COPA ALEX 2011

4° Rodada da Copa Alex 2011 neste domingo (27), houve dois jogos o primeiro entre E.E.C. (Entroncamento Esporte Clube) e Pai João e o segundo entre Coca-Cola e Corinthians do Arraial. Os dois jogos ficaram apenas no empate de 0 a 0. As duas equipes de Entroncamento somam agora 4 pontos cada e lideram o grupo "B" da competição.

Jornalista e blogueiro Assis Silva consegue registro de Jornalista após 30 anos de luta

 

Assis Silva com registro na DRT e carteira profissional

Um novo momento na vida profissional deste blogueiro(Assis Silva) que conseguiu após 30 anos de exercício na área de jornalismo trabalhando como repórter, editor de jornais locais e regionais, chefe de jornalismo da rádio Baixa Verde AM por 5 anos, apresentador do jornal da Baixa Verde AM.

Atualmente, além de ter sido o pioneiro na blogosfera, tendo sido o primeiro em João Câmara e região um portal de notícias, mantém o blogdeassis.com há três anos com mais de 1 milhão de acessos, tem uma coluna na Folha do Mato Grande online, no jornal impresso Tribuna de Notícias(Natal) e edita o jornal Tribuna da Câmara. 

Esta semana o blogueiro recebeu seu registro de Jornalista profissional na Delegacia Regional do Trabalho(DRT) sob o número 1652 e agora está apto a atuar na área com todos os direitos dos demais jornalistas profissionais do país.

O momento é de agradecimento a Deus primeiramente e depois a minha família que me deu forças para conseguir esta conquista e alguns amigos, em especial ao jornalista Nilson de Castro editor do jornal Tribuna de Notícias pelo incentivo.

Fonte: Assis Silva

OBS: O blog Entroncamento Noticias parabeniza o Jornalista Assis Silva pela sua força de vontade e dedicação na luta pelo reconhecimento de sua profissão.

Semana Nacional de Conciliação começa hoje

Começa amanhã (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.

Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.

Campeonato Brasileiro - Série A

	Equipe	PG	J	%
1º	Corinthians	70	37	63%
2º	Vasco	68	37	61%
3º	Fluminense	62	37	56%
4º	Flamengo	60	37	54%
5º	Coritiba	57	37	51%
6º	Internacional	57	37	51%
7º	Figueirense	57	37	51%
8º	São Paulo	56	37	50%
9º	Botafogo	55	37	50%
10º	Santos	53	37	48%
11º	Palmeiras	49	37	44%
12º	Grêmio	48	37	43%
13º	Atlético-MG	45	37	41%
14º	Atlético-GO	45	37	41%
15º	Bahia	43	37	39%
16º	Cruzeiro	40	37	36%
17º	Ceará	39	37	35%
18º	Atlético-PR	38	37	34%
19º	América-MG	37	37	33%
20º	Avaí	30	37	27%

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Emendas apresentadas pela bancada do RN somam R$ 600 milhões; confira a lista

Sob a coordenação de Sandra Rosado, bancada entrou em consenso em relação às emendas apresentadas

A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional entrou em consenso e definiu na última semana as emendas apresentadas à Lei Orçamentária para 2012. As universidades foram contempladas com R$ 120 milhões no total. Outros R$ 120 milhões serão investidos na área da Saúde.

Para a coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB), os investimentos são essenciais para o desenvolvimento do Estado. “Construímos um consenso a fim de tentar contemplar as principais demandas do nosso Rio Grande do Norte”, explica.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi contemplada com R$ 40 milhões. Os recursos devem ser usados para a aquisição de equipamentos. Outros R$ 40 milhões serão investidos na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para a construção de um campus no município de Pau dos Ferros. Outros R$ 40 milhões também serão investidos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para a construção de novos campi.

Nas negociações, cada parlamentar sugeriu a destinação de algumas emendas. A deputada Sandra Rosado deu prioridade às obras de desassoreamento do Rio Mossoró onde serão destinados R$ 40 milhões em recursos. Obras para infraestrutura urbana em Natal, manutenção de estradas vicinais no interior do Estado e estruturação da rota turística no trecho Mossoró-Tibau-Grossos também foram incluídos.

