sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Dia nacioanl do SuperMercado

No dia 11 de novembro, comemora-se no Brasil o Dia Nacional do Supermercado, celebrado em homenagem à regulamentação da atividade supermercadista no país, com a aprovação da Lei 7.208, de 1968. Neste mesmo ano, foi fundada a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). De lá para cá, a data passou a ser motivo de confraternização, homenagens a parceiros comerciais e de negócios para o setor. 
Hoje também comemora-se o dia do ARMISTICO.

O curioso 11 do 11 de 2011...

O significado do dia 11/11/11


A chegada do dia 11 de novembro de 2011, nesta sexta-feira, vem movimentando a imaginação das pessoas e levantando discussões sobre um possível significado para a data. Alguns acreditam que o agrupamento numérico - 11/11/11 - sugere a abertura de um portal energético na Terra, que trará renovação para a humanidade. Há ainda quem tente relacionar o dia a grandes acontecimentos globais, como o ataque às Torres Gêmeas (11/09), o terremoto e o tsunami no Japão (11/03) e a catástrofe na região Serrana do RJ (11/01/2011).
Do ponto de vista da Numerologia, todo número formado pela repetição de algarismos é um Número Mestre, como o 11, 22, 33 e 99, por exemplo. Segundo Yubertson Miranda, autor responsável pelas análises numerológicas do Personare, a simbologia do 1 indica independência, originalidade e dinamismo. No caso do mestre 11, essas características são potencializadas.
"É importante entender que mudanças demandam tempo, dedicação, autoconhecimento e superação de medos e limitações. Acredito que nesta sexta-feira há uma chance considerável de começarmos a criar algo novo e que pode influenciar a vida de muita gente. Porque todo Número Mestre traz em seu simbolismo o humanitarismo, e o 11 revela a oportunidade de deixar sua marca através de uma ação inédita e surpreendente. O livre-arbítrio de cada pessoa ou grupo decide que fim dar ao potencial do 11. Um exemplo negativo foi o atentado às Torres Gêmeas no dia 11/09/01, em New York, por exemplo", avalia o numerólogo.
O especialista ainda informa que a soma da data (11+11+2+0+1+1) gera o Número 8, que simboliza poder de realização. "Então, este também será um dia em que cada um de nós terá a chance de viver as atividades de uma forma dinâmica e criativa. Ainda poderemos concretizar as ideias e projetos que fervilharão em nossa mente".

Ipea: distribuição de renda melhorou em 30 anos, com destaque para Nordeste e Centro-Oeste

A desigualdade na distribuição de renda do país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada hoje (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.
Levantamento feito com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a desigualdade no rendimento domiciliar per capita nos municípios brasileiros caiu mais nas regiões Nordeste (-39,3%), Centro-Oeste (-37,5%), Sul (-29,6%) e Sudeste (-26,3%). A menor redução, de 14,9%, ocorreu na Região Norte.
O estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba, com queda de 47,9% no índice de Gini, e foi acompanhado por melhoras em quase todas as unidades da Federação, com exceção do Amapá e de Roraima que tiveram as desigualdades aumentadas em 14,8% e 22,8%, respectivamente.
A pesquisa aponta o aumento da desigualdade na distribuição de renda entre regiões. Em 1980, a maior diferença era de 14,7% entre as regiões de maior índice (0,23 no Sudeste) e de menor índice (0,19 no Centro-Oeste). Em 2010, a diferença aumentou para 53,8%, comparando-se o maior índice (0,18 no Norte) ao menor coeficiente (0,12 no Centro-Oeste).

