Com a chegada do final do ano, os prefeitos se preparam para fechar as contas do exercício de 2011. Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PMDB), 2011 foi um ano melhor do que 2010 para as prefeituras, devido ao crescimento na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, ele frisou que as receitas dos municípios ainda não acompanham o volume das despesas crescentes com Saúde e Educação.
O FPM segue numa rota crescente em 2011. O fundo alcançou em novembro o aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010. Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano. O ICMS, arrecadado pelo governo do estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras, cresceu cerca de 20% em relação ao ano passado.
O presidente da Femurn frisou que, apesar do aumento na arrecadação, as dificuldades continuam. Segundo ele, com a lei do piso nacional da Educação, as exigências para a prestação de serviços da saúde e os aumentos no salário mínimo, os prefeitos têm dificuldade de quitar as contas por falta de recursos. “O que ocorre hoje é um aumento muito grande nos gastos que as receitas não acompanham. As despesas com saúde e educação aumentam a cada dia, mas os repasses do governo federal não acompanham essa demanda”, reclamou.
Questionado sobre o pagamento do 13º salário, que é motivo de dúvida nos pequenos municípios do estado, Benes Leocádio disse que a expectativa é para que as prefeituras cumpram suas folhas em dia. “No dia 10 de dezembro, os municípios do RN receberão o 1% de suplementação do FPM, que chega a cerca de R$ 70 milhões ao todo. Com esse dinheiro, as prefeituras conseguem pagar cerca de 70% do 13º salário. O restante os prefeitos complementam”, analisou.
Fonte: Diário de Natal
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