quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Brasil tem 11,42 milhões vivendo irregularmente

O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta no estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.
O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.
Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.
Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes.
A região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.
O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.
A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.
Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.
O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento "não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda" de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.

Municipios do RN são contemplados com dinheiro para saneamento básicoo

Nesta quarta-feira (21) em solenidade no Palácio do Planalto com a presença de prefeitos do Rio Grande do Norte o deputado Henrique Alves acompanhou a assinatura de contratos para saneamento básico entre 17 prefeituras e a presidente Dilma Rousseff.
Foram contemplados os seguintes municípios do Rio Grande do Norte, totalizando R$ 92 milhões:
 Jucurutu, R$ 7,67 milhões; Alto do Rodrigues, R$ 2,99 milhões; Extremoz, R$ 20,43 milhões; Parelhas, R$ 8,11 milhões; São Paulo do Potengi, R$ 8,50 milhões; Sítio Novo, R$ 1,78 milhões; Upanema, R$ 5,63 milhões; Olho D’Água dos Borges, R$ 3,17 milhões; São João do Sabugi, R$ 7,07 milhões; Tibau, R$ 5,11 milhões, São José do Seridó, R$ 2,70 milhões; Baia Formosa, R$ 4 milhões; Governador dix-Sept Rosado, R$ 5 milhões; Jaçanã, R$ 4 milhões; Janduíz, R$ 1,8 milhões; Messias Targino, R$ 1,3 milhões e Santana do Matos, R$ 2,4 milhões.

Fonte: Robson Pires

Estudo mostra percepção da população sobre pobreza

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (21) estudo que revela como os brasileiros percebem o problema da pobreza no país. A primeira edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) será divulgada às 14h30, na sede do Ipea, pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do instituto, Jorge Abrahão, pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa Ana Cleusa Mesquita e Maria Paula dos Santos e pela chefe da assessoria técnica da Presidência, Luciana Acioly.
O Sips ouviu 3.796 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 29 de agosto. Os entrevistados responderam  perguntas sobre as causas da pobreza e possíveis soluções. As opiniões colhidas mostram se os brasileiros percebem uma redução nos níveis de probreza nos últimos anos e como eles classificam a importância desse problema em relação a outros como violência, desemprego, educação e saúde.
O Sips é um sistema de indicadores sociais que verifica como a população avalia os serviços de utilidade pública. Os dados apurados servem como guia para o setor público estruturar suas ações. Já foram divulgadas edições sobre justiça, educação, cultura, segurança, igualdade de gênero, bancos, mobilidade urbana, trabalho e renda, e saúde.

Fonte: Agência Brasil

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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Municípios devem adotar novo plano de contas em 2013

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de dezembro, a portaria que altera o prazo para implementar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). De acordo com a Portaria STN 828, para os Entes da Federação – União, Estados e Municípios – é facultativo a adoção do PCASP a partir de 2012 e obrigatória a partir de 2013.

Consta ainda na Portaria, o calendário de adoção das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), que acompanha o apresentado para o PCASP, e o calendário de adoção dos Procedimentos Patrimoniais e Procedimentos Específicos.

Para os Procedimentos Patrimoniais, a implementação será gradual a partir de 2012, e deve estar completa em 2014. Já para os procedimentos específicos, a implementação deverá ocorrer obrigatoriamente a partir de 2012.

Brasil gera 43 mil empregos em novembro, aponta Caged

O Brasil registrou a criação de 42.735 vagas com carteira assinada em novembro, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho. É o pior resultado desde dezembro de 2010, quando o saldo foi negativo, com fechamento de 407.510 vagas. Na relação com o mês de outubro, houve queda de 162 mil, queda de 66%.
Também houve recuo na comparação com as vagas geradas em novembro de 2010, quando foram geradas 138 mil vagas com carteira assinada (retração de 69%).
No ano, o país gerou 2,3 milhões postos de trabalho com registro em carteira entre os meses de janeiro a novembro deste ano, equivalentes a expansão de 6,46% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O resultado desta série ajustada foi o segundo melhor na série do Caged para o período, sendo menor apenas do que em 2010, quando foram abertos 2.918.549 novos postos.
Em doze meses, a geração de empregos atingiu 1,9 milhões postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 5,23%, na comparação com o mesmo período de 2010.

Segundo pesquisa o Povo potiguar é o 2º que mais trai no Nordeste.

