quarta-feira, 27 de julho de 2011

Prefeitura de Pendências recebe autorização do Idema para obras no rio Piranhas/Açu

O Idema liberou as obras da prefeitura de Pendências para a construção de três barramentos/passagens molhadas ao longo do rio Piranhas/Açu. Com isso será evitada a entrada da água do mar no manancial.

O órgão ambiental estadual levou em consideração a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a realização da obra no rio federal.

Intervenções em rios federais só podem ser feitas com autorização da ANA. Para conseguir a autorização da agência federal, o secretário adjunto estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Jader Torres, esteve reunido com o diretor da área de regulação da agência, João Gilberto Lotufo Conejo e o diretor de Gestão da ANA, Paulo Lopes Varella.

Sem os barramentos, a entrada da água do mar prejudica o abastecimento da população das cidades de Pendências, Macau e Guamaré e da comunidade rural de Porto Carão. Os barramentos vão estabelecer uma fronteira bem definida entre as águas salobras e as águas doces.

Os projetos da prefeitura de Pendências para realização das obras foram apresentados e a ANA solicitou ajustes para conceder à autorização. Após os ajustes e com a anuência da agência, o Idema avaliou os projetos e liberou a obra.

23 anos de Constituição Brasileira de 1988



Конституция Бразилии 

A Constituição brasileira de 1988 é a Lei Maior vigente no Brasil, segundo o qual rege-se todo o ordenamento jurídico do país. É a sétima (ou a oitava, para alguns, considerando a Emenda nº 1, decretada pela Junta Militar à Constituição Federal de 1967, como uma nova Constituição Federal de 1969) a reger o Brasil desde a sua Independência.
Histórico
Vivia o Brasil sob o regime ditatorial desde 1964 e, desde 1967 (particularmente sob as alterações promovidas pelos chamados Atos Institucionais) sob uma Carta Magna imposta pelo governo. O sistema de exceção, onde parte das garantias individuais e sociais eram voltadas para garantir os interesses da ditadura (através de conceitos como: segurança nacional, direito de associação, etc.) fez crescer, durante o processo de Abertura, durante o governo João Baptista de Figueiredo - último dos militares a ocupar a Presidência da República, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição...
Promulgação
A 5 de outubro de 1988, em solenidade transmitida ao vivo pelas redes de televisão do Brasil, foi a nova Constituição - então apelidada por Ulysses Guimarães de "Constituição Cidadã" - promulgada. Por força do Artigo 64 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, milhões de exemplares foram impressos e distribuídos por toda a nação - objetivando sua ampla divulgação e reconhecimento.
Aspectos diferenciadores
Alguns dizem que esta Carta seguiu uma longa tradição histórica brasileira já presente na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946. A tentativa de combinar a igualdade política formal típica do liberalismo estrito, próprio da constituição de 1891, com o reconhecimento de direitos sociais que garantissem alguma medida de igualdade real, para o que ela pressupunha uma forte intervenção do Estado na economia capitalista por meio de políticas de cunho populista e keynesiano. Consta ainda que houve um confronto com o neoliberalismo, movimento dominante nos anos 1980 que recebeu um novo impulso com a queda do Muro de Berlim e a desagregação do bloco soviético em 1989 e conseqüente queda da União Soviética em 1991.
Constituição de 1988 do Brasil guardada no STF - o Guardião da Constituição Independentemente das controvérsias de cunho político, a constituição de 1988 continuou restringindo o conceito de empresa nacional e criou novas garantias constitucionais aos cidadãos e às liberdades constitucionais, como o mandado de injunção e o habeas data. Rompendo com a lógica autoritária da Constituição de 1967, a Carta qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de quaisquer naturezas. Determinou a eleição direta do presidente da República, dos governadores dos Estados e prefeitos, além de prever as responsabilidades fiscais. A nova constituição ampliou os poderes do Congresso Nacional tornando o Brasil um país mais democrático.
A Constituição brasileira já sofreu 52 emendas constitucionais, sendo a última datada em 8 de março de 2006, onde dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

