GOVERNO COMEÇA A PAGAR O BOLSA AMAMENTAÇÃO

Há uma articulação com o Ministério da Saúde para que as equipes de saúde da família intensifiquem a orientação sobre a questão da alimentação saudável, estando ou não amamentando, e da amamentação até seis meses de idade prioritariamente e, depois, de forma complementar, até os dois anos. A lógica do Bolsa Família é associar o benefício da transferência de renda com a orientação - disse Daniel Ximenez, diretor de condicionantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Caso a gestante só procure assistência médica no meio ou no final da gravidez, continuará tendo direito a receber as nove parcelas mensais. O mesmo ocorre com o bebê. Até o sexto mês de vida ele poderá ser cadastrado e, a partir daí, terá direito a seis repasses mensais.

Pré-natal, vacinação e pesagem são contrapartidas

As grávidas terão de cumprir todo o calendário pré-natal (comparecendo a pelo menos seis consultas durante a gestação), e as mães têm que manter o cartão de vacinação do bebê em dia e o de medição de peso e altura. O não cumprimento dessas condicionantes levará à interrupção do repasse.

O recorte de renda é o mesmo do Bolsa Família: quem ganha até R$ 140 por pessoa da família tem direito ao pagamento. No entanto, quem tem cinco filhos, e portanto já ganha R$ 32 por cada filho, não terá direito a receber nenhum desses novos benefícios. A ampliação dos chamados benefícios variáveis foi feita a pedido da presidente Dilma Rousseff e incluiu 1,2 milhão de crianças. Antes, a família só podia receber repasses por três filhos de zero a 15 anos. Além do repasse para cada filho - que tem a obrigação de estar na escola - as famílias extremamente pobres podem receber o benefício básico do Bolsa Família, no valor de R$ 70 mensais.

O Ministério do Desenvolvimento Social cita um estudo que indica que, embora a taxa de fertilidade tenha caído em todas as classes sociais no Brasil, 60% das famílias com mais de quatro filhos são extremamente pobres.

A transferência média do Bolsa Família a cada uma das 13,17 milhões de famílias beneficiárias é de R$ 119. Mas, como o programa é formado por uma cesta de benefícios, o repasse pode variar de R$ 32 ao máximo de R$ 306. O Bolsa Família custa ao governo R$ 16 bilhões por ano, ou R$ 1,5 bilhão por mês.