"Traição é traição, romance é romance. Amor é amor e o lance é o lance". Assim diz o refrão de uma música popular presente em toda balada jovem da capital do Rio Grande do Norte, o estado vice-campeão em matéria de infidelidade, segundo aponta uma pesquisa feita por um site especializado em traições. O Estado só perde em número de traições para a terra do axé, a Bahia, que lidera o ranking no Nordeste. Os potiguares são vice-campeões em infidelidade na região: já são 10 mil traidores no Estado, de acordo com o levantamento, que considera apenas os usuários cadastrados no site. Para os norte-rio-grandenses, a infidelidade continua sendo uma forma de apimentar a vida íntima.

Obviamente não se trata de um estudo empírico sobre o caso, mas apenas a versão de um site da internet, o Ashleymadison.com. Os dados não são oriundos de uma pesquisa de opinião com análise qualitativa de dados. Ainda assim, não deixa de ser uma curiosidade. É possível que a explicação para o fenômeno da infidelidade esteja no clima quente, ou talvez em ritmos frenéticos e sensuais como o forró e o axé. Quiçá um tantinho da cultura local, herdeira da miscigenação colonial? Bom, independente do motivo, o fato é que a região Nordeste também aparece no topo da lista em casos extraconjugais. “Os nordestinos são os amantes mais sensuais do país”, afirma Eduardo Borges, representante da empresa no Brasil, que lança oficialmente o site em Natal este mês de dezembro, depois de tão repentino sucesso na terra de Poti.
 
FONTE: EDUARDO SILVA

RN é campeão no leilão de energia

O Rio Grande do Norte conseguiu emplacar 12 novos parques eólicos no leilão de energia realizado nesta terça-feira pelo governo federal e não 11, como havia informado anteriormente. Os empreendimentos têm potência para gerar 321,8 MW e deverão consumir em torno de R$ 1,12 bilhão em investimentos, considerando que cada MW instalado representa cerca de R$ 3,5 milhões investidos.  Cerca de 3.210 trabalhadores serão necessários para implantar os projetos.
Investimentos como esse movimentam a economia. Geram empregos com carteira assinada principalmente na parte de construção e, com isso, aquecem os setores de comércio e serviços – já que há mais gente trabalhando – e a arrecadação de impostos. No caso do Rio Grande do Norte, há o que comemorar, se analisarmos por esse prisma. Mas também é preciso observar que o  resultado poderia ser melhor. O estado já não demonstra o vigor de antes nos leilões.
Neste, por exemplo, ficou atrás do Rio Grande do Sul em número de projetos habilitados para a disputa. Na contagem final do leilão, acabou, porém, se dando melhor (o Sul vendeu 119,6 MW, de 5 parques eólicos). Na briga com o Ceará o RN ficou, entretanto, para trás em número d eprojetos. Os cearenses foram os campeões do leilão em total de parques emplacados. Encerraram a disputa com 15 projetos vencedores e 314,9 MW comercializados – pouco menos que o RN.

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Jovens podem participar do Prêmio Agente Jovem de Cultura

Os jovens entre 15 e 29 anos com iniciativas nas áreas de Comunicação, Tecnologia, Pesquisa, Formação Cultural, Produção Artística, Intercâmbio e Sustentabilidade podem participar do Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. A abertura do edital foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira, 14 de dezembro, pelo Ministério da Cultura (MinC).
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para o prêmio iniciaram na quinta-feira, 15 de dezembro e terminam no dia 31 de janeiro. Ao todo serão premiados 500 jovens. São 100 bolsas para os jovens de 15 a 17 anos; 200 para os de 18 e 24; e 200 para os de 25 e 29 anos. Cada selecionado irá receber premiação no valor de R$ 9 mil.

De acordo com o MinC, o edital terá duas fases: habilitação das propostas - análise documental e eliminatória - e seleção - eliminatória e classificatória. Além disso, os projetos serão avaliados a partir critérios de criatividade, inovação e boas práticas; impacto social da iniciativa; comprovação da qualidade e efetividade das estratégias de comunicação e de estratégias que promovam sustentabilidade, valorização da cidadania e da diversidade cultural brasileira.

ELEIÇÕES 2012: TSE APROVA RESOLUÇÕES PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa, as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito.

Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito. As eleições serão realizadas em 7 de outubro . Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.

Convenções

As convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 7 de outubro deste ano.

Candidatos

Só podem concorrer a prefeito e a vereador os candidatos escolhidos em convenção. A idade mínima para quem quiser disputar alguma prefeitura é 21 anos, na data da posse.