ALTO DO RODRIGUES É A ÚNICA CIDADE DO VALE DO AÇU CONTEMPLADA POR INVESTIMENTO GLOBAL DE MAIS DE 55 MILHÕES DO ESTADO

A governadora Rosalba Ciarlini, DEM, assina hoje, quarta-feira, dia 27, as ordens de serviço que autorizam o início imediato das obras de construção de 10 Centros de Educação Profissional em diversas regiões do Rio Grande do Norte. Segundo a informação adiantada pela assessoria de imprensa do Governo, a solenidade acontece no Salão Nobre da Governadoria, às 11 horas, e contará com as presenças das secretárias de Estado da Educação, Betânia Leite Ramalho, e da Infraestrutura, Kátia Pinto, além de prefeitos das cidades contempladas e empresas responsáveis pela execução das obras. Serão construídos Centros de Educação Profissional em Natal – duas unidades, sendo uma localizada no Parque dos Coqueiros e outra no Pitimbu –, Mossoró, Alto do Rodrigues, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim e Tibau do Sul. Alto do Rodrigues acabou se constituindo na única cidade do Vale do Açu contemplada pelo investimento. O investimento será de 55 milhões e 200 mil reais e o prazo de entrega das obras é de 10 meses. Para os Centros de Educação de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, o valor investido será de 10 milhões 938 mil 295 reais e 90 centavos, com execução das obras pela empresa Ecocil. Em Parnamirim, no valor de 5 milhões 460 mil 016 reis e 23 centavos, a execução será da empresa AR. Nos Centros de Educação Profissional a serem construídos em Natal pela empresa BMB, o investimento será de 10 milhões 493 mil 844 reis e 62 centavos. Já os Centros de Educação de Mossoró e Alto do Rodrigues, no valor de 11 milhões 005 mil 931 reais e 18 centavos, e o de Tibau do Sul, no valor de 5 milhões 511 mil 973 reais e 58 centavos, serão executados pela empresa MK. As unidades de Extremoz e Ceará-Mirim ficam a cargo da empresa A. Gaspar, com obras no valor de 10 milhões 759 mil 469 reis e 26 centavos. Os Centros de Educação Profissional terão 5.800 metros quadrados de área construída e contarão com 12 salas de aula, 05 laboratórios, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva e centro de convivência. Dos 10 Centros que estão recebendo ordens de serviços apenas o de Parnamirim já tinha sido iniciado, ainda em sua estrutura de fundação, pela administração anterior. Nove centros estão sendo iniciados, em sua totalidade, pelo novo Governo do Rio Grande do Norte. Os dez Centros passaram por uma readequação de projetos e planilhas em virtude de problemas detectados no orçamento das obras. Os Centros de Educação Profissional são voltados a estudantes jovens e adultos. Irão oferecer cursos de Ensino Médio Integrado (Nível Médio Regular associado com Ensino Técnico Profissional) e modalidades subsequentes (cursos profissionalizantes). A Secretaria Estadual de Educação elencou cursos pré-definidos para os 10 Centros, com base nos arranjos produtivos regionais.
Fonte: Radio Princesa do Vale/Informativo Princesa

Copa do Mundo de 2014 terá início em 12 de junho

A Fifa confirmou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro, as datas oficiais da Copa de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, foi quem fez o anúncio.

A Copa do Mundo acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Já a Copa das Confederações será realizada de 15 a 30 de junho de 2013. As informações foram confirmadas nas primeiras palavras de Valcke nesta quarta-feira no encontro com os jornalistas.

O secretário-geral da Fifa afirmou ainda que a entidade recebeu informações positivas da construção dos estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014, principalmente Natal e São Paulo, as sedes mais atrasadas em relação às arenas que serão utilizadas no torneio.

A Fifa não anunciou de forma oficial as cidades que receberão a Copa das Confederações. Mas a tendências é que cinco sedes recebam os jogos: Rio de Janeiro (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Brasília (Estádio Nacional) e Salvador (Fonte Nova).