Na área da Saúde, foram inseridos R$ 40 milhões para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal. Obras de reestruturação das Upas em todo o Estado também podem receber R$ 40 milhões. Também serão investidos R$ 40 milhões em sistemas públicos de esgotamento sanitário das bacias receptoras do São Francisco em Apodi no Estado, que incide diretamente na saúde da população.

CONFIRA AS EMENDAS APRESENTADAS

1 – Aquisição de Equipamentos para a Universidade Federal do RN - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

2 – Construção do CAMPI da UFERSA no Município de PAU DOS FERROS - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

3 – Construção de CAMPI da Universidade Estadual do RN EM MUNICÍPIOS - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

4 - Divulgação das ações do turismo no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

5 - Manutenção de Estradas Vicinais - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00.

6 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres - DESASSOREAMENTO DO RIO MOSSORÓ - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

7 - Obras e Ações de Infraestrutura Urbana em Natal – no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

8 - Estruturação da Rota Turística - Trecho - Mossoró-Tibau-Grossos - No Estado do Rio Grande do Norte– Natal/RN – R$ 40.000.000,00.

9 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

10 – Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho ENTR BR-304(A) - ENTR BR-226(A) (No Estado do Rio do Rio Grande do Norte) - na BR-304 - No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

11 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Natal no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

12 - Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário das Bacias Receptoras do São Francisco em APODI no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

13 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

14 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola No Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

15 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário no Estado do Rio Grande do Norte – R$ 40.000.000,00

EMENDAS DE REMANEJAMENTO

1 - Adequação de Trecho Rodoviário - BR 304 - Trecho compreendido na reta Tabajara até entroncamento com a BR 206 - no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte

2 - Construção do Viaduto na BR 406 sobre a RN 160 - no Estado do Rio Grande do Norte

3 - Estudos para implantação do novo porto de Natal/RN

Petrobras é a preferida para se trabalhar no Brasil, aponta pesquisa

A Petrobras ocupa o topo do ranking das empresas ideais para se trabalhar, segundo opinião de estudantes brasileiros, ouvidos em pesquisa divulgada este mês pela consultoria Universum, que tem clientes em todo o mundo. A Companhia lidera pelo segundo ano consecutivo a preferência nas listas dos estudantes das áreas de negócios/administração, engenharia e ciências naturais.

Bom ambiente de trabalho e a possibilidade de enfrentar desafios somam a favor da empresa

Na lista das empresas de negócios, o segundo colocado é o Google e, entre as companhias de engenharia e ciências naturais, a Petrobras é seguida pela Vale. Nas áreas de tecnologia e comunicação/artes, a Petrobras ficou em sétimo e quarto lugares, respectivamente. A pesquisa foi realizada com 18.724 participantes no período de janeiro a maio de 2011.

Para a gerente de Planejamento de Recursos Humanos da Petrobras, Mariângela Mundim, a Petrobras "é vista como uma empresa de tecnologia de ponta, o que nos faz sair com alguns pontos na frente de vantagem e é reconhecida como uma empresa social e ambientalmente responsável, o que é valorizado pelos jovens". A gerente cita também como atrativos o treinamento dos empregados, o bom ambiente de trabalho e a possibilidade de enfrentar desafios.

 

Fonte: Luciano Seixas (Conexão na net)

RN tem 575 mil trabalhadores formais

Emprego formal: 58% da contratação foi da população masculina e 42% da feminina.

A quantidade de pessoas empregadas no mercado formal - com número de 575 mil trabalhadores - e suas características na economia potiguar foram divulgadas esta semana no quarto anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo questionário do anuário, lançado na Fecomércio, o mercado de trabalho no Rio Grande do Norte tem na população masculina a maior expressão, com 893 mil homens trabalhando enquanto apenas 580 mil mulheres, uma diferença de 313 mil trabalhadores.

A diferença entre homens e mulheres também é sentida na estimativa dos desempregados: de acordo com o anuário 12,8% da população feminina está inapta enquanto o quantitativo masculino é de 7,9%.

