10 de dezembro de 2005 - Há seis décadas, a Organização das Nações Unidas foi fundada para "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra" e para "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade dos direitos de homens e mulheres". A Constituição da UNESCO, cuja aprovação, há 60 anos, se comemora também este ano, proclamou que o propósito da nova organização era "assegurar o respeito universal à justiça, à lei, aos
direitos humanos e às liberdades fundamentais... [de] todos os povos do mundo".
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo aniversário celebramos no dia 10 de dezembro de cada ano, apontava que "a liberdade, a justiça e a paz no mundo têm por base o reconhecimento da dignidade intrínseca e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana". Esta mensagem conserva hoje toda a sua pertinência. Os direitos humanos, uma conquista resultante dos esforços e das aspirações comuns de diversas culturas e civilizações, constituem a base ética e jurídica da consolidação de una sociedade civil mundial, que enfrenta desafios como a pobreza, as pandemias, o terrorismo, a discriminação e a desigualdade entre homens e mulheres.
Os direitos humanos sempre foram um elemento essencial das atividades do sistema das Nações Unidas. A cúpula mundial celebrada em Nova Iorque, em setembro de 2005, reiterou que todo o sistema das Nações Unidas lhes outorga a máxima prioridade e apontou que todos os direitos humanos -civis, culturais, econômicos, políticos e sociais -são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, e que "a comunidade internacional deve tratá-los [...] de forma justa e eqüitativa, em pé de igualdade e dando a todos o mesmo peso".
Ao respaldar esta visão, a UNESCO considera que o direito à educação é primordial, já que possibilita o exercício de outros direitos humanos. A educação é que gera a cidadania democrática e que dá às pessoas as oportunidades necessárias para obter uma vida melhor. Há hoje, no entanto, mais de 100 milhões de menores, na sua maioria meninas, sem acesso ao ensino primário. E o fato de que o mundo abriga cerca de 800 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever constitui um obstáculo importante para a realização de nosso sonho de construir sociedades do conhecimento que sejam justas, integradoras e participativas.
Desde sua fundação, a UNESCO vem contribuindo de modo permanente para reforçar as bases jurídicas do incentivo e da proteção dos direitos humanos, em particular mediante a elaboração de instrumentos que abordam novas problemáticas ou aspectos já conhecidos que evoluíram de maneira original. Na sua última reunião, em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO aprovou dois novos instrumentos internacionais: a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
A primeira é de fundamental importância no mundo contemporâneo, no qual a mundialização está forjando sociedades que são cada vez mais multiétnicas e pluriculturais, e onde se dissemina o temor de perder a própria identidade. A não discriminação, o respeito mútuo, o reconhecimento do direito à diferença e a tolerância em relação aos outros são elementos indispensáveis para vencer os prejuízos e estereótipos negativos que dividem os povos e as culturas.
O segundo instrumento normativo, que estabelece os critérios éticos e jurídicos necessários para alcançar um equilíbrio entre a liberdade de investigação científica e a proteção da dignidade e dos direitos humanos, foi aprovado em um momento no qual os avanços científicos e tecnológicos, ente outros a pesquisa com células-tronco, os experimentos genéticos e a clonagem, proporcionaram aos seres humanos uma capacidade sem precedentes de melhorar seu estado de saúde e controlar o processo de desenvolvimento de todos os seres vivos. Mas estes avanços também geraram preocupação acerca das conseqüências sociais, culturais, jurídicas e éticas da rápida evolução da pesquisa biomédica e de suas possíveis repercussões negativas.
O Dia dos Direitos Humanos rememora tudo o que conseguimos, mas também deve servir para relembrar a relevância atual da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do que ainda resta por fazer em matéria de promoção destes direitos. A Declaração estipula que "toda a pessoa tem direito a que se estabeleça uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades proclamados nesta Declaração se façam plenamente efetivos". Não apenas isso há de se garantir a todos, mas também uma ordem internacional pacífica que só será possível se a sociedade civil, os governos e as organizações internacionais empreenderem grandes esforços em prol dos direitos humanos. Só por meio da colaboração de todos conseguiremos alcançar este objetivo.
direitos humanos e às liberdades fundamentais... [de] todos os povos do mundo".
