiarn, explica que a fiscalização é realizada, nos locais produtores de hortaliças e nos comércios, a partir de denúncias. "Nossa fiscalização de campo ainda é falha", admite. Já nos revendedores dos agrotóxicos esse acompanhamento é mais detalhado. Há 18 revendedores autorizados, principalmente em Natal e Mossoró. O Idiarn mapeou a procedência dos alimentos contaminados do Estado e afirma que a maioria vem de Pernambuco. "Os produtores não são plantam como também fazem o trabalho de atravessadores. A maioria vem de Pernambuco, que tem índices maiores de contaminação", explica.

Na Região Metropolitana de Natal, um dos locais onde há mais produção de verduras e legumes é o "Gramorezinho", região localizada na divisa entre Natal e Extremoz. Lá se produz alface, pimentão, cebolinha, coentro, tomate, entre outros. A última denúncia recebida pelo Idiarn acerca de uso de agrotóxicos fora da especificação da Anvisa envolveu produtores da região. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE falou com alguns deles, que garantem estar produzindo dentro do padrão exigido.

"Todo mundo usa agrotóxico, porque é necessário. Aqui só utilizamos com assistência técnica, quando realmente é preciso", diz Francisco do Nascimento, produtor da região. Segundo ele, não há excesso ou utilização de produtos irregulares em sua propriedade.

Uma pesquisa da UFRN, publicada em 2009, mostrou que no Gramorezinho cerca de 67% dos produtores usam agrotóxicos em seus produtos. Os mais utilizados são o Tamaron BR (73,3%) e o Decis 25EC (33,3%). A utilização dessas substâncias é algo tradicional entre os produtores, que preferem o produto químico por ser mais eficiente a curto prazo.

Um dos problemas citados por Gilson Marcone é o uso em culturas não indicadas. Exemplo: o agrotóxico deve ser usado no alface, mas o produtor acaba usando também no pimentão. "O estudo que possibilita esse uso não foi feito com o pimentão, no exemplo citado, e por isso pode haver níveis de resíduo diferentes", explica. E complementa: "Há formas seguras de usar agrotóxico, mas nem sempre são seguidas".

13 DE DEZEMBRO DIA DE SANTA LUZIA

Santa Luzia
Protetora dos olhos e da visão

Santa Luzia pertencia a uma rica família de Siracusa, na Itália, tendo recebido ótima formação cristã, ao ponto de Luzia ter feito um voto de viver virgindade perpétua. Com a morte do pai, Luzia soube que sua mãe a queria casada com um jovem de distinta família, porém pagão.

Nessa ocasião, sua mãe adoece gravemente e Luzia, que era devota de Santa Águeda, leva sua mãe à tumba da santa. Milagrosamente, sua mãe recupera a saúde e acaba concordando que a filha seguisse a vida que escolhera, consentindo também, que distribuísse seu rico dote entre os pobres.

O noivo rejeitado vingou-se, entregando Luzia como cristã ao procônsul. Este ameaçou Luzia de colocá-la no prostíbulo e sua resposta foi: "O corpo se contamina se a alma consente". Assim sendo, dezenas de soldados tentaram carregá-la, mas o corpo de Luzia pesava muito, nada conseguindo. Contam que enquanto estava presa, arrancaram-lhe os olhos, mas no dia seguinte estavam novamente perfeitos. Por este milagre é que ela é venerada como protetora dos olhos.

Santa Luzia, não querendo oferecer sacrifício ao deuses e nem quebrar o seu santo voto, foi decapitada em 303, para assim testemunhar com a vida - ou morte - o que disse: "Adoro a um só Deus verdadeiro, e a ele prometi amor e fidelidade".

Macau e Guamaré estão entre as dez regiões emergentes mais dinâmicas do Brasil

A área que engloba os municípios de Macau e Guamaré está entre as dez regiões emergentes mais dinâmicas do Brasil. É o que mostra uma pesquisa encomendada pela revista Exame à consultoria Deloitte.

O resultado mostra que o Norte Potiguar, está embalado pela exploração de petróleo e a geração de energia eólica.

As cidades da micro região devem fechar o ano com um Produto Interno Bruto, PIB, da ordem de 3 Bilhões e 100 milhões de reais, o que significa uma participação de 7 por cento no Produto Interno Bruto - PIB do estado e um crescimento de 107 por cento em relação a 2008.