No setor de empregos formais também há diferença em terras potiguares, prevalecendo o gênero masculino com geração de 1,3% das ofertas brasileiras, com o total de 575.026 novos cargos, onde 58% da contratação foi da população masculina e 42% da feminina.

 

RN é eleito melhor estado turístico por agentes de viagem paulistas

Em meio ao início da alta temporada o turismo potiguar recebe uma excelente notícia. Os agentes de viagem que participaram da 34ª Aviestur (Feira de Turismo do Estado de São Paulo), em abril deste ano, elegeram o Rio Grande do Norte como o vencedor da categoria de melhor destino como estado Brasileiro e a cidade de Natal como melhor destino cidade Brasileira.

Promovida pela Aviesp (Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior de São Paulo), a feira é uma das mais importantes do setor e reuniu 3.538 profissionais, entre visitantes e expositores, dos quais 2.825 agentes de viagens que representaram 1.123 agências, das 295 cidades participantes.

"Este prêmio é muito importante, pois dá destaque nacional aos produtos turísticos potiguares além de reconhecer que o trabalho realizado pelo Governo do RN e todo o trade do turismo está no caminho certo. Este público que nos elegeu é especial, pois são eles os maiores emissores de turistas para o nosso Estado", afirmou o secretário de turismo do RN, Ramzi Elali.

A entrega da premiação do TOP DE QUALIDADE em Turismo de 2011 será realizada dia 28, em Campinas/SP, e será recebida pelo vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa de Albuquerque.

Fonte: Clébio Medeiros

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Estoura mais um escândalo envolvendo políticos e empresários no RN

Prestes a completar um ano da suspensão das atividades do Consórcio Inspar/RN, o Ministério Público Estadual (MPE) desbaratou ontem, ao deflagrar a Operação Sinal Fechado, uma quadrilha que fraudou, por meio do pagamento de propinas, a licitação que permitiu ao consórcio realizar inspeções veiculares ambientais em todo o território potiguar. 

Entre os envolvidos no esquema criminoso, o MPE destaca o presidente do órgão, o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, líder da organização fraudulenta, os ex-governadores Wilma Maria de Faria e Iberê de Souza (que teria recebido R$ 1 milhão em propina), o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra e o ex-procurador geral desse órgão, o advogado Marcus Vinícius Furtado da Cunha. 

O órgão ministerial ainda requereu o sequestro de bens no valor de R$ 35 milhões relativo à fraudes encontradas. Os envolvidos estão sendo acusados de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, e tráfico de influência.

 

Fonte: DN

Royalties: manifesto exige apoio e engajamento das lideranças

Em nome dos 293 Municípios do Estado, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) encaminhou um manifesto aos representes públicos. O documento exige apoio e engajamento das lideranças na luta pela distribuição mais justa dos royalties do petróleo. E foi encaminhado à Bancada Parlamentar Catarinense, ao presidente e aos líderes dos partidos da Câmara dos Deputados, ao governador de Santa Catarina, e ao presidente da Assembleia Legislativa.

Parte das ações da Mobilização Nacional o Brasil quer Royalties e Saúde, o manifesto declara apoio à ação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além disso, solicita a mobilização das representações políticas regionalmente.

Confira o Manifesto

MANIFESTO "POR UMA DISTRIBUIÇÃO JUSTA DOS ROYALTIES"

Tramita na Câmara dos Deputados o PLS 448/2011 que estabelece novos critérios para a distribuição dos recursos de royalties provenientes da exploração de petróleo em alto mar. As últimas descobertas elevaram os valores de recursos. A receita passará dos atuais R$ 21 bilhões para R$ 29 bilhões, em 2012. E em 2020 serão mais de R$ 90 bilhões. Portanto, não é admissível que apenas dois estados e poucos municípios concentrem a arrecadação.

O PLS 448/2011 foi construído com base em regras que garantem o acesso de todos os entes federativos a estes recursos, ao mesmo tempo em que preserva as finanças dos estados e municípios confrontantes, representando indiscutivelmente um grande avanço para o desenvolvimento equilibrado da federação brasileira.