As manchetes de Jornais desta Quarta


Diário de Natal: Polícia prende mais de 60 em menos de 24 horas
Tribuna do Norte: Divergência expõe parceria entre UFRN e Nicolelis
Globo: Brasil chega a 5º lugar em ranking de investimentos
Estadão: Investimento estrangeiro direto atinge US$ 32,5 bilhões
Correio: O dólar furado
Folha: Investimento externo no Brasil bate recorde
Valor: Cai o ritmo de importações no ano
Estado de Minas: O dólar encolheu
Jornal do Commercio: Timbu bate o Vitória e se firma no G-4
Zero Hora: Nova estratégia triplica apreensão de drogas no RS

terça-feira, 26 de julho de 2011

RN recebe 29,82 milhões em royalties no mês de julho

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar totalizaram R$ 29,82 milhões no mês de julho. Desse montante, R$ 16,99 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 12,82 milhões a 93 municípios.

Os municípios que integram o Consórcio Vale Unido (em negrito) receberam R$ 6,78 milhões.

Confira os valores repassados por município:

1. Mossoró 1.923.325,22

2. Macau 1.885.788,74

3. Guamaré 1.846.686,69

4. Pendências 1.622.212,81

5. Areia Branca 707.841,99

6. Apodi 537.815,09

7. Assú 428.165,02

8. Governador Dix-Sept Rosado 384.838,41

9. Alto do Rodrigues 297.520,80

10. Carnaubais 286.174,09

11. Caraúbas 260.990,99

12. Porto do Mangue 246.229,33

13. Upanema 236.748,85

14. Felipe Guerra 171.377,86

15. Serra do Mel 167.445,89

16. Afonso Bezerra 4.118,54

Com informações da Assessoria de Comunicação da Petrobras - Região Vale do Açu.

Inscrições para vestibular da UFRN começam hoje

As inscrições para o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já podem ser feitas a partir de hoje (25/07) e se estendem até às 23h59min do dia 28 de agosto. A inscrição é feita exclusivamente via Internet no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os candidatos pagantes.
Segundo o professor de Línguas Estrangeiras do Lógico Cursos Aliados, Frederico Lima, o aluno deve se inscrever o quanto antes. "Fazer sua inscrição o mais rápido possível evita transtornos como o congestionamento do site nos últimos dias, o esquecimento e deixa o aluno mais tranquilo", orienta.
Para inscrever-se o aluno deve acessar o site da Comperve, no qual estarão disponíveis o Edital do Vestibular 2012 e o Formulário de Inscrição; preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele; imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso de candidato pagante e o Comprovante de Inscrição, no caso de candidato isento e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 29 de agosto de 2011, no local indicado na GRU.
Para efeito de inscrição, são considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares e por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos; Passaporte; Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto e Carteiras funcionais do Ministério Público ou expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade como identidade.

As manchetes dos jornais desta terça

Diário de Natal: Explosão de botijão deixa 10 em estado grave
Tribuna do Norte: Juiz extingue processo do MP contra promoções de coronéis na PM
Globo: Chefe do Dnit cai, e Dilma exige substituto ficha-limpa
Folha: Homicídios caem, mas latrocínios sobem em SP
Estadão: Em SP, taxa de homicídios é a menor em 46 anos
Correio: Depressão, o mal que avança sobre o Brasil
Valor: Incerteza sobre a dívida dos EUA eleva tensão no mercado
Estado de Minas: TCU investiga estradas bilionárias em Minas
Jornal do Commercio: Mais prazo para os usuários do Detran
Zero Hora: Dólar atinge menor cotação em 12 anos

domingo, 24 de julho de 2011

NOVIDADE

Professores do RN tem o pior salario do Pais

Pagando 1.157,33 reais a um docente iniciante, com licenciatura plena e jornada de quarenta horas-aula semanais, incluindo gratificações, o governo do Rio Grande do Norte é o que paga a mais baixa remuneração a seus professores do ensino fundamental, em todo o país, conforme levantamento divulgado esta semana pelo Sindicato dos Professores do Estado do Ceará. 

No Rio Grande do Norte, segundo a pesquisa, o salário-base do professor, sem incorporação de quaisquer vantagens, é de 868 reais. Em termos de remuneração específica da hora-aula, o Estado figura em último lugar com a remuneração de 5,79 reais. 

A pesquisa do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará analisou ainda o valor da hora-aula pago no RN, colocando o RN em último lugar no ranking, com uma hora-aula valendo R$ 5,79. 

Também no tocante ao salário mínimo da categoria, o ganho do professor potiguar é lanterninha: enquanto o melhor salário pago ao professor no Brasil representa 7,42 salários mínimos, nesta unidade federativa, ele vale apenas 2,12 salários mínimos. 

Estes números estão sendo analisados em Natal por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), que desejam esgrimi-los para pedir à governadora Rosalba Ciarlini um plano objetivo retirar o Rio Grande do Norte do fim da fila.

Prefeitos se reunem com a Petrobras e pedem explicações sobre queda na receita

Municípios produtores de petróleo no RN reclamam da redução em até 40% no repasse dos recursos referentes ao ICMS depositados pela Petrobras. O Prefeito Francisco Gomes Batista, durante o encontro em que buscou explicações da empresa sobre a queda na arrecadação, Titico, externou grande preocupação com a possibilidade da redução da receita para 2012, que afetara o município de Porto do Mangue, o que poderá gerar grandes perdas l mensal. Para o prefeito, “os recursos do ICMS são destinados para o pagamento da folha de pessoal e caso essa queda brusca na arrecadação anunciada pela Petrobras venha a se concretizar, criará enorme prejuízo e dificuldades para o município”. Durante o encontro dos Prefeitos, Titico deixou claro que vai aguardar o parecer da Petrobras, más de antemão acionará o departamento jurídico da PMPM.

As manchetes dos jornais deste Domingo

Tribuna do Norte: Promotores vão a justiça contra seis coronéis da PM
Globo: Demissões não eliminam foco de corrupção no Dnit
Folha: Rodoanel deixa rastro de ‘órfãos’ depois das obras
Estadão: Expansão de universidades federais tem 53 obras paradas
Correio: Maldição dos 27 cala a voz do século 21
Jornal do Commercio: Foragidos do crack recebem proteção
Zero Hora: Câmaras já criaram 183 vagas de vereador no RS

sábado, 23 de julho de 2011

Publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto

O Diário Oficial da União publica hoje, 22, decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

 Fonte: Agência Brasil

Uso do cartão do SUS será obrigatório

Os pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde – SUS terão que providenciar o mais rápido possível o seu cartão nacional.

Com o cartão os pacientes terão a base do histórico de atendimento acompanhado por qualquer unidade de saúde em território nacional, a partir de 2012.
A medida auxiliará na sequência ao tratamento, restabelecimento e promoção da qualidade de vida do usuário.

Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar ou de Procedimento Ambulatorial, além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, conterão campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizarem as redes de atendimento.

As manchetes de jornais deste Sabado

Manchetes em destaque

Rio de Janeiro, RJ
O Globo


Sao Paulo, SP
Folha De São Paulo

Porto Alegre, RS
Zero Hora
Brasília, DF
Correio Brasiliense

Belo Horizonte, MG
Estado de Minas

sexta-feira, 22 de julho de 2011

51 Uma Boa Idéia


A empresa Itamaracá Produções, acaba de fechar parceria com a prefeitura de Carnaubais para apresentação do Projeto 51 Uma Boa Idéia, realizando shows musicais em 4 estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.
O projeto consiste em trazer ao municipio uma grandiosa estrutura, sem gerar custos onerativos, apenas apoio na divulgação do evento e disponiblidade de local adequado pra apresentação ao público.
 O projeto possui uma estrutura móvel, um trio elétrico em carreta com 25 metros de comprimento, acompanhado do conjunto musical " Os Magnatas" de grande prestigio no cenário artístico do estado de Pernambuco.
A proposta da empresa, será realizar em 13 de Agosto, véspera do dia dos Pais um show em Carnaubais, sendo a festança adicionada com a participação inicial do grupo " Os Piras"  da cidade, uma oportunidade de incentivar o meio artístico local.
 Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Carlos Augusto Pereira da Silva, o prefeito Luiznho confirmou a parceria e que vai dar o opoio logistico necessário a realização do evento.