Agência Brasil

Dívida dos Estados e Municípios com a União entra na pauta do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado avalia revisão das dívidas dos Estados e Municípios com a União para ser votada no dia 22 de novembro, próxima quarta-feira. O Projeto de Resolução (PRS) 42/2011, prevê que Estados e Municípios inadimplentes com instituição do sistema financeiro nacional sejam autorizados a contratar operação de crédito junto ao próprio credor para regularizar o débito.
O PRS 42/2011  flexibiliza os atuais critérios de adimplência desses entes federativos na renegociação dos débitos com as próprias instituições financeiras credoras. Após a quinta tentativa de votação, o assunto voltou a ser destaque na pauta do Senado.
Os senadores defendem a busca de negociação com o Ministério da Fazenda. Para eles no próprio ministério há interlocutores conscientes de que a dívida chegou a um ponto impagável, pois a taxa básica de juros de Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) utilizada em 1997 era de 38% e hoje está em 11,5%. Entretanto, Estados e Municípios estão pagando juros à União entre 17,3% e 20,3%.
União, Estados e Municípios precisam de autorização do Senado para contratar empréstimos no país e no exterior. Os pedidos chegam ao Senado com pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria do Tesouro Nacional. Todos instruídos com base em normas que regulamentam leis que tratam do tema, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que instituiu regras rígidas de adimplência. No caso de Estados e Municípios, inclusive em relação às dívidas com a União e regularidade na execução de convênios.

Mossoró é destaque nacional em acidente de trânsito

Equipe de jornalismo do Fantastico (Rede Globo) destaca o grande numero de acidentes de trânsito no municipio.



O repórter José Raimundo fez gravações na manhã de hoje (10), no interior do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em reportagem especial para o Programa Fantástico da Rede Globo, sobre vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró e região.

A equipe entrevistou pacientes e funcionários do hospital, abordando temas sobre os problemas enfrentando pela população no único hospital capacitado para atender vítimas de acidentes na região Oeste. O jornalista ficou impressionado com o crescimento econômico da cidade, e também da grande frota de veículo sobre duas rotas, grande causador de acidentes na cidade.

Marca “Brasil” sobe dez posições em ranking de países, diz estudo

ranking Country Brand Index (CBI), elaborado pela empresa FutureBrand, mostrou que o Brasil subiu dez posições em uma lista que avalia a força da marca de cada país no exterior. O Brasil ocupa o 31º lugar no total de 113 países analisados. O estudo busca avaliar como cada país é visto por pessoas no exterior.
A empresa FutureBrand é uma consultoria que atua na elaboração e análise de marcas no mercado internacional. A consultoria integra o grupo  McCann Worldgroup, que reúne agências de publicidade em diversas partes do mundo.
No ranking de 2011, divulgado hoje (11), dos 50 países que estão no topo da lista, o Brasil foi o que mais cresceu. Na América Latina, o Brasil fica atrás apenas da Costa Rica, que está em 24º lugar. No rankinganterior, de 2009, o Brasil ocupava a 41ª posição.
O estudo considerou fatores como a qualidade de vida, a facilidade de se fazer negócios, o turismo e a cultura. Além disso, um dos indicadores – chamado de "valores" – avalia a percepção que estrangeiros têm sobre cada país nos quesitos liberdade política, tolerância, sistema jurídico, liberdade de expressão e consciência ambiental.
De acordo com a FutureBrand, a percepção dos estrangeiros sobre o Brasil melhorou em relação a consciência ambiental, qualidade de vida e facilidade de se fazer negócios. No que se refere ao turismo, o Brasil ficou em segundo lugar em uma lista das melhores praias (atrás da Austrália) e terceiro lugar no ranking de vida noturna (atrás de Estados Unidos e Grã-Bretanha), segundo a opinião dos estrangeiros.
O estudo também destaca a posição do Brasil entre outros países emergentes. "A Índia [em 29º lugar] lidera os Brics em percepção geral da marca do país, mas o Brasil é a estrela em ascensão do grupo", informa o relatório da FutureBrand. "Depois de garantir a Copa do Mundo Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a posição do país no ranking geral saltou dez posições, tornando o Brasil uma estrela ascendente no índice geral."
As dez "marcas" mais fortes, segundo o ranking da FutureBrand, são, na ordem, Canadá, Suíça, Nova Zelândia, Japão, Austrália, Estados Unidos, Suécia, Finlândia, França e Itália. Os pesquisadores ouviram 3.500 viajantes – entre turistas e empresários – e receberam informações de 102 especialistas e de 14 pesquisas de mercado. A maior parte da pesquisa foi realizada em julho deste ano.