Pelas regras atuais, os municípios catarinenses recebem R$ 54.960.808,00. Quando aprovado o PLS n 448/11, os Municípios passarão a receber R$ 186.380.090,00, o que dá uma diferença de R$ 131.419.281,00. Já o Governo de Santa Catarina passaria a receber R$ 54.365.640,00, ou seja, R$ 52.304.975,00 milhões a mais do que recebe hoje.

Por esses motivos, o Movimento Municipalista de Santa Catarina, liderado pela Fecam e Associações de Municípios, manifesta publicamente a exigência imediata da votação e aprovação do PLS 448/2011 na Câmara dos Deputados. Endossa também a mobilização da CNM para que prefeitos, vereadores e munícipes promovam atos de apoio à aprovação do PLS 448/2011 nos dias 25 de novembro, nas regiões e 30 de novembro, em ato público no Congresso Nacional.

O Movimento Municipalista de Santa Catarina exige também o apoio e engajamento dos deputados federais catarinenses e governador do Estado na luta pela distribuição mais justa da riqueza, que pertence ao povo brasileiro.

Governo repassa R$ 386 milhões para os estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.
Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

Fonte: Luciano Seixas (Conexão na net)

Lei antifumo passa a valer em todo o País

O Senado na última terça-feira (22), tomou uma medida provisória que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A proibição, segundo a assessoria de imprensa do Senado, inclui até os fumódromos, em bares, restaurantes, danceterias e empresas.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.

A medida aprovada pelo Senado proíbe, ainda, o funcionamento de tabacarias em locais onde é possível fumar desde que não sejam servidas comidas e bebidas.

Fonte: Gazeta Online.

SISU 2012 VAI OFERECER 100 MIL VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA ESTUDANTES QUE FIZERAM ENEM

O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou ontem (23/11) que o próximo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverá oferecer 100 mil vagas em instituições públicas para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas do país e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições.

Na edição do primeiro semestre de 2010, aderiram ao Sisu 83 instituições de ensino superior, das quais 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada. Segundo o ministro, compareceu hoje à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para falar sobre os gastos das últimas edições do Enem, o detalhamento das vagas que serão oferecidas em 2012, no âmbito do Sisu, será feito nas próximas semanas.

Perguntado por deputados da oposição sobre o aumento dos contratos firmados para a realização do Enem, Haddad justificou que o custo do procedimento de avaliação é menor do que o de outros vestibulares feitos no país e destacou que foi necessário aumentar os investimentos para reforçar os aspectos logísticos e de segurança. “O custo de aplicação é inferior a R$ 50 por aluno. Qualquer vestibular tem uma taxa de inscrição superior a R$ 100 e é feito em meia dúzia de cidades. O Enem é aplicado em 1,6 mil municípios e dá isenção a três quartos dos candidatos [alunos de escola pública]”, disse.

Sobre os problemas ocorridos nas edições do Enem desde 2009, Haddad comparou o exame a outros testes de seleção, como o americano SAT, que, segundo ele, também são alvo de fraudes. Para Haddad, um exame com a dimensão do Enem sempre terá algum tipo de contratempo. “Contratamos este ano uma empresa de gestão de risco para cercar essas situações. Mas não se iludam: elas vão continuar ocorrendo”, disse.

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Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

O Brasil deverá ter 520 mil novos casos de câncer no próximo ano. Entre os tipos mais comuns da doença estarão o câncer de pele não melanoma (menos grave), próstata e mama. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), na Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil.

Segundo o Inca, a doença deve atingir, na mesma proporção, homens e mulheres no país. O câncer de pele não melanoma é o mais comum nos dois sexos. De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha, o número de casos da doença no país vêm aumentando devido ao envelhecimento da população brasileira.

Os homens são mais afetados pelos cânceres de próstata, seguido pelos de pulmão, cólon e reto, estômago, boca, laringe e bexiga. Entre os tumores masculinos, o de próstata é o mais comum em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, o segundo tipo mais comum é o de cólon e reto. No Norte e no Nordeste, é o de estômago que apresenta o segundo maior número de casos.

As mulheres deverão sofrer mais com o de mama, colo de útero, cólon e reto e o da glândula tireoide, que pela primeira vez, aparece entre os cinco tipos de câncer mais comuns entre o sexo feminino. Outros tipos que mais atingirão as mulheres serão os de pulmão, estômago e ovário.

