Por serem seres indefesos e dependentes dos adultos, as crianças necessitam de cuidados e atenção para garantir o acesso à educação, lazer, saúde e alimentação durante a fase de desenvolvimento. Entretanto, nem sempre esses direitos básicos são garantidos e em muitos casos as crianças são vítimas da violação dos direitos pelos próprios pais, que deveriam dar assistência e proteger os filhos.
Essa realidade transgressora dos direitos das crianças foi constatada em Mossoró no último levantamento realizado pela 34ª Zona do Conselho Tutelar, que compreende a jurisdição de 29 comunidades urbanas e rurais do município.
Do total de 255 violações nos primeiros seis meses deste ano, incluindo alguns dias de julho, registrado pelo departamento do órgão, em 98 casos a mãe aparece como principal agente violador, o que corresponde a 38,4% dos casos. Os dados referentes ao primeiro semestre de 2011 apontam ainda que a incidência maior de causa de violação refere-se à negligência, aparecendo com 77 registros.
Na avaliação do conselheiro tutelar da 34ª Zona Flávio Roberto, o índice de violação dos direitos das crianças registrado pelo órgão na jurisdição manteve-se estável em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 280 violações.
"Mas houve algumas alterações como, por exemplo, a mudança de perfil, quando a criança viola o próprio direito através da conduta rebelde. Deixando de ir à escola e agredindo outras crianças", destaca Flávio Roberto.
Já em relação aos dados de violação dos direitos das crianças deste ano da jurisdição da 33ª Zona do Conselho Tutelar, o presidente Arnon Dutra explica que a gestão anterior não concluiu o levantamento dos dois primeiros trimestres de 2011. "Os novos conselheiros foram empossados no último dia 25 de julho, por isso não temos o levantamento estatístico, já que não foram repassados pela gestão anterior. Já os dados do último trimestre, concluiremos a análise no final deste mês", justifica Arnon Duarte.
Entretanto, o presidente da 33ª Zona adianta que a principal violação detectada consiste na falta de vagas para crianças nas creches no município em virtude do déficit gerado pelo fechamento de 12 unidades educacionais do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) na cidade.
"Estamos sempre encaminhando casos nesse sentido de quebra do direito à educação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e à Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente. Os pais nos procuram relatando que não matricularam os filhos pela falta de vagas", revela Arnon Dutra.
Essa realidade transgressora dos direitos das crianças foi constatada em Mossoró no último levantamento realizado pela 34ª Zona do Conselho Tutelar, que compreende a jurisdição de 29 comunidades urbanas e rurais do município.
Do total de 255 violações nos primeiros seis meses deste ano, incluindo alguns dias de julho, registrado pelo departamento do órgão, em 98 casos a mãe aparece como principal agente violador, o que corresponde a 38,4% dos casos. Os dados referentes ao primeiro semestre de 2011 apontam ainda que a incidência maior de causa de violação refere-se à negligência, aparecendo com 77 registros.
Na avaliação do conselheiro tutelar da 34ª Zona Flávio Roberto, o índice de violação dos direitos das crianças registrado pelo órgão na jurisdição manteve-se estável em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 280 violações.
"Mas houve algumas alterações como, por exemplo, a mudança de perfil, quando a criança viola o próprio direito através da conduta rebelde. Deixando de ir à escola e agredindo outras crianças", destaca Flávio Roberto.
Já em relação aos dados de violação dos direitos das crianças deste ano da jurisdição da 33ª Zona do Conselho Tutelar, o presidente Arnon Dutra explica que a gestão anterior não concluiu o levantamento dos dois primeiros trimestres de 2011. "Os novos conselheiros foram empossados no último dia 25 de julho, por isso não temos o levantamento estatístico, já que não foram repassados pela gestão anterior. Já os dados do último trimestre, concluiremos a análise no final deste mês", justifica Arnon Duarte.
Entretanto, o presidente da 33ª Zona adianta que a principal violação detectada consiste na falta de vagas para crianças nas creches no município em virtude do déficit gerado pelo fechamento de 12 unidades educacionais do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios) na cidade.
"Estamos sempre encaminhando casos nesse sentido de quebra do direito à educação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e à Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente. Os pais nos procuram relatando que não matricularam os filhos pela falta de vagas", revela Arnon Dutra.
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