Agência Brasil

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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Brasileiros descobrem droga contra obesidade

Cientistas brasileiros que trabalham nos EUA descobriram uma nova classe de remédios para emagrecimento. Em vez de inibir o apetite ou diminuir a absorção de gorduras, a nova droga elimina vasos sanguíneos que alimentam o tecido adiposo. O estudo, divulgado na última edição da "Science Translational Medicine", apresentou resultados promissores em testes com primatas. Há mais de uma década, o casal brasileiro Renata Pasqualini e Wadih Arap coordena um laboratório no MD Anderson Cancer Center, ligado à Universidade do Texas em Houston (EUA). Os dois pesquisadores observaram que o sistema circulatório é mais complexo que uma rede uniforme de "encanamentos" para o sangue. A superfície dos vasos sanguíneos é diferente em cada órgão ou tecido.

"Na prática, identificamos um sistema de endereços moleculares no corpo", explica Renata, comparando o organismo humano a uma cidade. Segundo a analogia, bastaria descobrir o "CEP" correto do tecido que necessita de tratamento para desenvolver uma droga capaz de "endereçá-lo" com precisão.

No tecido adiposo, o "CEP" chama-se proibitina, uma proteína presente de forma abundante na membrana das células dos vasos sanguíneos que alimentam as células de gordura. A equipe coordenada pelos brasileiros desenvolveu uma molécula que se liga à proibitina e, ao mesmo tempo, inibe o suprimento de sangue para o tecido adiposo. Estratégia parecida já é usada no tratamento de certos tipos de câncer.

A droga, batizada de adipotídio, foi testada em camundongos em 2004 e mereceu um artigo na revista "Nature Medicine". Os animais perderam cerca de 30% do seu peso com a droga. Agora, os pesquisadores decidiram testar em modelos mais próximos aos seres humanos. Macacos também sofrem naturalmente de obesidade e, como humanos, desenvolvem diabete tipo 2 e doenças cardiovasculares. Por isso, são um ótimo modelo para testar a nova droga. "A maioria dos remédios contra obesidade que funcionam em roedores é abandonada nos testes em primatas", explica Renata. "Os experimentos com camundongos são limitados, pois seu metabolismo e sistema de controle de apetite e saciedade são diferentes dos de primatas, mesmo os humanos."

Os pesquisadores usaram macacos reso no experimento. A veterinária Kirstin Barnhart, coautora do artigo, explica que os animais obesos eram "espontaneamente" gordos. Ou seja, não receberam dieta especial. Simplesmente, como muitos humanos, evitaram exercícios físicos. Durante quatro semanas, eles receberam injeções de adipotídio. Os animais tiveram uma redução de 10% da massa corporal em um tratamento de quatro semanas. A gordura abdominal diminuiu 27%. No grupo controle, os níveis de gordura cresceram um pouco no período.

Um estudo realizado com macacos magros que também receberam a droga mostrou que eles não sofreram diminuição de peso. Ou seja, a droga age de forma seletiva no tecido adiposo, especialmente na gordura visceral. Um dos principais problemas das drogas disponíveis no mercado são os efeitos adversos, que incluem aumento no risco de enfarte ou de depressão. O adipotídio provocou um aumento no volume de urina eliminada e uma leve desidratação, sintomas de um previsível impacto na droga nos rins.