O câncer de mama é o tipo de câncer feminino mais comuns nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na região Norte, o câncer de mama é o segundo mais incidente, ficando atrás do de colo de útero.

Segundo Cláudio Noronha, de 85% a 90% dos casos de câncer estão relacionados ao estilo de vida das pessoas, o que significa que mudanças de hábitos pessoais podem reduzir bastante o risco de desenvolver a doença.

“O principal fator de risco ambiental é o tabagismo, que, por si só, é responsável por quase um terço dos casos de câncer, principalmente os de pulmão, de boca, de laringe, esôfago, estômago e bexiga”, disse Noronha.

Segundo ele, hábitos como a prática de exercícios físicos e uma alimentação saudável, além da não ingestão de bebidas alcoólicas, podem reduzir o risco de câncer. E, uma vez desenvolvida a doença, diagnósticos precoces são importantes para reduzir a letalidade do câncer.

Neste ano, pela primeira vez, o estudo inclui estimativas para cânceres de bexiga, ovário, tireoide (nas mulheres), sistema nervoso central, corpo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin.

Em seu último estudo, publicado em 2009, o Inca previu que, em 2010, 490 mil pessoas seriam afetadas pela doença em todo o país. As estimativas de anos diferentes não podem, no entanto, ser comparadas, devido a diferenças metodológicas entre elas.

Agência Brasil

Estimativa do valor do 1% adicional do FPM para 2011 é de R$ 2,779 bilhões

Um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é repassado as prefeituras todo o dia 10 de dezembro do ano, desde 2007. O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.

A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo.

Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões. “O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com os cálculos da CNM, o 1% do FPM em 2010 foi de R$ 2,229 bilhões, e o valor estimado para este ano é de R$ 2,779 bilhões, um crescimento de 24,54%.

Durante 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, e superou a arrecadação do ano de 2008, que antes dos repasses de 2011 era considerado o melhor período.

O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados a CNM indica quanto cada Município deve receber com a distribuição do montante.

Inscrições abertas para o IV Seminário Regional do Simples Nacional do RN

As inscrições para o IV Seminário Regional do Simples Nacional do Rio Grande do Norte já estão abertas. O encontro, que será realizado no Município de Mossoró, ocorre nos dias 29 e 30 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o evento e orienta que secretários municipais de Finanças e Fazenda participem. As vagas são limitadas.

 

O seminário tem como objetivo promover a capacitação e a integração entre os servidores da administração tributária da União, dos Estados e dos Municípios.

 

O encontro será promovido num auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) localizado em Mossoró.

 

Para efetuar sua inscrição, encaminhe um e-mail para o endereço eliane.malaquias@receita.fazenda.gov.br

LARISSA É LEITA A PARLAMENTAR DO ANO

 

A deputada Larissa Rosado (PSB) é a Parlamentar do Ano, eleita com 20 votos. Também foram votados os deputados Walter Alves (PMDB), que obteve 9 votos, e Agnelo Alves (PDT), com 2 votos.

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, na sala jornalista Alexis Gurgel. Estavam aptos a votar 37 jornalistas, que regularmente cobrem os trabalhos do parlamento, 31 compareceram e seis faltaram.

A deputada irá receber uma placa do Comitê de Imprensa durante a confraternização dos deputados com os jornalistas em data e local a serem definidos.

“Essa escolha é motivo de orgulho, alegria. É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando. Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias ações”, disse Larissa.

A votação foi coordenada pelo jornalista Aldemar de Almeida e a apuração dos votos foi feita por uma comissão constituída pelos jornalistas Oliveira Wanderley, presidente do comitê; Taís Marques e Ivo Freire.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social AL/RN

Aprovada cobrança de tarifa de energia em horários diferenciados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa. A medida deve entrar em vigor dentro de dois anos, será opcional e depende do desenvolvimento de “medidores eletrônicos de energia”. O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos de acordo com o horário. O consumidor residencial, que hoje paga uma tarifa única independentemente do período do dia, poderá optar pelo plano que prevê energia mais barata nos horários de menor demanda.  Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia terá que definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia).