IBGE: 63,7% dos brasileiros acham que cor ou raça têm influência em suas vidas

O estudo feito pelo IBGE “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça”, que coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, revela que 63,7% dos entrevistados reconhecem que a cor ou raça influenciam na vida. Entre as situações nas quais a cor ou raça têm maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar, seguido pela relação com a polícia/justiça, o convívio social e a escola.
Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas.
Entre as dimensões da própria identificação de cor ou raça, em primeiro lugar vem a “cor da pele”, com 74% de citações, seguida por “origem familiar” (62%), e “traços físicos” (54%). 
Entre as unidades da federação pesquisadas, o maior percentual de resposta afirmativa foi registrado no Distrito Federal (77,0%) e o menor, no Amazonas (54,8%). As mulheres apresentam percentual maior do que os homens: 66,8% delas disseram que a cor ou raça influenciava, contra 60,2% deles. Na divisão por grupos etários, os maiores percentuais de resposta afirmativa ficaram com as pessoas de 25 a 39 anos (67,8%), seguidas pelas pessoas de 15 a 24 anos de idade (67,2%). Os dois grupos se alternam na liderança desse quesito em todos os estados, mas no Distrito Federal o destaque é do grupo de 40 a 59 anos, com 79,5%.
Trabalho é citado como a situação mais influenciada por cor ou raça
Sobre situações em que a cor ou raça influencia a vida das pessoas no Brasil, em primeiro lugar aparece “trabalho”, resposta que foi dada por 71% dos entrevistados. Em segundo lugar aparece a “relação com justiça/polícia”, citada por 68,3% dos entrevistados, seguida por “convívio social” (65%), “escola” (59,3%) e “repartições públicas” (51,3%).
O Distrito Federal se destacou com os maiores percentuais de percepção da influência da cor ou raça em quase todas as situações citadas, tais como “trabalho” (86,2%), “relação com justiça/polícia” (74,1%), “convívio social” (78,1%), “escola” (71,4%) e “repartições públicas” (68,3%). Apenas em “casamento”, a Paraíba ficou com 49,5% contra 48,1% do DF.
96% dos entrevistados afirmam saber a própria cor ou raça
Dos entrevistados, 96% afirmam que saberiam fazer sua autoclassificação no que diz respeito a cor ou raça. Ao ser indagada a cor ou raça (com resposta aberta), 65% dos entrevistados utilizaram uma das cinco categorias de classificação do IBGE: branca (49,0%), preta (1,4%), parda (13,6%), amarela (1,5%) e indígena (0,4%), além dos termos “morena” (21,7%, incluindo variantes “morena clara” e “morena escura”) e “negra” (7,8%). Entre os estados, o Amazonas se destacou com o menor percentual de respostas para cor “branca” (16,2%) e a maior proporção de uso do termo “morena” (49,2%). Já o maior percentual da resposta “negra” foi no Distrito Federal (10,9%), onde as respostas “branca” e “parda” tiveram proporções iguais (29,5%).
Comparando a classificação de cor ou raça do entrevistado feita por ele mesmo (autoclassificação) e a atribuída pelo entrevistador (heteroclassificação), observou-se um nível de consistência significativamente alto, com exceção para o caso da categoria “morena”, mais usada pelo entrevistado (21,7%) do que pelo entrevistador (9,3%). Essa discordância foi maior na Paraíba, onde 45,7% dos entrevistados se autoclassificam como “morenos”, mas o termo só foi usado pelos entrevistadores em 4,3% dos casos.
Cor da pele é dimensão mais citada para definir cor ou raça
Entre as dimensões de identificação oferecidas aos entrevistados, em relação à auto-identificação de cor ou raça, a que mais aparece é a “cor da pele”, citada por 74% dos entrevistados. Seguem “origem familiar” (62%) e “traços físicos” (54%). Já na identificação das “pessoas em geral”, a dimensão mais citada foi a “cor da pele” (82,3% dos entrevistados), seguida de “traços físicos (cabelo, boca, nariz, etc.)” (57,7%) e “origem familiar, antepassados” (47,6%).
Pesquisa abordou diversos elementos de identificação
As entrevistas foram feitas com uma pessoa de 15 anos ou mais de idade por domicílio, selecionada aleatoriamente. A pesquisa abordou a identificação do entrevistado a partir de uma pergunta aberta (autoclassificação), sondando algumas dimensões que compõem a identificação de cor ou raça para “as pessoas em geral” e para o próprio entrevistado (cultura, traços físicos, origem familiar, cor da pele etc.). Também perguntou sobre a origem familiar (africana, européia, do Oriente Médio, entre outras) e se o entrevistado se reconhecia com uma série de alternativas de identificação (afro-descendente, indígena, amarelo, negro, branco, preto e pardo), além de levantar informações sobre educação e inserção ocupacional do pai e da mãe da pessoa entrevistada. Muitas perguntas permitiram respostas múltiplas. 
Em paralelo à autoclassificação, o entrevistador atribuía uma cor ou raça ao entrevistado com uma pergunta aberta (heteroclassificação). Finalmente, a pesquisa abordou a percepção da influência da cor ou raça em alguns espaços da vida social.