Estima também que em 2015 o PIB do Norte Potiguar alcançará 8 Bilhões e  200 milhões  de reais. Outro indicador que mostra o dinamismo na área é o crescimento do número de empresas, que chegou a 12 por cento enquanto no restante do país alcançou 9 por cento.

A reportagem destaca que, no Rio Grande do Norte, Guamaré concentra as atividades de tratamento de petróleo e gás produzidos no RN e no Ceará e que também é sede da refinaria Clara Camarão da Petrobras.

A cidade concentra ainda investimentos em geração de energia. Das oito usinas eólicas em operação no RN, seis estão em Guamaré e Macau. O estado, segundo a reportagem, é responsável por 12 por cento da produção de energia eólica do Brasil.

 

Fonte: Luciano Seixas

Centenário de Luiz Gonzaga é lembrado nesta terça-feira

Um dos maiores nomes da música popular brasileira, o pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento, nasceu no dia de Santa Luzia e ficou imortalizado na história como o Rei do Baião.

A influência de Luiz Gonzaga na cultura brasileira é tão grande que, em 2005, o presidente Luis Inácio Lula da Silva instituiu o Dia Nacional do Forró em homenagem ao nascimento do cantor.

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu em 13 de dezembro de 1912, em Exu (PE), e faleceu em 2 de agosto de 1989, em Recife (PE). Conhecido como "rei do baião", é considerada uma das mais completas e inventivas figuras da música popular brasileira.

Cantava acompanhado de sua sanfona, zabumba e triângulo, levando alegria das festas juninas e dos forrós-pé-de-serra , como também a pobreza, as tristezas e as injustiças do sertão nordestino para o resto do país.

Isso numa época em que a maioria das pessoas desconhecia o baião, o xote, o xaxado. Admirado por grandes músicos, genial instrumentista e sofisticado inventor de melodias e harmonias, Gonzaga ganhou notoriedade com as antológicas canções Baião (1946), Asa Branca (1947), Siridó (1948), Juazeiro (1948), Qui Nem Giló (1949) e Baião de Dois (1950).

FUNASA libera mais de R$100 milhões para 30 municípios do RN

O Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), divulgou nessa semana o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração o Crescimento (PAC 2). No RN, 34 municípios serão beneficiados, além do governo do Estado, com obras relacionadas a abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, que totalizarão R$ 101.035.166,24.
Municípios potiguares selecionados: Gov. Dix-Sept Rosado, Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Extremoz, Jaçanã, Janduis, Jucurutu, Messias Targino, Olho D´agua dos Borges, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Sítio Novo, Tibau e Upanema, Antônio Martins, Arês, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Lagoa Dantas, Lagoa Dantas, Lagoa Nova, Luiz Gomes, Poço Branco, Riachuelo, São Bento do Trairi, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha dos Pintos, Tangará, Sítio Novo, Tibau e Upanema.

Principais manchetes no Brasil

Manchetes em destaque

Sao Paulo, SP O Estado De São Paulo	Rio de Janeiro, RJ O Globo
Sao Paulo, SP Folha De São Paulo	Porto Alegre, RS Zero Hora
Brasília, DF Correio Brasiliense	Belo Horizonte, MG Estado de Minas

É AMANHÂ, VOCÊ NÃO PODE PERDER !

10 de dezembro: Dia dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 2005 - Há seis décadas, a Organização das Nações Unidas foi fundada para "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra" e para "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade dos direitos de homens e mulheres". A Constituição da UNESCO, cuja aprovação, há 60 anos, se comemora também este ano, proclamou que o propósito da nova organização era "assegurar o respeito universal à justiça, à lei, aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais... [de] todos os povos do mundo".

Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo aniversário celebramos no dia 10 de dezembro de cada ano, apontava que "a liberdade, a justiça e a paz no mundo têm por base o reconhecimento da dignidade intrínseca e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana". Esta mensagem conserva hoje toda a sua pertinência. Os direitos humanos, uma conquista resultante dos esforços e das aspirações comuns de diversas culturas e civilizações, constituem a base ética e jurídica da consolidação de una sociedade civil mundial, que enfrenta desafios como a pobreza, as pandemias, o terrorismo, a discriminação e a desigualdade entre homens e mulheres.

