Ainda não há recursos para colocar em prática o projeto de macrodrenagem que poderá impedir a ocorrência de enchentes em Ipanguaçu e nos municípios próximos, dentro do Vale do Açu. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já possui um projeto, mas não conta com os R$ 27 milhões necessários para executá-lo.
Obras da Armando Ribeiro serão concluídas até final de fevereiro.
De acordo com a coordenadora de Gestão da Semarh, Joana D’arc Freire de Medeiros, o projeto inclui a construção de um dique de proteção, orçado em aproximadamente R$ 20 milhões, e a dragagem do rio Pataxó, que deve custar perto dos R$ 7 milhões. No entanto, ela descarta qualquer hipótese de o serviço ser executado antes do início do próximo período chuvoso, previsto para março na região do semiárido.
A obra completa deve levar mais de um ano, mesmo depois de as verbas serem obtidas, e por isso não há prazo para sua realização.
Até o próximo período chuvoso é a Defesa Civil quem irá adotar ações emergenciais, em cima de um relatório já elaborado, para minimizar os possíveis problemas causados por inundações. A Emparn anunciou que o “inverno” de 2011 terá chuvas acima da média e é grande a possibilidade de enchentes nos vales do Açu e Apodi.
Para solucionar o problema a médio e longo prazo em Ipanguaçu, o estado terá de buscar o quanto antes, junto ao governo federal, recursos para o projeto de macrodrenagem. Mas só o trâmite da licitação deve durar mais de seis meses e a execução por volta de outros 12 meses. “E esses recursos ainda não estão garantidos. A gente ainda não conseguiu fonte de financiamento para essas ações”, reforça.
Em 2010, foi tomada uma medida paliativa de limpeza de um trecho de 20 quilômetros do Pataxó, para favorecer o escoamento das águas do rio. Porém a própria coordenadora da Semarh reconhece que a solução é mesmo o projeto maior. “Foi tirada vegetação de dentro do rio, porque havia verdadeiras árvores que fechavam o leito quase por inteiro. Isso pode ajudar bastante, mas não vai solucionar totalmente”, alerta.
Outra medida tomada anualmente e que deve ser adotada, já para o próximo período chuvoso, é abrir um “barramento” existente no rio Piranhas-Açu, próximo ao mar, e que durante o ano serve para evitar que as águas do oceano penetrem no leito do rio. “Quando a barragem (Armando Ribeiro) sangrar e o rio estiver cheio, esse barramento pode ficar aberto”, aponta.
Qualquer intervenção direta no Piranhas-Açu, contudo, depende de autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), por se tratar de um “rio federal”. O mesmo não ocorre em relação ao Pataxó, que é de domínio do estado e se trata do rio que mais contribui para as inundações em Ipanguaçu e nas cidades vizinhas.
“O projeto já elaborado (do dique e dragagem) é destinado à região de Ipanguaçu porque é a cidade do vale que mais tem sofrido. Fica no meio dos dois rios e a geografia não favorece, é uma cidade baixa, mas certamente o projeto vai beneficiar toda a região”, enfatiza Joana D’arc.
Ela reforça, no entanto, que seria um erro falar em 100% de segurança, mesmo com a realização do projeto de R$ 27 milhões. “É sempre bom dizer que, quando se trabalha com a natureza, é impossível prevenir totalmente algum tipo de problema. Não se pode afirmar, por exemplo, que vai se acabar com a seca no Nordeste. O que deve ser feito é diminuir, minimizar o impacto, protegendo mais a população.”
Manutenção da Armando Ribeiro está sendo concluída
Enquanto o período chuvoso ainda não se inicia no Vale do Açu, o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs) vem realizando serviços de manutenção na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, localizado na região. Os trabalhos incluem fechamento de erosões e limpeza do sistema de drenagem.
O diretor técnico do Dnocs no Rio Grande do Norte, João Guilherme de Souza Neto, visitou o local no domingo e tranquilizou a população. “Há três aspectos a se considerar. Primeiro, que o desgaste visto aqui é normal em barragens de terra. Segundo, que já iniciamos os serviços e a principal parte, o fechamento das erosões maiores, já foi concluído. E terceiro, que a barragem não oferece riscos. Ela está normal e não apresenta problemas.”
Ele explicou que os trabalhos de manutenção são de rotina, realizados sempre fora do período chuvoso, e que a estrutura da barragem é totalmente segura. Apesar do temor criado por conta das imensas erosões registradas na parede do reservatório, há um ano, o diretor técnico reforçou que se tratam de ocorrências “naturais” em uma estrutura de terra como a Armando Ribeiro Gonçalves.
O valor aplicado nas obras de manutenção é de R$ 275 mil e inclui ainda ações como o fechamento das erosões menores, retirada de vegetação, a pintura de meios-fios e a limpeza de calhas, que devem ser concluídas até o final de fevereiro. No início de 2010, o surgimento de pontos de erosão com mais de um metro de profundidade despertou temor na população do Vale do Açu e alertou para a necessidade de obras de manutenção.
Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresentava, na última sexta-feira, dia 14, um volume de 66%, percentual ainda bem abaixo dos 84% registrados exatamente um ano antes. O último grande serviço de manutenção foi realizado no local entre os anos de 2007 e 2008.
