sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Estados ganham mais limites

O governo  ampliou em R$ 15,7 bilhões o limite de endividamento de 10 Estados, incluindo entre eles seis do Nordeste. Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão ficaram de fora. Os estados contemplados  poderão recorrer a empréstimos com bancos oficiais ou organismos internacionais até 2013 para financiar obras em áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que esta é "apenas a primeira leva". Nas próximas semanas, o governo dará autorização para mais Estados aumentarem o limite de endividamento, disse ele.

Ganharam licença para gastar os governadores do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Os Estados beneficiados neste momento são todos governados por integrantes da base aliada do governo. Mas outros negociam a ampliação do limite de gastos.

"É muito importante que Estados tenham capacidade de investimento para produzirem movimento anticíclico. Sabemos que vivemos crise forte no exterior e não sabemos seus desdobramentos, mas é muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair", afirmou Mantega. Segundo ele, os Estados contemplados estão com as contas em dia e, por isso, se habilitaram a ter um crédito maior. "Isso é estar em sintonia plena com política de solidez fiscal que a União está praticando. A possibilidade de maior endividamento dos Estados não ameaça a situação fiscal do País", acrescentou o ministro.

Pela primeira vez, o governo divulgou a ampliação do limite de endividamento por Estado. Esta área no Tesouro é considerada uma caixa-preta. Ontem, a assinatura dos termos com os governadores foi feita em solenidade com a presidente Dilma, seguida de anúncio oficial. Para ganhar mais limite para novos empréstimos, os estados precisam estar dentro das metas fixadas nos contratos com o Tesouro. Esta análise é feita anualmente pela equipe econômica.

Fonte: Tribuna do Norte

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