“A nova modalidade torna-se vantajosa para consumidores com flexibilidade para alterar seus hábitos de consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, apresentando redução em suas faturas”, argumentou o diretor Edvaldo Santana, relator da matéria, em seu voto. O diretor garante, porém, que a conta de luz não ficará mais cara para os consumidores que não têm flexibilidade de uso da energia elétrica. “Ressalta-se que não haverá majoração de custos para aqueles que a tarifa branca não é vantajosa, haja vista que continuarão na modalidade convencional”, garantiu Santana. Conforme a nova estrutura tarifária do setor de distribuição aprovada pela Aneel, o horário de pico terá três horas de duração. A faixa intermediária durará duas horas – uma antes e outra após o horário de pico. Os horários de maior e menor demanda serão fixados pelas distribuidoras, mas terão de ser submetidos a audiência pública e aprovados pela Aneel.

RN ganhará mais 14 parques eólicos

 

O Rio Grande do Norte deve receber mais 14 parques eólicos, um investimento superior a R$ 1,15 bilhão. A informação foi dada ontem pelo vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, durante entrevista coletiva com jornalistas de cidades-sede da Copa de 2014 no Nordeste, participantes de um workshop promovido pelo banco, no Rio de Janeiro.

Ontem a diretoria do BNDES autorizou o financiamento de R$ 839 milhões a dois grupos de investidores vencedores do último leilão de energia eólica. Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos nacionais entre aerogerados e torres. O grupo Soares Penido irá instalar dez parques nos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. O investimento chega a R$ 754,6 milhões, dos quais 557,1 milhões (73,8%) serão financiados pelo BNDES. O banco também irá financiar a instalação do sistema de transmissão de energia. Ao todo os parques terão 169,6 megawatts (MW) de potência instalada.

Outro município beneficiado pela eólica será São Bento do Norte, que receberá quatro parques do grupo Galvão Energia. O investimento será de R$ 401,4 milhões para a geração de 94 MW - o banco de desenvolvimento irá financiar R$ 282 milhões, o que representa 70,7% do montante.

Em 2010, o BNDES liberou R$ 805 milhões em financiamentos para o Rio Grande do Norte. Apesar do volume, o valor representa apenas 5% dos desembolsos do banco para o Nordeste - ainda assim proporcional ao peso do estado no PIB nordestino, com participação de 6,4% da geração de riquezas.

João Carlos Ferraz sugeriu que uma parte da produção dos equipamentos necessários ao funcionamento do parque poderia se localizar próximo a eles, alterando o entorno dos parques. "Se há no RN uma demanda tão importante, por que não localizar a produção de alguns componentes das torres no estado, no Nordeste?", incita.

Fonte: Luciano Seixas ( Conexão na net)

RN é o segundo estado no país que mais cortou gastos com segurança pública

 A quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentada hoje em Brasília, aponta que o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com a maior variação negativa de gastos com a segurança pública no ano passado. Os números são comparados com 2009 e revelam  que, naquele ano, o RN gastou R$ 566.275.098,61. Em 2010, o custo foi de R$ 521.111.782,56.

O documento foi apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a "2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)" do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estado que mais cortou verbas de segurança foi São Paulo. Em 2009, foram mais de R$ 10 bilhões. Em 2010, o número caiu para pouco mais de R$ 7 bilhões.

No Nordeste, Sergipe teve o maior aumento global (48,36%) nos gastos com segurança pública em 2010 ante 2009, atingindo R$ 705,34 milhões. Já os demais entes federativos da região apresentaram os seguintes resultados: Pernambuco (16,65%, chegando a R$ 1,59 bilhão), Maranhão (15,63%, atingindo R$ 784,93 milhões), Piauí (10,20%, totalizando R$ 292 milhões), Ceará (7,88%, chegando a R$ 957,91 milhões), Alagoas (3,56%,batendo em R$ 744,11 milhões), Paraíba (2,51%, atingindo R$ 576,64 milhões) e Bahia (0,48%, chegando a R$ 1,96 bilhão).

Para efeito de comparação, a União aumentou em 4,39% o investimento em segurança pública, enquanto o total gasto pelo País no ano passado chegou a R$ 47,5 bilhões, uma alta de 4,4%.