Para vereador, o candidato deve ter 18 anos também na data da posse. Os candidatos a ambos os cargos devem ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. Além disso, devem provar que estão filiados a partido político e têm domicílio eleitoral na circunscrição da eleição desde 7 de outubro deste ano.

Cada partido pode registrar um candidato a prefeito em cada município. Quanto aos vereadores, as coligações podem registrar até o dobro do número de vagas em disputa.

Registro

O pedido de registro será solicitado ao juízo eleitoral da cidade por onde o candidato vai concorrer. Deverá ser apresentado, obrigatoriamente, em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) – desenvolvido pelo TSE e acompanhado das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), também emitidos pelo sistema e assinados pelos interessados.

No pedido de registro, que pode ser feito pela legenda desde a escolha do candidato em convenção até o dia 5 de julho, o concorrente deve apresentar declaração atual de bens; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Federal e Estadual; fotografia recente, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso. Os candidatos a prefeito ainda têm de anexar as suas propostas de campanha.

Os partidos devem declarar os valores máximos de gastos que terão por cargo eletivo em cada eleição a que pretendem concorrer. No caso de coligação, cada partido que a integrar fixará o seu valor máximo de gastos.

Impugnação

Qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público poderá impugnar o pedido de registro, em petição fundamentada até cinco dias após a publicação do edital relativo ao pedido de registro.

Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados pelo juízo eleitoral até 5 de agosto do ano que vem.

Justificativa e divulgação dos resultados

Ainda na sessão de ontem, o TSE aprovou a resolução que disciplina, entre outros assuntos, os atos preparatórios, a justificativa eleitoral, a divulgação e a proclamação dos resultados.

Justificativa

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. Quem não votar, terá de justificar a ausência, no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais.Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos o voto é facultativo.

Diplomação

Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vereador deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2012.

Fonte: TSE

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sábado, 17 de dezembro de 2011

Depositada 2.º parcela do FPM de dezembro

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês, que será depositado no dia 20 de dezembro, é 4% maior que o previsto pela Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o valor bruto deste segundo decêndio é de R$ 1.721.992.749,23. Com o desconto do Fundo Nacional de Valorização da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), o total será de R$ 1.377.594.199,38.
 
Segundo cálculo da Confederação, o FPM bruto em dezembro deve fechar em R$ 6,3 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, este valor é 7% maior. Porém, quando se leva em consideração o desconto da inflação, praticamente não houve mudança no repasse do Fundo.
 
O terceiro repasse deste mês, e último do ano, será depositado no dia 29 de dezembro. A Receita Federal do Brasil estima um valor bruto e nominal de R$ 1.686.708.625,00, ou seja, 12,7% maior do que o realizado do mesmo período do ano passado. Os números totais de 2011, também de acordo com a RFB, podem alcançar os R$ 67 bilhões. Valor 14,7% maior que o acumulado em todo ano de 2010.
 
 Veja o levantamento:


TCE vai fiscalizar prefeituras que recebem volume elevado de royalties da Petrobras

A rica cidade de Guamaré está na mira da fiscalização do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai intensificar e fortalecer a fiscalização das prefeituras que recebem volume mais elevado de recursos, como é o caso dos municípios contemplados com os recursos dos royalties da Petrobrás, sem que se tenha melhorias em áreas como saúde, educação, saneamento básico e outras. “Vamos fazer um planejamento, viabilizando um cronograma de inspeções priorizando os municípios mais problemáticos. Queremos explicações dos prefeitos sobre como estão sendo executados esses recursos”, relatou o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Thompson.
A informação da citada Câmara foi dada em conseqüência do pronunciamento do conselheiro em exercício, auditor Cláudio Emerenciano, citando notícias veiculadas em jornais locais dando conta que aumento de recursos não significa, necessariamente, desenvolvimento do município, citando como exemplo o caso de Guamaré. “Solicito desta Corte um acompanhamento mais de perto da aplicação desses recursos”, enfatizou, lembrando que há uma verdadeira situação de descontrole do orçamento em alguns municípios.
O procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Costa Ramos lembrou que, com a nova Lei Orgânica, o TCE vai poder contar com o instrumento da auditoria governamental, permitindo análises mais específicas em municípios considerados complexos, observando a correspondência entre o aumento de recursos e o Índice de Desenvolvimento Humano. “Estas preocupações estão na agenda dos Tribunais de Contas de todo o País”, disse.
Este ano, foram realizadas inspeções extraordinárias em 30 municípios, cujos relatórios estão sendo finalizados pela equipe técnica para apreciação em plenário.

(Com informações do TCE-RN).

Metade dos brasileiros teme que o país sofra invasão por causa da Amazônia

Florestal Amazônica
Para 50,2% dos entrevistados, são grandes as chances de ocorrer uma invasão por causa da Amazônia nos próximos 20 anos


Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que metade dos brasileiros acredita que o Brasil pode sofrer uma agressão militar estrangeira por causa da Amazônia.
De acordo com os resultados, 50,2% dos entrevistados disseram acreditar totalmente ou muito na possibilidade de uma invasão por causa da Amazônia. Esse conflito ocorreria nos próximos 20 anos.
Outros 17,1% declararam acreditar razoavelmente nesta hipótese, e 30,4% afirmaram que acreditam pouco ou não acreditam.
Na região Norte, onde estão os Estados da Amazônia Legal, 66,1% das pessoas ouvidas disseram que acreditam totalmente ou muito na ocorrência de uma agressão militar.
O levantamento também tratou da percepção dos brasileiros sobre o trabalho de ONGs estrangeiras (organizações não governamentais) que atuam na região amazônica. Segundo o Ipea, 61,1% dos entrevistados avaliaram como muito positiva ou positiva a ação dessas entidades.
O Ipea apurou ainda que 45,5% dos entrevistados admitiram que temem uma agressão militar estrangeira por causa do petróleo da camada do pré-sal.

Questionados sobre os países que representam uma potencial ameaça para o Brasil, 37,1% mencionaram os Estados Unidos. Em seguida vêm Argentina (15,6%) e Bolívia (12,2%). A China foi citada por apenas 9,7% e a Venezuela, por 5,9%.
Um fato curioso é que, quando o Ipea perguntou quais nações poderiam desempenhar o papel de aliados ou parceiros do Brasil, a primeira posição ficou também com os Estados Unidos, com 32,4%. A Argentina apareceu em segundo, lembrada por 31,4%. A China foi a terceira, com 16,7%, seguida de Bolívia (15,1%), Paraguai (15%) e dos países da Europa (14,6%).
Outras ameaças
Para realizar a pesquisa, o instituto listou uma série de potenciais ameaças à segurança da população e do país. Do total de entrevistados, 54,2% apontaram o crime organizado como a ameaça que mais causa medo. Em seguida, apareceram os desastres ambientais ou climáticos, mencionados por 38,6% dos entrevistados.
O ranking também traz as hipóteses de guerra com uma potência estrangeira (34,7%), guerra com um país vizinho (33%), epidemias (30,5%) e terrorismo (29,5%).
O Ipea fez a pesquisa, intitulada Percepção Social sobre a Defesa Nacional, entre os dias 8 e 29 de agosto e ouviu 3.796 pessoas de todos os Estados do país.

Potiguares consumiram 63 milhões de litros de água a mais em novembro


Antes mesmo da chegada do verão, o consumo de água já vem registrando aumento no Estado. Nos 152 municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) o volume de água consumido pela população registrou um aumento de 63 milhões de litros, em novembro, se comparado com outubro. No mês passado, as cidades atendidas pela empresa consumiram 8,9 bilhões de litros de água. Apesar do aumento, o número é considerado estável está dentro do esperado pelos técnicos da Caern. Em, Natal o consumo vem se mantendo estável desde o mês de setembro, quando atingiu a marca de 3,3 bilhões de litros, o mesmo registrado em outubro e novembro.

Para frear o consumo exagerado de água na época mais quente do ano, a Caern tem adotado medidas para reduzir os desperdícios. Uma delas é a instalação de hidrômetros. Este ano, a Companhia já instalou 33.323 novos medidores, em residências e imóveis com diversas utilidades, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Índice de Expectativa do Consumidor fica estável em dezembro

A confiança do consumidor permaneceu estável entre os dias 2 e 5 deste mês, na comparação com a pesquisa anterior,  feita entre os dias 17 e 21 de novembro, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que hoje (15) divulgou o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec). Em dezembro, o índice ficou em 113,4 pontos, igual ao de novembro. Segundo a CNI, o índice está acima da média histórica, mas 3,2% abaixo do de dezembro de 2010.
Compõem o Inec expectativas sobre desemprego, compras de bens de maior valor, renda pessoal e inflação, além de uma avaliação da situação financeira e do endividamento no período pesquisado. Pela metodologia da CNI, o aumento do indicador reflete melhora no item avaliado.
Em novembro, a expectativa de desemprego entre os consumidores passou de 126,9 pontos para 123,7 pontos. No item renda pessoa, a expectativa passou de 114,9 pontos para 115,9 pontos e, no caso da inflação, de 102,1 pontos para 105,4 pontos. A situação financeira foi de 114,4 pontos para 114,7 pontos e a de compra de bens de maior valor, como móveis e eletrodomésticos, de 114,5 pontos para 114,9 pontos. Houve recuo de 107,4 pontos para 105,5 pontos na expectativa de endividamento.
Para a CNI, o pessimismo dos brasileiros quanto ao desemprego e ao endividamento está comprometendo as compras de Natal.
Recentemente, o governo anunciou medidas para estimular o consumo como forma de combater os efeitos da crise mundial na economia brasileira. Foram reduzidos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de operações de crédito.
A pesquisa da CNI for realizada pelo Ibope entre os dias 2 e 5 deste mês.