Os direitos humanos sempre foram um elemento essencial das atividades do sistema das Nações Unidas. A cúpula mundial celebrada em Nova Iorque, em setembro de 2005, reiterou que todo o sistema das Nações Unidas lhes outorga a máxima prioridade e apontou que todos os direitos humanos -civis, culturais, econômicos, políticos e sociais -são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, e que "a comunidade internacional deve tratá-los [...] de forma justa e eqüitativa, em pé de igualdade e dando a todos o mesmo peso".

Ao respaldar esta visão, a UNESCO considera que o direito à educação é primordial, já que possibilita o exercício de outros direitos humanos. A educação é que gera a cidadania democrática e que dá às pessoas as oportunidades necessárias para obter uma vida melhor. Há hoje, no entanto, mais de 100 milhões de menores, na sua maioria meninas, sem acesso ao ensino primário. E o fato de que o mundo abriga cerca de 800 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever constitui um obstáculo importante para a realização de nosso sonho de construir sociedades do conhecimento que sejam justas, integradoras e participativas.

Desde sua fundação, a UNESCO vem contribuindo de modo permanente para reforçar as bases jurídicas do incentivo e da proteção dos direitos humanos, em particular mediante a elaboração de instrumentos que abordam novas problemáticas ou aspectos já conhecidos que evoluíram de maneira original. Na sua última reunião, em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO aprovou dois novos instrumentos internacionais: a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

A primeira é de fundamental importância no mundo contemporâneo, no qual a mundialização está forjando sociedades que são cada vez mais multiétnicas e pluriculturais, e onde se dissemina o temor de perder a própria identidade. A não discriminação, o respeito mútuo, o reconhecimento do direito à diferença e a tolerância em relação aos outros são elementos indispensáveis para vencer os prejuízos e estereótipos negativos que dividem os povos e as culturas.

O segundo instrumento normativo, que estabelece os critérios éticos e jurídicos necessários para alcançar um equilíbrio entre a liberdade de investigação científica e a proteção da dignidade e dos direitos humanos, foi aprovado em um momento no qual os avanços científicos e tecnológicos, ente outros a pesquisa com células-tronco, os experimentos genéticos e a clonagem, proporcionaram aos seres humanos uma capacidade sem precedentes de melhorar seu estado de saúde e controlar o processo de desenvolvimento de todos os seres vivos. Mas estes avanços também geraram preocupação acerca das conseqüências sociais, culturais, jurídicas e éticas da rápida evolução da pesquisa biomédica e de suas possíveis repercussões negativas.

O Dia dos Direitos Humanos rememora tudo o que conseguimos, mas também deve servir para relembrar a relevância atual da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do que ainda resta por fazer em matéria de promoção destes direitos. A Declaração estipula que "toda a pessoa tem direito a que se estabeleça uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades proclamados nesta Declaração se façam plenamente efetivos". Não apenas isso há de se garantir a todos, mas também uma ordem internacional pacífica que só será possível se a sociedade civil, os governos e as organizações internacionais empreenderem grandes esforços em prol dos direitos humanos. Só por meio da colaboração de todos conseguiremos alcançar este objetivo.

Vazamento do Enem pode ter beneficiado mais estudantes

O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho disse nesta sexta-feira (9) que mais estudantes foram beneficiados com o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram parte da nota anulada pelo Ministério da Educação (MEC).

Pelo menos mais 300 estudantes tiveram acesso às questões do pré-teste do Enem antes da aplicação da prova, segundo o procurador. Os beneficiados são alunos matriculados no cursinho pré-vestibular ligado ao Colégio Christus. “O colégio tem um curso pré-vestibular e o MEC não tem como identificar esses estudantes, que também podem ter tido acesso as questões”, disse.

Costa Filho declarou que a Polícia Federal (PF) repassou a informação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) há cerca de um mês, mas o governo não tomou providência. “O MEC e Inep não estão investigando essa situação. Receberam a informação, não foram transparentes e não tomaram nenhuma providência”.

O MEC confirmou envio de correspondência do Inep para a Polícia Federal, em que questionava se as investigações apontavam o vazamento das questões do pré-teste também para os alunos do pré-vestibular. A partir da resposta da PF, o Inep mantem "o entendimento" de que a anulação das questões continua valendo somente para os alunos do Colégio Christus, informou o ministério.