Obesidade atrapalha a respiração

Brasília (Ag. Notisa) - Estar acima do peso altera a qualidade da respiração. Segundo o artigo "Efeitos de um programa de reabilitação pulmonar sobre mecânica respiratória e qualidade de vida de mulheres obesas", publicado este ano na revista Fisioterapia em Movimento, a obesidade contribui "para alterações no fluxo ventilatório, ocasionando, em geral, distúrbios restritivos, o que em consonância a outros fatores determinantes favorece a morbidade e mortalidade".

Tais alterações podem levar aos seguintes problemas, diz o texto escrito pela fisioterapeuta Elisa Sonehara e equipe: "redução do volume de reserva expiratório (VRE), diminuição da complacência pulmonar e torácica levando a quadros de dispneia, em função do acúmulo de gordura na região abdominal, provocando a compressão diafragmática e consequentemente dificultando a movimentação da caixa torácica na inspiração".

O estudo investigou se um programa de reabilitação pulmonar era capaz de melhorar as funções respiratórias e, consequentemente, levar a um aumento da qualidade de vida de pacientes obesas. Para tanto, foi ministrado um programa de 12 semanas para 20 mulheres obesas sedentárias residentes em Natal . Ao fim do trabalho, os autores identificaram uma melhora significativa nas funções respiratórias, como na mobilidade torácica e pressão inspiratória e expiratória máxima.

Google News

Municípios devem enviar o dados do IGD Saúde até 31 de dezembro

Os dados do acompanhamento da Saúde dos beneficiados do Bolsa Família devem ser enviados até dia 31 de dezembro. O aviso é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alerta: os Municípios que ainda não registraram as informações devem faze-lo o mais rápido possível e não deixar para a última hora.
A entidade lembra que a administração municipal que não cumprir o mínimo estabelecido pela lei dentro do prazo ficará sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Saúde por seis meses.
De acordo com levantamento do governo, até o dia 4 de novembro, 2.696 Municípios, que representa 48% do total, ainda não alcançaram o mínimo das informações. Pela estatística, mais da metade das prefeituras – 52% – já ultrapassaram o limite mínimo no acompanhamento e estão livres de perda no IGD. Porém, quanto maior o número de famílias acompanhadas maior o repasse.
Acompanhamento
O IGD-M é composto por quatro índices com no mínimo 20% de informações em cada um deles. A média mínima é de 55% para continuar recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada aos Municípios.
Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

IGD SAÚDE CONSOLIDADO ATÉ 04 DE NOVEMBRO DE 2011
 
UF - Município             -         Perfil Saúde         Totalmente        %
RN - CARNAUBAIS    -              1.160                     58             5,00%

Brasil - Rio Grande do Norte

Mais de R$ 2,7 bi serão repassados no primeiro FPM do mês

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa: o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 2.725.580.832,31. O valor – já com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – será distribuído entre as 5.563 prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Sem o desconto do Fundeb, o montante chega a R$ 3,4 bilhões.
De acordo com o levantamento da CNM, em comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos reais. Pelos dados, o primeiro montante do Fundo de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009.
O acumulado em valores brutos e descontados a inflação até o primeiro decêndio de novembro é de R$ 55,5 bilhões, segundo mostra o levantamento. Em comparação com os valores do mesmo período o crescimento é de 16,9%.
Na estimativa trimestral divulgada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa crescimento de 30% em relação a outubro. O montante registrou aumento de 42% sobre o mesmo decêndio de outubro de 2011.

CNM

Governo começa a pagar bolsa gestante a partir deste mês



O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.
A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses.
Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.De acordo com o governo, o Bolsa Família atende a pelo menos 13 milhões de famílias no país. Dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

IBAMA em mega opração destroi viveiros de Camarões irregulares

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai implodir às 10 horas de hoje, pela primeira vez no Rio Grande do Norte, um viveiro de camarão a cerca de 50 quilômetros de Natal por falta de licença ambiental e agressão ao mangue.A operação será executada com o apoio do Exército e vai mobilizar 30 pessoas, entre analistas ambientais, militares especialistas em explosivos e pessoal de apoio, segundo o Ibama, a ação foi uma determinação da Justiça Federal.