l Governo do RN fecha contrato de transporte escolar de quase R$ 200 mil com a Prefeitura de Carnaubais

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC fechou contrato com a Prefeitura de Carnaubais com o objetivo de assegurar o transporte escolar para 483 (quatrocentos e oitenta e três) alunos da Educação Básica, pertencentes à Rede Estadual de Ensino Público, todos residentes na zona rural do município de CARNAUBAIS/RN, subordinada a 11ª DIRED.
O prefeito Luizinho Cavalcante, do PSB, vai receber da SEEC um valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos). De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, o prazo desse contrato termina no próximo dia 31 e pode ser renovado em 2012.

Fonte: Blog do VT

Convênio cria implantação do portal da transparência em todo o Rio Grande do Norte.

 
 
O presidente do TCE, Valério Mesquita, e o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, assinaram convênio, hoje(15), pela manhã, para facilitar a implantação do portal da transparência nos municípios potiguares. Atualmente, apenas oito prefeituras e suas respectivas câmaras, fazem uso da ferramenta. O portal da transparência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até 2013 todos os municípios do estado deverão disponibilizar informações sobre a aplicação de recursos públicos. O Tribunal de Contas, através da Diretoria de Informática, entregou a FEMURN o software contendo o modelo para a implantação da ferramenta pelos municípios interessados. “Essa é uma grande contribuição que o TCE dá a todos os gestores potiguares. Temos o modelo do portal pronto para ser a implantado, e o melhor, a custo zero”, disse Benes Leocádio.
Segundo o Diretor de Informática, Paulo Roberto Oliveira, os pequenos municípios poderão agora atender as exigências da lei. Ele faz um alerta aos gestores de que não basta implantar o portal da transparência. É preciso alimentá-lo rotineiramente. “A população quer e exige informações dos entes públicos”, disse Paulo Roberto. O presidente do TCE, Valério Mesquita, destacou que essa é mais uma ação institucional em prol da coletividade. Valério fez questão de ressaltar a excelente conduta de Benes Leocádio, não só como presidente da FEMURN, mas também como cidadão e homem público. “Testemunhei todos os seus passos na vida pública. Orientando sempre os gestores, prestando relevantes serviços á classe política do estado”, finalizou o presidente Valério Mesquita.
 
Cardoso Silva

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

COPA ALEX 2011




Neste domingo dia (11), aconteceu mas uma rodada da Copa Alex 2011,, dois jogos abriram a rodada deste final de semana. O primeiro jogo entre Corinthians do Arraial e Pai João e o segundo entre E.E.C. (Entroncamento Esporte Clube) e Vila Nova. 
No primeiro jogo o Corinthians goleou o Pai João por 3 a 0. E o segundo jogo entre E.E.C. (Entroncamento Esporte Clube) e Vila Nova saiu empatado por 1 a 1.

VEJA AS TABELAS DE PONTOS E RESULTADOS


Ministério público determina fim da propaganda política antecipada em Pendências e Alto do Rodrigues

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça atuante na 47ª Zona Eleitoral, expediu recomendações a todas as pessoas aspirantes ou não a cargos públicos eletivos referentes ao pleito que será realizado no próximo ano, em especial às que disputarão a reeleição nas cidades de Pendências e Alto do Rodrigues, onde orienta os pré-candidatos a não realizarem promoção pessoal, evitando o lançamento antecipado de suas candidaturas, através de realização de festas ou convenções partidárias, distribuição de votos de ““bom carnaval”, “bom São João” ou “feliz 2012” entre os eleitores.
A recomendação, que prevê ainda que os futuros não devam utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromoverem.
De acordo com o MP, a prática de promover propaganda eleitoral subliminar na 47ª Zona pode se alastrar de maneira incontrolável, o que poderá ocasionar uma enxurrada de representações por propaganda antecipada.