As Prefeituras do Rio Grande do Norte aguardavam na noite de ontem os respectivos presentes de Natal, com a cota extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FMN). Era esperado cerca de 70,2 milhões para as cidades potiguares. O maior montante cabe à capital, que engordará os cofres em R$ 9,3 milhões. O depósito dos recursos seria feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse de 1% do FPM, depositado pelo Governo Federal, é uma conquista dos municípios, que em 2007 conseguiram assegurar recursos para que as prefeituras pudessem arcar com o pagamento de salários e décimo-terceiro dos servidores.
Os municípios devem receber ainda, hoje, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro. A previsão é de que o total seja de R$ 2.259.546.345,81 para todo o país. O valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois em valores brutos, sem o abatimento, o montante chega a de R$ 2.824.432.932,26.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou os valores, e indicou que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento da entidade mostrou que o valor acompanha o bom desempenho do FPM em 2011.
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