Municípios do RN não têm autonomia financeira, diz presidente da Femurn

O atual modelo de distribuição da arrecadação de impostos entre as unidades federativas tem provocado reclamação e revolta de prefeitos e governadores. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), a União detém hoje 65% da arrecadação do País, enquanto os estados ficam com 22% e os municípios com apenas 13%. Ele declarou, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que o pacto federativo, com essa distribuição desigual, deixa os municípios e estados sem qualquer autonomia financeira.

Segundo Benes, a União aumentou seu poder de arrecadação, nos últimos 20 anos, em detrimento dos municípios. O presidente da Femurn argumentou que, em 1988, após a constituição federal, as cidades tinham 22% da arrecadação, percentual que despencou, segundo ele, com operações do governo federal, que criou impostos e taxas sem a participação dos municípios e estados. "Isso nos deixa submissos à União e aos parlamentares, que destinam emendas", afirmou.

Benes Leocádio disse que as prefeituras, atualmente, não têm condições de realizar investimentos de grande porte por falta de recursos.