Receita de royalties aumenta 7,66% em novembro no RN

Números Na distribuição da receita deste mês nos 95 municípios do RN, o Governo do Estado ficou com R$ 18.907.189,26 (52,29%)

A receita dos royalties de petróleo beneficiou neste mês os cofres do Governo do Estado e de 95 municípios do Rio Grande do Norte, totalizando um montante de R$ 36,16 milhões, o que significou um aumento de 7,66% em relação a outubro um aumento de 49,78% em relação ao mesmo mês do ano anterior (Nov/2010).

No acumulado do ano de 2011 já foram repassados mais de R$ 353,15 milhões.Na distribuição da no mês deste mês, dessa receita, o Governo do Estado ficou com R$ 18.907.189,26 (52,29%) e todos os municípios (produtores e não produtores) receberam R$ 17.249.853,80 (47,71%) dos recursos. Dessa repartição por municípios, destacam-se os 16 produtores de petróleo terrestres, que receberam a maior fatia (conforme visualização na tabela abaixo).

Os municípios maiores recebedores no mês foram

Macau (R$ 2.579 milhões),

Guamaré (R$ 2.500 milhões),

Pendências (R$ 2.136 milhões) e

Mossoró (R$ 2.116 milhões).

Dentre os 95 municípios beneficiados com esta receita, a um pequeno grupo que recebe o recurso por um efeito de liminar judicial. Estes alegam que os equipamentos de petróleo existentes em seu território (City Gate) fazem parte diretamente da produção, o que é contestado por uma portaria da ANP. São os municípios de Ielmo Marinho (R$ 1.078.618,40), Goianinha (R$ 1.078.618,40) e Macaíba (R$ 1.078.618,40), que juntos receberam R$ 3.235.855,20 em Novembro/2011. Isto representa cerca de 9% do recebimento total dos municípios do Estado.



A indústria do petróleo vem demonstrando nas últimas décadas o seu papel de destaque na economia do RN. O impacto da distribuição mensal dos royalties de petróleo é uma comprovação desse cenário, que para alguns municípios é considerada a principal receita, superando o FPM e as demais receitas próprias.

Fonte: Luciano Seixas (Conexão na net)