O procurador é o autor da ação que pediu a anulação da prova do Enem em todo o país, mas que foi derrubada pela Justiça Federal. Costa Filho defende que as 14 questões sejam anuladas pra todos os candidatos que fizeram o Enem, e não apenas para o estudantes do Colégio Christus.

Os alunos do colégio tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

Fonte: TN

Principais manchetes no Brasil

Manchetes em destaque

Sao Paulo, SP O Estado De São Paulo	Rio de Janeiro, RJ O Globo
Sao Paulo, SP Folha De São Paulo	Porto Alegre, RS Zero Hora
Brasília, DF Correio Brasiliense	Belo Horizonte, MG Estado de Minas

Nº de municípios cresce quase nove vezes em 138 anos, diz IBGE

Dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o número de municípios no Brasil passou de 642 em 1872 para 5.565 em 2010 --8,6 vezes maior em 138 anos.

Segundo o instituto, os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Em termos percentuais, entretanto, os primeiros períodos foram muito mais expressivos registrando respectivamente elevações de 32%, entre 1950 e 1960, e de 30%, entre 1960 e 1970.

Entre 1991 e 2000 foram emancipados 1.016 municípios, que representaram um acréscimo de 18% no total nacional. Na última década surgiram apenas 58 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.

ESTADOS

São Paulo, Minas Gerais e Bahia apresentavam uma quantidade de municípios maior que as demais Unidades da Federação e assim se mantiveram até o ano 2000, quando o Rio Grande do Sul (496 municípios em 2010) ultrapassou a Bahia (417).

A concentração de municípios em Minas Gerais e São Paulo manteve-se em torno dos 30% do total do país, atingindo seu ápice em 1950, quando abrigavam 40%.

Atualmente, Minas Gerais e São Paulo concentram 1.498 municípios, cerca de 27% do total.

O preço da água mineral sera rejustado

O número de vagas criadas na indústria caiu 0,4% em outubro repetindo assim a variação no mês de setembro. Os dados são da Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Está é a segunda queda consecutiva.

Na comparação com outubro de 2010, o indicador mostrou variação de - 0,3%, primeiro resultado negativo desde janeiro de 2010. Com isso, o índice acumulado nos dez primeiros meses do ano avançou 1,3%, mas com ritmo abaixo do verificado nos meses anteriores.

No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registra alta de 1,6%, reduzindo a intensidade do crescimento iniciada em fevereiro (3,9%). Na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral assinalou variação negativa de 0,1% em outubro frente ao patamar do mês anterior, após ficar praticamente estável desde o final do ano passado.

O valor da folha de pagamento real (descontada a inflação) dos trabalhadores em outubro recuou 2,2%, ante avanço de 1,9% em setembro e alta de 3,3% em agosto. Nesta média trimestral o saldo foi negativo com perda de 0,3% o período.

Na relação com o mesmo período de 2010, o valor da folha de pagamento real avançou 1,4% em outubro --22ª taxa positiva consecutiva-- e 4,6% no acumulado do período de janeiro a outubro. A taxa anualizada, índice acumulado nos últimos 12 meses, ao passar de 5,8% em setembro para 5,1% em outubro, prosseguiu com a trajetória descendente iniciada em maio (7,6%).

Assim como o emprego e a folha de pagamento, o número de horas pagas na produção caiu 0,9% no mês, marcando a segunda taxa negativa consecutiva e acumulando nesse período perda de 1,7%. Com esses resultados, o índice de média móvel trimestral caiu -0,5% na passagem dos trimestres encerrados em setembro e outubro e permaneceu com a trajetória descendente iniciada em abril.

Preço da água mineral será reajustado

O preço da água mineral será reajustado na segunda quinzena de dezembro e o garrafão de 20 litros deverá custar entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Água Mineral e Bebidas em geral do estado do Rio Grande do Norte (Sicramirn), o setor acumula desde o início do ano aumentos de custos, que não haviam sido repassados para o consumidor. O aumento atinge cerca de 55% da população potiguar consome água mineral fornecida pelas 18 fontes beneficiadoras do RN.

Entre os custos que justificam o aumento estão a elevação de 7% nos insumos (tampas e vasilhames), 10% na energia elétrica e mais de 14% nos salários dos colaboradores das fontes. Além disso, após uma reavaliação de mercado, os empresários concluíram que não teriam como manter os preços.

 

Fonte: DN