A Câmara Municipal de Porto do Mangue realizou ontem, 23, uma sessão especial para discutir questões sobre a compra da merenda escolar do município. Segundo os parlamentares, desde 2009, o processo vem sendo investigado por conta das irregularidades.
De acordo com o vereador Carlos Augusto (PSB), desde o ano passado, a merenda que consta na nota apresentada pelo município não corresponde com a realidade. "Na relação consta a compra de frutas, carnes, yogurte, entre outros itens para a refeição dos alunos. Mas a merenda oferecida aos alunos é quase sempre cuzcuz com ovos ou bolachas. Ou seja, bem diferente do que a lista apresenta", diz.
O presidente da Câmara, Erivan Dantas (PSB), a secretária municipal de Porto do Mangue, Leonir de Oliveira Felipe, e o secretário de Compras do município, Francisco Herbert Medeiros, foram convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão na sessão. Mas os secretários, assim como os quatro vereadores da situação, não compareceram ao debate.
Conforme Erivan Dantas, na próxima semana será realizada uma nova reunião para debater novamente o assunto. Ele informa ainda que a Câmara acionará o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a compra dos alimentos. "A Câmara, juntamente com o Conselho de Merenda, irá encaminhar ao MPF um relatório sobre a questão, bem como os documentos que comprovam as irregularidades", afirma.
Devido à questão, a merenda de todos os alunos das seis escolas de Porto do Mangue está suspensa. Uma vez que a presidente do Conselho de Merenda do município, Ana Karina, está se recusando a assinar a aprovação para as compras. "O conselho não quer compactuar com esse quadro", reforça o vereador Carlos Augusto. Ele destaca que a prestação de contas de 2009 do município já foi encaminhada ao MPF.
Para o parlamentar, todas as questões acima apresentadas demonstram a falta de compromisso do Executivo com a educação. "Além do problema da merenda, há vários outros fatores preocupantes do setor", frisa. Segundo ele, cerca de 300 alunos estão sem aulas por conta de uma reforma na escola, o problema é que para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prefeitura de Porto do Mangue já havia concluído todo o serviço, orçado em R$ 159 mil. "A biblioteca também precisa de reformas", acrescenta.
"Nos últimos dois anos Porto do Mangue ficou abaixo do Índice de Desenvolvimento Básico de Educação (Ideb), enquanto que nos anos anteriores os resultados eram bastante satisfatórios. Isso é reflexo destes problemas", avalia.
A secretária municipal de Educação e o secretário de Contas do município foram procurados pela reportagem do jornal O Mossoroense. Mas não foram localizados.
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