Metade dos empreendimentos do RN não possui licenças.

O Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) informa que atualmente existem 217 licenças ambientais vigentes para viveiros de camarões. Outras 154 estão em tramitação, mas a maioria encontra-se paralisada porque os empreendedores não estão enviando a documentação necessária. Mas, o diretor técnico do Idema, Manuel Jamir Fernandes Júnior disse que "não é do meu conhecimento da existência de grandes empreendimentos sem licença ambiental".

Jamir Fernandes explicou que em relação ao Idema, a maioria da emissão de licenças ambientais em bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte são de sua responsabilidade, exceto no caso da bacia do rio Piranhas-Açu, que por nascer em outro estado, na Paraíba, atravessa o Rio Grande do Norte e desagua no município de Macau, o responsável por esse tipo de atuação é o Ibama.

Fernandes explicou, ainda, que 80% dos empreendimentos de carcinicultura do Rio Grande do Norte estão situados em áreas de preservação permanente, as chamadas APPs. Em muitos casos os taludes dos viveiros estão construídos dentro de uma área entre 30 e 50 metros de distância da margem de rios, por exemplo e como a legislação exige um recuo e recuperação da área degradada, isto requer custos, diminui a área cultivada e por causa disso os empreendedores "ficam protelando" os pedidos de licença ambiental ou a apresentação dos documentos exigidos pelo Idema. "Existem casos em que os próprios carcinicultores entraram na Justiça e ganharam liminar para continuarem operando", disse Fernandes.

Empresas com área produtora menor que 1 hectare não precisam de licença para operar, embora devam notificar o IDEMA sobre seu funcionamento.

Para efeito de classificação, as empresas que têm entre 1 e 5 hectares são classificadas como micro empreendimentos, 5 a 10 hectares de pequeno porte, 10 a 50 hectare são empresas médias, de 50 a 200 hectares são grandes e acima dessa quantidade de hectares são consideradas excepcionais.
Tribuna do Norte

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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Governo amplia atendimento do SUS

A presidenta Dilma Rousseff lançou ontem um pacote na área de saúde que prevê a ampliação do atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificação do atendimento, inicialmente em 11 grandes hospitais públicos, com a promessa de chegar a 40 prontos-socorros em 2014, contemplando todos os Estados. Repetindo metáfora usada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Dilma prometeu, em discurso, "pegar o touro a unha" para acabar com mau atendimento no serviço de saúde pública, melhorando a sua qualidade.

Nenhuma das autoridades defendeu explicitamente a volta da CPMF para financiar a saúde. Mas todos citaram a necessidade de mais recursos para o setor. "São inúmeras as dificuldades para fazer funcionar bem um modelo como o SUS e elas vão desde a necessidade de vultosos recursos financeiros até muita determinação e compromisso de gestão mais bem organizada do País", afirmou a presidenta. Dilma pregou um pacto de emergência republicano para a saúde e disse que são inúmeros os problemas no setor, mas que parte deles pode ser resolvido com o que já existe. "É óbvio que precisamos de mais; ninguém faz um sistema único de saúde para 100 milhões de pessoas sem recursos financeiros, embora, com o que já temos, nós podemos fazer mais e isso depende fortemente de nós".

Dilma reconhece que problemas no setor da saúde não se resolvem da noite para o dia e disse que é preciso fazer o que for preciso agora sem ficar esperando o dinheiro cair do céu. Ela defendeu também um tratamento mais humano e digno no SUS, acrescentando que "quanto mais pobre, mais precisa de um bom atendimento de saúde".