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo aniversário celebramos no dia 10 de dezembro de cada ano, apontava que "a liberdade, a justiça e a paz no mundo têm por base o reconhecimento da dignidade intrínseca e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana". Esta mensagem conserva hoje toda a sua pertinência. Os direitos humanos, uma conquista resultante dos esforços e das aspirações comuns de diversas culturas e civilizações, constituem a base ética e jurídica da consolidação de una sociedade civil mundial, que enfrenta desafios como a pobreza, as pandemias, o terrorismo, a discriminação e a desigualdade entre homens e mulheres.
Os direitos humanos sempre foram um elemento essencial das atividades do sistema das Nações Unidas. A cúpula mundial celebrada em Nova Iorque, em setembro de 2005, reiterou que todo o sistema das Nações Unidas lhes outorga a máxima prioridade e apontou que todos os direitos humanos -civis, culturais, econômicos, políticos e sociais -são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, e que "a comunidade internacional deve tratá-los [...] de forma justa e eqüitativa, em pé de igualdade e dando a todos o mesmo peso".
Ao respaldar esta visão, a UNESCO considera que o direito à educação é primordial, já que possibilita o exercício de outros direitos humanos. A educação é que gera a cidadania democrática e que dá às pessoas as oportunidades necessárias para obter uma vida melhor. Há hoje, no entanto, mais de 100 milhões de menores, na sua maioria meninas, sem acesso ao ensino primário. E o fato de que o mundo abriga cerca de 800 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever constitui um obstáculo importante para a realização de nosso sonho de construir sociedades do conhecimento que sejam justas, integradoras e participativas.
Desde sua fundação, a UNESCO vem contribuindo de modo permanente para reforçar as bases jurídicas do incentivo e da proteção dos direitos humanos, em particular mediante a elaboração de instrumentos que abordam novas problemáticas ou aspectos já conhecidos que evoluíram de maneira original. Na sua última reunião, em outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO aprovou dois novos instrumentos internacionais: a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
A primeira é de fundamental importância no mundo contemporâneo, no qual a mundialização está forjando sociedades que são cada vez mais multiétnicas e pluriculturais, e onde se dissemina o temor de perder a própria identidade. A não discriminação, o respeito mútuo, o reconhecimento do direito à diferença e a tolerância em relação aos outros são elementos indispensáveis para vencer os prejuízos e estereótipos negativos que dividem os povos e as culturas.
O segundo instrumento normativo, que estabelece os critérios éticos e jurídicos necessários para alcançar um equilíbrio entre a liberdade de investigação científica e a proteção da dignidade e dos direitos humanos, foi aprovado em um momento no qual os avanços científicos e tecnológicos, ente outros a pesquisa com células-tronco, os experimentos genéticos e a clonagem, proporcionaram aos seres humanos uma capacidade sem precedentes de melhorar seu estado de saúde e controlar o processo de desenvolvimento de todos os seres vivos. Mas estes avanços também geraram preocupação acerca das conseqüências sociais, culturais, jurídicas e éticas da rápida evolução da pesquisa biomédica e de suas possíveis repercussões negativas.
O Dia dos Direitos Humanos rememora tudo o que conseguimos, mas também deve servir para relembrar a relevância atual da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do que ainda resta por fazer em matéria de promoção destes direitos. A Declaração estipula que "toda a pessoa tem direito a que se estabeleça uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades proclamados nesta Declaração se façam plenamente efetivos". Não apenas isso há de se garantir a todos, mas também uma ordem internacional pacífica que só será possível se a sociedade civil, os governos e as organizações internacionais empreenderem grandes esforços em prol dos direitos humanos. Só por meio da colaboração de todos conseguiremos alcançar este objetivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário