A Receita Federal libera, às 9h desta segunda-feira, consulta ao 5º lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 16 de maio serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais para 39.081 contribuintes, em um total de R$ 100 milhões.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62,6 milhões já acrescidos da Taxa Selic de 11,15% (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29,4 milhões.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22,6 milhões, já atualizados pela Taxa Selic de 19,61% (período de maio de 2009 a maio de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14,6, já atualizados pela Taxa Selic de 31,68%, (período de maio de 2008 a maio de 2011).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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