Ao pregar a união dos governos federal, estadual e municipal para a melhoria no sistema de saúde, a presidenta reconheceu que tem muito que avançar. Ela disse que o governo vai precisar também trabalhar em parceria com os hospitais privados, os melhores do País. "Queremos uma saúde pública de alta qualidade para a população brasileira, a mesma qualidade que encontramos nos hospitais privados de referência", afirmou a presidenta, sem arriscar prever quando este desejo poderia se transformar em realidade. Disse que quer criar também "um novo padrão de qualidade nos hospitais públicos da recepção ao ambulatório, dos centros cirúrgicos aos setores de internamento". E completou: Queremos um tratamento mais digno e humano rápido e efetivo aos usuários da rede pública".

Pacientes vão ser atendidos em casa

O Programa Melhor em Casa tem o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana. A expectativa é que o atendimento domiciliar do programa ajude a reduzir as filas nas emergências dos hospitais da rede pública e desocupar os leitos de quem pode se recuperar em casa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.

Para aderir, a condição é que as cidades tenham, no mínimo, 40 mil habitantes.

Hospitais vão receber recursos extra do SUS

Onze hospitais brasileiros farão parte do programa SOS Emergência. A finalidade é melhorar a gestão e qualificar o atendimento nos prontos-socorros. Cada um receberá anualmente R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde. Até 2014, a ação deve chegar às 40 maiores unidades do país. As 11 unidades de grande porte estão localizadas em nove capitais, entre elas, Fortaleza, Recife, Salvador, Goiânia e Brasília.

Os hospitais também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e para obras e reformas na área física do pronto-socorro. "É uma ação em parceria com as direções dos hospitais acreditando no compromisso dos trabalhadores da área de saúde e em parceria com os pacientes", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os hospitais terão um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar instalado, que apoiará e orientará as medidas de melhoria da gestão e da qualidade assistencial. Os núcleos serão formados pelos coordenadores dos serviços de urgência/emergência, das unidades e centrais de Internação do Hospital e por um representante do gestor local.

Agência Brasil

Incra investirá R$ 22 milhões em assistência técnica no RN

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA) do Rio Grande do Norte abriu chamada pública para contratar entidades e instituições executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos Projetos de Assentamento implantados no Estado. O edital foi publicado na última sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. E as propostas deverão ser apresentadas até o dia 05 de dezembro deste ano. No total, serão investidos cerca de R$ 22 milhões para atender 16.733 famílias, divididas em 27 lotes, localizados em 243 projetos de assentamento em todos os dez Territórios da Cidadania do RN. A ação visa atender trabalhadores rurais assentados com a implementação de um trabalho de assistência técnica, que tem o objetivo de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, portanto, sua produção, produtividade e a qualidade de vida das famílias assentadas. Também tem o objetivo de estimular a emancipação sócio-econômica dos assentamentos rurais, com promoção de cursos, seminários, capacitações em diversas áreas do conhecimento humano e na área de produção.

A Chamada Pública tem como base a Lei Nº12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER). A publicação visa à seleção de entidades prestadoras de Assessoria Técnica, e Extensão Rural (Ater), elaboração de Planos de Desenvolvimento de Assentamentos (PDA), e Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), por meio de atividades individuais, coletivas e complementares.

Poderão participar desta chamada instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O prazo de Execução dos serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Na região Oeste do Estado, 88 assentamentos serão beneficiados diretamente com a ação, com investimentos na ordem de R$ 8,9 milhões. Somente para o assentamento Maisa, o maior do estado, está destinado cerca de R$ 1,33 milhão para contemplar 1.078 famílias. 
 
Tribuna do Norte

Em segundo levantamento, Conab mantém estimativa de produção da safra 2011/2012

A produção brasileira de grãos na safra 2011/2012 deve ficar entre 157,2 milhões e 160,5 milhões de toneladas, de acordo com a segunda pesquisa da intenção de plantio feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os números, entre 3,5% e 1,5% menores que os da safra passada, são semelhantes aos do primeiro levantamento, divulgado há um mês, mas podem melhorar, segundo a Conab, dependendo principalmente das condições climáticas durante o ciclo.
A área plantada, segundo a estimativa, deve crescer entre 1,1% e 3%, situando-se entre 50,48 milhões e 51,4 milhões de hectares. Na safra 2010/2011 foram cultivados 49,9 milhões de hectares. Segundo a Conab, o milho e a soja são as culturas que mais devem influenciar esses números, com aumento de área que pode chegar a 10% e 3%, respectivamente.
No estado de Goiás, a intenção de plantio indica um aumento de 31% na área plantada com milho. Em Mato Grosso do Sul, o incremento pode chegar a 28% e, no Rio Grande do Sul, a 13%. A explicação para esse crescimento, de acordo com a estatal, são os bons preços do produto no mercado, a rotação de culturas e a reconquista da área cultivada anteriormente.
A área de soja deve ter seu principal crescimento em Mato Grosso, aproximadamente 5%, que representam 330 mil hectares a mais plantados com a leguminosa. Em percentual, o destaque é a região conhecida como nova fronteira agrícola brasileira e chamada de Matopiba, por contar com uma área que ocupa parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e da Bahia. Neles, a área plantada de soja deve crescer entre 6% e 9,5%.
Algumas culturas, no entanto, como arroz e feijão primeira safra, devem ter redução em suas áreas cultivadas. O arroz pode perder entre 2,3% e 5,2% em relação ao espaço plantado na safra passada, e o feijão primeira safra, entre 5% e 9%. A pesquisa da Conab foi feita entre os dias 17 e 22 de outubro por 60 técnicos da companhia, com visitas a órgãos públicos e privados envolvidos na cadeia agrícola em todos os estados produtores.

Agência Brasil

Barragem Oitiçica está na lista do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem um relatório que aponta 26 obras com indícios de irregularidades graves em todo país. No Rio Grande do Norte, a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, entrou na lista. A obra ainda não saiu do papel mas, segundo relatório do ministro Raimundo Carreiro, apresenta "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado".

Instituto Êpa tem pendências em quatro convênios federais

Tenha razão ou não o ministro do Trabalho e do Emprego (MTE), Carlos Lupi,  quanto às supostas irregularidades denunciadas pela revista Veja no último domingo, o fato é que o Instituto Êpa, organização não governamental potiguar citada na reportagem, está com quatro pendências no banco de dados do Governo Federal, o que, por si só, impediria a transferência de recursos. São quatro contratos com o MTE e outros dois com o Ministério da Reforma Agrária, estes últimos com situação de adimplência, inclusive em execução. A soma total de todos os convênios é de R$ 10,3 milhões e até agora já foram liberados R$ 6,4 milhões. Nos contratos com o MTE, alvo da denúncia, os convênios são de R$ 5,6 milhões e, neste caso, e R$ 2,4 milhões foram autorizados e pagos.

A ONG potiguar é a peça principal da revista Veja para desencadear a denúncia do suposto esquema no Ministério do Trabalho e do Emprego. Ainda assim, mesmo procurada insistentemente pela imprensa, não tem prestado esclarecimentos sobre a situação dos contratos firmados com o Poder Público, embora estes devam necessariamente ter publicidade e serem transparentes, já que se trata de verba pública. O responsável pela entidade, Cid Figueiredo, estaria viajando e não há na rua Macedo de Lima Cosme, em Lagoa Nova - uma entre as tantas sedes declaradas pelo instituto nos diversos contratos dos quais é parte - qualquer responsável que possa explicar, por exemplo, porque não tem prestado contas dos convênios que firmou com o MTE e como pretendia obter repasses com a situação irregular.

A reportagem colheu informações em Assu, Carnaubais e até em Alagoas, estado onde o instituto tem atuado e a notícia que corre é a de que os contratos foram cumpridos uma vez que os projetos vingaram. Cid Figueiredo alimentava uma página no site de relacionamentos twitter  e foi procurado pela reportagem da TN para uma entrevista que trataria do assunto nesta segunda-feira (7). Mas ontem (8) ele tinha deixado de ser usuário da rede social. A sede do Instituto Êpa, em Lagoa Nova, também abrigaria escritórios de advocacia e de arquitetura, mas o funcionário que se encontrava no local ontem disse que estava impedido de fornecer qualquer esclarecimento. 

Um dos convênios firmados entre o Instituto Êpa e o Ministério do Trabalho tinha como objetivo principal qualificar em caráter emergencial três mil trabalhadores no setor da construção civil nos municípios do Vale do Açu no período pós-enchentes. Um outro visava  atender 1.559 membros de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família em Natal, Paraíba e Alagoas. É nesse contrato onde aparece o nome de uma outra responsável pela entidade: Aurenísa Celestino Figueiredo, que assina como diretora-administrativa da ONG.

O Êpa também firmou parceria com a Prefeitura de Natal. O contrato custou R$ 760,3 mil e esava voltado à contratação de serviços para  de "qualificação social e profissional", no âmbito do Programa Projovem Trabalhador. A publicação está no Diário Oficial do Município do dia 27 de abril de 2010. Um aditivo deste contrato foi registrado no DOM de 08 de dezembro de 2010, mas não consta informações sobre o custo dessa prorrogação.

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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas

A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.
Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa.
O custo efetivo das ações de combate ao crack e outras drogas nos municípios chega a mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com o CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários. 
O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais.   
Em relação à segurança pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo. Existem ainda apontamentos em relação à falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade. 
Outra questão revelada pela pesquisa é a fragilidade da rede de Proteção Social Especial e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que tem como objetivo trabalhar as demandas dos usuários de drogas. Estes serviços são deficitários em 44,6% dos municípios.
De acordo com a pesquisa, um dos grandes problemas é a falta de controle das fronteiras do país. “O efetivo policial é pequeno, mal remunerado e pouco treinado para enfrentar a dinâmica do tráfico de drogas.”
Outro fator relevante, segundo o CNM, é o papel que as indústrias produtoras de insumos utilizados para o preparo do crack desempenham. “A grande questão é a fiscalização da venda desses produtos, que atualmente é feita de maneira insuficiente.” 
A primeira pesquisa da CNM, divulgada em dezembro do ano passado, mostrou que 98% dos municípios pesquisados confirmaram a presença do crack em sua região. Em abril, a confederação lançou o portal Observatório do Crack para acompanhar a situação dos municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.

Informações da Agência Brasil

Aposentados que ganham acima do salário mínimo pedem reajuste de 11,7% em 2012

Representantes das centrais sindicais e dos aposentados cobraram nesta segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento, um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta representa um ganho real de 6% no próximo ano.
Os números foram apresentados pelos sindicalistas ao presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que representou o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião. Segundo os sindicalistas, o aumento real provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS. O número, porém, pode ser maior.
A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias. O projeto do novo Orçamento estima que as despesas do Regime Geral de Previdência Social alcançarão a cifra de R$ 313,9 bilhões em 2012.
Nesta terça-feira, a Comissão de Orçamento reúne-se, a partir das 14h30, para iniciar o processo de votação do relatório preliminar de Chinaglia. Antes, os representantes das lideranças partidárias no colegiado vão discutir um acordo de procedimento para votação. A previsão é que o texto seja lido e discutido nesta terça-feira e votado na quarta-feira, segundo Vital do Rêgo.
Também está na pauta do encontro dos líderes o valor das emendas individuais na proposta orçamentária. Chinaglia fixou em R$ 13 milhões, por parlamentar. Vital do Rêgo disse que não há espaço para aumento, mas o valor só é sacramentado após negociações parlamentares.

Com informações: Agência Câmara 

Ministério amplia em R$ 1,7 mi repasse contra dengue no RN


Os municípios do Rio Grande do Norte receberão um incentivo R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.

Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
 
Com informações: Ministerio da Saúde