Cartão Nacional de Saúde será obrigatório para atendimento no SUS

A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.
A portaria com as novas regras foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.
Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.
De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.
Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.
Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.
Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.

Lula: qualquer pessoa, de qualquer berço, pode ser o que quiser

Homenageado especial em um projeto de formação musical que beneficia 130 crianças e adolescentes carentes da favela do Coque, no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta quinta-feira, que as dificuldades enfrentadas pela sua família de retirantes nordestinos são exemplo de motivação para os jovens de hoje. "Se eu passei essas dificuldades e fui presidente, está comprovado que qualquer pessoa, que venha de qualquer berço, pode ser o que ela quiser. Basta oportunidade e carinho", afirmou.
Lula disse que nem todos os jovens devem seguir a carreira de músico e alguns podem até jogar futebol. "O Brasil está precisando de jogadores que saibam bater pênalti. Se souber bater um pênalti, já pode ser jogador", brincou o ex-president, que foi homenageado pelo apoio que tem dado à Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, formada por filhos de moradores de uma favela encravada próxima à zona sul do Recife.
A orquestra havia se apresentado no Palácio do Planalto quando Lula era presidente e participou do Domingão do Faustão, na Rede Globo, atendendo a pedido do então presidente. Além disso, foi a atração do encontro de cúpula entre chefes de Estado da América do Sul e Caribe, por indicação de Lula.
A apresentação, que também comemora os cinco anos da Orquestra Criança Cidadã, aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, em um parque a beira-mar, no bairro de Boa Viagem. A mãe de Lula foi homenageada e, nos jardins do parque, uma escultura de Abelardo da Hora retratava uma típica retirante nordestina. Essa é a segunda viagem que o ex-presidente faz, com compromissos e discursos públicos, desde que deixou a Presidência.
Ele disse que já visitou 20 países desde fevereiro e que, até novembro, irá visitar outros 23. "Em todos os lugares, me perguntam o que aconteceu no Brasil, em oito anos. Eu digo que agora o governo pensa nos brasileiros que precisam", afirmou ele. Lula relacionou várias realizações no campo da educação, ascensão social e da economia durante o seu governo. Externou sua preocupação com a chegada dos carros chineses no mercado brasileiro e disse que ainda precisa aprender a "desencarnar" da Presidência.
Nesta sexta-feira, Lula receberá o título de doutor honoris causa de três universidades públicas de Pernambuco e depois será recebido em almoço pelo PT. No Recife, o partido enfrente uma desavença política entre o prefeito da cidade, João da Costa, e o ex-prefeito João Paulo, o deputado federal com mais votos do partido, em nível nacional.