No Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano, os municípios do Rio Grande do Norte deverão receber R$ 66,1 milhões em emendas que poderão ser definidas com a participação popular. O relator do OGU no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propõe que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas de iniciativa popular diretamente ao orçamento, sem necessidade de intermediação de parlamentares.
Benes Leocádio vai reunir prefeitos, deputados e senadoresCaso a proposta seja aprovada, o Rio Grande do Norte terá 159 municípios beneficiados com as chamadas "emendas populares". Os valores que seriam recebidos por cada município incluído nesse patamar podem variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido à Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares são divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até 5 mil moradores têm direito a emendas que somadas poderão chegar a R$ 300 mil. As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, caso a proposta seja aprovada, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.
A proposta do relator do OGU conta com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Na próxima quinta-feira a entidade promoverá uma reunião para explicar o projeto de Arlindo Chinaglia. O evento ocorrerá às 9h30 no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, no bairro de Tirol, na capital potiguar, com participação de parlamentares da bancada federal do RN e de prefeitos.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogia a proposta do relator do OGU para beneficiar os pequenos municípios. "Acho positivo na medida em que garante a possibilidade dos municípios terem determinado valor de recursos em necessidade de priorização parlamentar", destacou.
Ele observou ainda que, caso o projeto não seja aprovado, os parlamentares federais poderiam viabilizar a proposta de repassar valor referente a 1% do FPM total do ano dos municípios no mês de dezembro. "Esse valor pago de uma só vez ao final do ano ficaria a critério de livre aplicação dos prefeitos, de acordo com a necessidade de cada município. Acho até que essa ideia seria melhor do que a proposta da emenda de iniciativa popular", disse Benes Leocádio.
Se o projeto do relator do Orçamento Geral da União for aprovado apenas oito municípios potiguares estariam de fora dos benefícios da emenda popular. Estariam excluídos Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Caicó. Esses município são os que têm, no Rio Grande do Norte, mais de 50 mil habitantes.
No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido à Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares são divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até 5 mil moradores têm direito a emendas que somadas poderão chegar a R$ 300 mil. As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, caso a proposta seja aprovada, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.
A proposta do relator do OGU conta com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Na próxima quinta-feira a entidade promoverá uma reunião para explicar o projeto de Arlindo Chinaglia. O evento ocorrerá às 9h30 no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, no bairro de Tirol, na capital potiguar, com participação de parlamentares da bancada federal do RN e de prefeitos.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogia a proposta do relator do OGU para beneficiar os pequenos municípios. "Acho positivo na medida em que garante a possibilidade dos municípios terem determinado valor de recursos em necessidade de priorização parlamentar", destacou.
Ele observou ainda que, caso o projeto não seja aprovado, os parlamentares federais poderiam viabilizar a proposta de repassar valor referente a 1% do FPM total do ano dos municípios no mês de dezembro. "Esse valor pago de uma só vez ao final do ano ficaria a critério de livre aplicação dos prefeitos, de acordo com a necessidade de cada município. Acho até que essa ideia seria melhor do que a proposta da emenda de iniciativa popular", disse Benes Leocádio.
Se o projeto do relator do Orçamento Geral da União for aprovado apenas oito municípios potiguares estariam de fora dos benefícios da emenda popular. Estariam excluídos Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Caicó. Esses município são os que têm, no Rio Grande do Norte, mais de 50 mil habitantes.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário