2/3 da população não têm benefícios

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que dois terços da população mundial, ou seja 5,1 bilhões de pessoas, não dispõem de benefícios sociais trabalhistas. Apenas 15% dos desempregados no mundo recebem seguro-desemprego. A análise faz parte de um estudo feito pela responsável pela ONU-Mulher, Michelle Bachelet, ex- presidenta do Chile.

Bachelet pretende apresentar o estudo completo durante as discussões da cúpula do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais), em Cannes, na França, nos dias 3 e 4. O relatório Uma Proteção Social por uma Globalização Justa e Inclusiva destaca que, por meio da garantia dos benefícios sociais, é possível avançar economicamente e atenuar as tensões sociais.

No começo deste mês, em Bruxelas, na Bélgica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a adoção de medidas que combatam a fome e a pobreza como meios de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar condições para os avanços econômicos.

Além disso, em visita a Brasília, a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, sugeriu que os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional. Para ela, o ideal é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais. A chanceler veio ao Brasil para intensificar as parcerias em tecnologia, educação, combate à violência e à exploração sexual.

Escravidão no cerne do capitalismo de ponta

 O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.

“Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recente com a loja Zara, que comprava roupas de confecções ilegais e escravagistas. “Não é resquício de outros tempos”, diz ela.

O estudo da OIT mostrou que a maior parte dos trabalhadores era negra (18,2%) e parda (62%) e veio do nordeste para as regiões norte e centro-oste, onde acabaram “presos” em fazendas escravagistas. O endividamento e falta de localização – as fazendas são afastadas de centros urbanos e pontos de referência e em regiões estranhas aos empregados – são as principais razões para que os trabalhadores não consigam sair dessa condição. Apesar de não ter visto nenhum capataz nas visitas de fiscalização para a produção do estudo, Prado aponta que documentos de seu grupo de estudos constataram a presença dessa figura, que utiliza a violência como forma de coerção para manter a prisão, em outras visitas feitas.

Na maioria dos casos, o trabalhador é obrigado a comprar comida e equipamento do patrão. Ao final do mês, ele deve mais do que ganhou. “Na maioria dos casos o trabalhador pobre tem um senso moral muito aguçado”, comenta Prado. “E fica
com a consciência culpada; acha que deve ao patrão”, diz ela.

“Vale a pena para os empregadores manter essa condição sub-humana”, diz ela. O empregador, cujo perfil é do homem branco e nascido na região sudeste, considera que o custo final do produto é menor que o do trabalhador que tenha seus direitos protegidos. A pesquisadora explica que até hoje nenhum empregador foi para a prisão por ter propriedades com trabalho escravo, apesar de inúmero julgamentos que já ocorreram. “No máximo pegam pena de prestação de seviços comunitários”, conta ela.

Prado indica que há um movimento de rechaçamento deste tipo de prática. O Ministério do Trabalho disponibilizou em sua página uma lista com 245 empregadores que devem ser evitados tanto na hora de pedir emprego quanto pelos compradores de seus produtos. “Essa indicação faz com que esses empredores percam mercado porque muitas empresas inclusive fora do Brasil deixam de se interessar”, diz ela, que aponta para a criação de dificuldades econômicas para os empreendores como uma das maneiras de se erradicar esse modo de produção desumana.

Bebe filipino simboliza o ser humano de número 7 bilhões afimar ONU

A Ásia, onde vivem dois terços da população mundial, recebeu simbolicamente o ser humano número sete bilhões, uma pequena filipina de nome Danica cujo nascimento foi celebrado em Manila e ilustra os desafios planetários de crescimento demográfico.

O planeta atingiu a população de seis bilhões em 1999. Na ocasião, a ONU escolheu Adnan Nevic, um menino nascido em Sarajevo, como representante simbólico da marca. Desta vez, a ONU optou por não designar nenhuma criança com antecedência e vários países pretendiam reivindicar a efeméride.

Danica May Camacho, nascida no domingo, dois minutos antes da meia-noite, no José Fabella Memorial Hospital, um centro público da capital filipina, tem 2,5 quilos. Seus pais, Florante Camacho e Camille Dalura, foram felicitados por representantes das Nações Unidas.

Danica May Camacho receberá bolsa de estudos e, seus pais, uma quantia em dinheiro para abrir loja

"É muito bonita. Não posso acreditar que seja a habitante sete bilhões do planeta", comentou emocionada Camille Dalura na sala de parto, invadida pela imprensa.

Danica receberá uma bolsa de estudos e seus pais uma quantia em dinheiro para abrir uma loja.

"O mundo e seus sete bilhões de habitantes formam um conjunto complexo de tendências e paradoxos, mas o crescimento demográfico faz parte das verdades essenciais em escala mundial", declarou a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) nas Filipinas, Ugochi Daniels.

Dívida total do governo brasileiro é a menor em 64 anos, diz BC

A dívida líquida total do governo atingiu, em setembro, saldo de R$ 1,4 trilhão, o equivalente a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - a soma de todas as economias produzidas no país. É o menor valor em relação ao PIB já registrado, segundo informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). A série histórica da autoridade monetária começa em 1947.

O superávit primário do governo federal (a economia feita para pagar os juros da dívida pública) atingiu R$ 8,1 bilhões em setembro. 

O esforço fiscal, no entanto, não foi suficiente para pagar os juros da dívida de setembro, que ficou em R$ 17,2 bilhões. Assim, o déficit nominal - receita menos despesas - ficou em R$ 9,1 bilhões. 

A meta para a economia do governo federal no ano é de R$ 127,9 bi. De janeiro a setembro, o governo já economizou R$ 104,6 bilhões, equivalente a 81,8% da meta para 2011.O governo central - Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - economizou, em setembro, R$ 5,4 bilhões. 

Os governos estaduais e municipais foram responsáveis por um superávit de R$ 2,2 bilhões. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 46 milhões.

Governo tem superávit primário de R$ 8 bi em setembro

As contas do setor público (governo central, governos regionais e empresas estatais) fecharam o mês de setembro com superávit primário de R$ 8,096 bilhões, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC). O superávit primário é a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública.

As contas do governo central registraram um superávit primário de R$ 5,982 bilhões, as contas dos governos regionais (Estados e municípios) tiveram resultado positivo de R$ 2,161 bilhões, e as de empresas estatais (federais, estaduais e municipais) registraram um déficit primário de R$ 46 milhões.

A dívida líquida do setor público terminou o mês de setembro correspondendo a 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar dois pontos porcentuais menor que o observado em agosto, quando o indicador estava em 39,2%. Em setembro, a dívida líquida somou R$ 1,481 trilhão. Segundo o BC, a maior contribuição para a queda do indicador foi a desvalorização cambial, de 16,8% no mês, que contribuiu com a redução da dívida em R$ 80,9 bilhões.

O BC também informou que a dívida bruta do setor público terminou setembro correspondendo a 55,9% do PIB, patamar inferior aos 56,1% do PIB registrados em agosto. Em setembro, a dívida bruta brasileira somava R$ 2,226 trilhões.

Classificação do brasileirão 2011

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	Equipe	PG	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1º	Corinthians	58	32	17	7	8	46	32	14	60%
2º	Vasco	58	32	16	10	6	49	35	14	60%
3º	Botafogo	55	32	16	7	9	49	37	12	57%
4º	Fluminense	53	32	17	2	13	46	41	5	55%
5º	Flamengo	52	32	13	13	6	52	43	9	54%
6º	Internacional	51	32	13	12	7	52	38	14	53%
7º	São Paulo	50	32	13	11	8	45	38	7	52%
8º	Figueirense	50	32	13	11	8	42	38	4	52%
9º	Grêmio	46	32	13	7	12	40	42	-2	48%
10º	Santos	45	32	13	6	13	47	46	1	47%
11º	Coritiba	45	32	12	9	11	50	38	12	47%
12º	Atlético-GO	42	32	11	9	12	41	38	3	44%
13º	Palmeiras	41	32	9	14	9	37	34	3	43%
14º	Atlético-MG	36	32	10	6	16	39	49	-10	38%
15º	Bahia	36	32	8	12	12	35	41	-6	38%
16º	Cruzeiro	34	32	9	7	16	37	42	-5	35%
17º	Ceará	32	32	8	8	16	37	54	-17	33%
18º	Atlético-PR	31	32	7	10	15	31	49	-18	32%
19º	Avaí	29	32	7	8	17	43	67	-24	30%
20º	América-MG	25	32	4	13	15	41	57	-16	26%

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Carnaubais: Ex-secretário acusa gestor de usar dinheiro de servidores a fim de constituir caixa para a campanha eleitoral

Recursos financeiros estão sendo deduzidos da folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Carnaubais, região do Vale do Açu, com o propósito de fazer caixa para a virtual campanha à reeleição do prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB).

A grave acusação, que já chegou ao conhecimento da representação do Ministério Público Estadual (MPE), da comarca, com sede na cidade do Assú, partiu de um ex-membro do primeiro escalão administrativo da cidade, o ex-secretário de Comunicação, Toni Martins.

O ex-auxiliar revelou o fato através do blog que mantém na rede mundial de computadores. Conforme a denúncia, o prefeito determinou a dedução mensal de R$ 100,00 dos contracheques dos servidores públicos municipais em prol do diretório municipal do PSB, seu partido.

O mesmo esquema de desconto salarial é aplicado por sobre os ocupantes de cargos comissionados, que têm que contribuir com 15% da remuneração. O assunto foi revelado publicamente na última quinta-feira, dia 27, através do jornalista também blogueiro Valderi Tavares.

A prática, de acordo com a acusação feita por Toni Martins, é exercitada pelo gestor carnaubaense desde 2009. O rumoroso caso foi enviado à alçada do MPE da comarca pelo jornalista Valderi Tavares, que anexou arquivo em PDF da página do blog do ex-secretário municipal de Comunicação contendo o inteiro conteúdo do fato. Valderi Tavares indagou à promotora de Justiça da comarca, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, que espécie de providências poderá ser tomada pelo órgão ministerial a fim de apurar o teor da denúncia.  

CORRUPÇÃO

Até o dia de ontem o assunto não mereceu qualquer réplica ou explicação por parte do prefeito "Luizinho" ou qualquer um de seus colaboradores. O jornalista Valderi Tavares chegou a manter contato por telefone com o atual assessor de imprensa do Poder Executivo, Magno Marques, a fim de colher a versão oficial diante da acusação dando conta da existência do suposto esquema de captação ilícita de recursos para a próxima campanha eleitoral.

O assessor ficou de dar uma resposta, o que não o fez até o dia passado. "Se for verdade (o teor da acusação), representa um poderoso esquema de corrupção eleitoral montado pelo governo municipal para angariar dinheiro para a campanha em 2012", registrou o jornalista.

 

Fonte: Desconhecida.

Areia Branca: Parque Eólico vai gerar energia para atender 53 mil habitantes

A empresa Força Eólica Brasil, sociedade formada pelos grupos Neoenergia e Iberdrola, realizou no Centro de Convenções do Hotel Costa Atlântico, na praia de Upanema, reunião pública para apresentação do Projeto do Parque Eólico Mel 2, que será construído no  município de Areia Branca, mais precisamente entre as comunidades litorâneas de São Cristóvão e Ponta do Mel.

A reunião contou com a participação de mais de 300 pessoas. Além de representantes da empresa, autoridades locais como o prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB), vereadores, secretários municipais, classe empresarial da cidade, dirigentes de associações comunitárias e o povo em geral prestigiaram a reunião.

A previsão dos técnicos é que as obras iniciem em janeiro do próximo ano para começar a produzir a partir de 2013. Cerca de 320 empregos diretos serão gerados na fase de instalação das torres, além da criação de um quadro fixo de 15 pessoas para cuidar da operacionalização do parque, que será construído no trecho litorâneo entre São Cristóvão e Ponta do Mel.

Segundo dados repassados pela Unidade de Comunicação Interna do grupo, o Parque Eólico Mel 2, que será instalado no município de Areia Branca, terá capacidade total de geração de energia elétrica de 20 megawatts (MW) suficiente para atender ao consumo de aproximadamente 53 mil habitantes (o dobro da população de Areia Branca). O parque terá 10 turbinas eólicas (aerogeradores) modelo G90-2.0 MW, da fabricante Gamesa, que serão instaladas em torres de 78 metros.

A energia do parque será transportada por uma linha de conexão de 69 kV, com 20km, até a Subestação de Serra Vermelha, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), também do Grupo Neoenergia.

A construção do parque pela Força Eólica foi viabilizada com a venda da sua energia para o mercado cativo das distribuidoras no 2º Leilão de Energia de Fontes Alternativas, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto de 2010.

Fonte: Jornal Mossoroense

Mais da metade das obras de linhões estão atrasadas

Sessenta e sete por cento das obras licitadas para reforçar o sistema de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Norte estão atrasadas. Das nove em andamento no estado, seis estão fora do prazo. O percentual fica acima do registrado no País, onde 48% das obras descumpriram o cronograma, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O atraso nas obras, segundo Jean Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e diretor-geral do Centro de Estratégias em  Recursos Naturais e Energia (CERNE), prejudica empreendedores, mas não afeta o fornecimento de energia elétrica. "Ainda", acrescenta.

Parque Alegria I: Implantação de linha própria encareceu o projeto

Os atrasos duram, em média, um ano e dois meses.  No entanto, segundo reportagem publicada ontem no Valor Econômico, há  obras com atraso superior a quatro anos. A maioria, relacionada a dificuldades na liberação de licenciamento ambiental. Em entrevista ao Valor, o presidente da CPFL Renováveis, Miguel Saad, diz que pelo menos dois projetos da empresa estão sendo afetados por atrasos no reforço da rede de transmissão.

No parque eólico Santa Clara, no RN, que tem 188 MW de capacidade, o atraso na implantação de estações coletoras (ICGs) para conectar as usinas ao sistema de transmissão do governo federal adiará o início de sua operação em seis meses. Também em entrevista ao Valor, José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), afirmou que as perdas com o atraso já somam  R$1,3 bilhão em todo o País.

Nem todos, porém, estão sentindo os efeitos do atraso na instalação de linhas de transmissão e subestações. A Multiner, controladora da New Options Energy, por exemplo, instalou sua própria linha de transmissão e a conectou a uma subestação localizada próximo aos parques. "Não era uma opção nossa. Nós realmente tínhamos que conectar nosso parque àquela subestação. O projeto ficou mais caro, mas em compensação não dependemos de uma construção que está nas mãos de terceiros", afirma Camille Faria, presidenta da Multiner.

Camille ressalta, porém, que outros empreendimentos estão sendo prejudicados. Isso porque os investidores só recebem quando a energia gerada entra na rede de transmissão. O atraso nas obras retarda a operacionalização dos parques e, consequentemente o pagamento às empresas. "Quem está produzindo só vai poder despachar quando a linha estiver pronta. Isso atrasa o fluxo de caixa", acrescenta Prates.

Camille relembra ainda que o governo federal ampliou o prazo para operacionalização das usinas geradoras de energia, entre elas os parques eólicos do RN, como forma de minimizar os impactos. "A Aneel concedeu um prazo maior para que os empreendimentos não sejam tão penalizados". Para evitar que problemas como esse se repitam, Prates propõe que governo do estado e iniciativa privada se unam e elaborem um projeto específico para o RN, capaz de receber energia proveniente não só dos parques eólicos, mas também das usinas de energia solar.

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Auxílio-doença sairá sem perícia para afastamento de até 60 dias

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou nesta semana o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem para valer em todo o país em 2013. Hoje, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.

A proposta, apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, vai tirar a perícia da maioria dos casos de doença ou acidente. A intenção é a de que o projeto comece até fevereiro na região Sul, em São Paulo e na Bahia.

Deverão ser beneficiados com a eliminação do exame os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes.

Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio, os segurados que sofrerem acidentes de trabalho (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa), com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância.

	Editoria de Arte/Folhapress

A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.

A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida. O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta.

"Estamos próximos de ter a proposta estruturada", disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).

Após vazamento, Ministério Público Federal no Ceará pede anulação total ou parcial do Enem 2011

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra opção dada pelo procurador da República Oscar Costa Filho é que sejam anuladas apenas as questões que vazaram da fase de pré-teste do Enem por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza.

O pedido do MPF-CE, em caráter liminar, ocorreu após a notícia de que estudantes do colégio cearense receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, que continham 14 questões que foram cobradas no exame. Esses itens fizeram parte do pré-teste do Enem, do qual os alunos do Christus participaram em outubro de 2010.

O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. 

De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas e eles terão uma nova chance de fazer o Enem no final de novembro.

O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União vão reagir à ação “com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova”.

Todas as unidades da Federação terão limite de endividamento ampliado até o fim do ano.

A ampliação em R$ 15,7 bilhões do limite de endividamento de dez estados não comprometerá as metas fiscais e reforçarão a capacidade de investimento dos governos estaduais em meio ao agravamento da crise econômica mundial, disse hoje (27) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele anunciou que, nas próximas semanas, o benefício será estendido às demais unidades da Federação.

Segundo o ministro, até o fim do ano, todos os estados e o Distrito Federal terão o limite de endividamento aumentado. Ele, no entanto, não especificou o montante do valor adicional a ser liberado.

O ministro explicou que a medida não interferirá nas metas de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) porque o governo federal não está repassando dinheiro para os estados. “Na verdade, estamos dando apenas mais espaço para os estados pegarem empréstimos e financiar determinados projetos”, declarou.

Mantega negou que as negociações tenham envolvido a mudança do indexador da dívida dos estados, um dos pontos em discussão na nova proposta de reforma tributária, e a autorização para governos estaduais emitirem títulos. O Rio de Janeiro tenta conseguir uma autorização para lançar papéis estaduais a fim de captar recursos para os Jogos Olímpicos de 2016.

“Nenhum ponto da Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterado”, disse o ministro. Ele acrescentou que os estados que tiveram os recursos liberados se submeteram a um programa de ajuste fiscal e tiveram as contas examinadas por uma missão do Tesouro Nacional.

Os financiamentos, ressaltou Mantega, podem ser concedidos tanto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Confederação Andina de Fomento.

O ajuste dos limites de endividamento, ressaltou Mantega, é feito uma vez por ano. As unidades da Federação promovem um ajuste das contas públicas para os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em troca, podem tomar crédito. “De 2007 a 2010, liberamos mais de R$ 40 bilhões de crédito nessa modalidade”, destacou o ministro.

Segundo o ministro, a principal vantagem desse programa é a recuperação da capacidade de investimento dos governos estaduais sem o comprometimento das metas fiscais. Para Mantega, esse programa ajuda a manter os investimentos públicos num momento de desaceleração da economia mundial.

Estados ganham mais limites

O governo  ampliou em R$ 15,7 bilhões o limite de endividamento de 10 Estados, incluindo entre eles seis do Nordeste. Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão ficaram de fora. Os estados contemplados  poderão recorrer a empréstimos com bancos oficiais ou organismos internacionais até 2013 para financiar obras em áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que esta é "apenas a primeira leva". Nas próximas semanas, o governo dará autorização para mais Estados aumentarem o limite de endividamento, disse ele.

Ganharam licença para gastar os governadores do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. Os Estados beneficiados neste momento são todos governados por integrantes da base aliada do governo. Mas outros negociam a ampliação do limite de gastos.

"É muito importante que Estados tenham capacidade de investimento para produzirem movimento anticíclico. Sabemos que vivemos crise forte no exterior e não sabemos seus desdobramentos, mas é muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair", afirmou Mantega. Segundo ele, os Estados contemplados estão com as contas em dia e, por isso, se habilitaram a ter um crédito maior. "Isso é estar em sintonia plena com política de solidez fiscal que a União está praticando. A possibilidade de maior endividamento dos Estados não ameaça a situação fiscal do País", acrescentou o ministro.

Pela primeira vez, o governo divulgou a ampliação do limite de endividamento por Estado. Esta área no Tesouro é considerada uma caixa-preta. Ontem, a assinatura dos termos com os governadores foi feita em solenidade com a presidente Dilma, seguida de anúncio oficial. Para ganhar mais limite para novos empréstimos, os estados precisam estar dentro das metas fixadas nos contratos com o Tesouro. Esta análise é feita anualmente pela equipe econômica.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo destina R$ 15,7 bilhões em crédito para dez estados

O governo lançou hoje (27) um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Os investimentos também poderão ser feitos em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e econturismo.

Os recursos da primeira fase do programa serão destinados aos estados do Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, de Mato Grosso, da Bahia, Paraíba, de Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para os demais estados em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões para as demais unidades da federação.

O anúncio aos governadores foi feito pela presidenta Dilma Rousseff que se reuniu com os governadores dos dez estados no Palácio do Planalto.

Segundo Mantega, é importante que o país continuem crescendo e que o setor público, ao lado do setor privado, é responsável por manter esses investimentos. “A taxa de investimento é uma variável chave para a manutenção do crescimento econômico sustentável".

Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ministro explicou que a concessão desses créditos faz parte do o programa de ajuste fiscal e que cada estado pode solicitar esses créditos uma vez por ano, cumprindo algumas condicionantes, que incluem a redução das dívidas com a União. "O endividamento tem que estar caindo e se dirigindo para a meta que foi definida até 2027".

 

Taxa de desemprego é a menor para setembro desde 2002, indica IBGE

A taxa de desemprego em setembro ficou em 6% nas seis principais regiões metropolitanas do país, de acordo com os números da Pesquisa Mensal de Emprego divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mesmo verificado em agosto, e é 0,2 ponto percentual menor do que a taxa de setembro de 2010, o que, segundo o IBGE, configura um quadro de estabilidade. O índice também é o menor estimado para um mês de setembro desde março de 2002.

Em setembro, a população desocupada, em torno de 1,5 milhão de pessoas, ficou estável em relação à do mês anterior, e também apresentou estabilidade quando comparada à de setembro do ano passado.

Já a população ocupada, estimada em 22,7 milhões em setembro, não registrou variação significativa em relação ao total de agosto, mas teve um aumento de 1,7% ante o de setembro de 2010.

Também não houve variação, na comparação com agosto, no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, estimado em 11 milhões em setembro. Já em relação a setembro de 2010, houve uma elevação de 6,7%, o que representa um acréscimo de 691 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Os dados da pesquisa do IBGE mostram ainda que de agosto para setembro houve uma queda de 1,8% no rendimento médio real habitual dos trabalhadores, que se situou em R$ 1.607,60. Ante setembro do ano passado, porém, o poder de compra dos ocupados ficou estável.

Entre as seis regiões metropolitanas onde a pesquisa do IBGE é realizada (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), apenas o Rio registrou em setembro variação significativa na taxa de desocupação em relação ao mês anterior, passando de 5,1% para 5,7%. Já na comparação com setembro de 2010, houve estabilidade nos níveis regionais, com exceção da taxa do Recife, onde foi registrada uma queda de 2,4 pontos percentuais (de 8,8% para 6,4%).
 

Fonte: Agência Brasil

Estradas do RN estão precárias

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou ontem o 15º levantamento que aponta a situação da malha viária do Brasil. No Rio Grande do Norte, foram analisados 1.762 quilômetros de rodovias federais e estaduais e constatou-se que 68,2% desses estão em situação regular, ruim ou péssima. A situação é mais grave nas rodovias sob responsabilidade do Governo do Estado. A entidade sindical aponta ainda que o Poder Executivo precisa de quase R$ 500 milhões para recuperar e restaurar os trechos problemáticos. A verba, segundo Demétrio Paulo Torres, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), não existe.

 

O estudo analisou quase que a totalidade das rodovias federais (BRs) que cortam o RN. Dos 1.500 quilômetros existentes, foram estudados 1.431. As visitas dos técnicos da CNT, Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), aconteceram no período de 27 de junho a 4 de agosto deste ano e foram analisados aspectos como pavimentação, sinalização e geometria das estradas. Também foram observados 331 quilômetros de rodovias estaduais (RNs). O estudo concluiu que as piores estradas do Estado são as RNs 079, 233 e 110.

Levantamento feito por jornal paulista aponta que PCC atua em presídios do RN

Levantamento feito pelo jornal "Folha de S. Paulo", publicado na edição da terça-feira (25), aponta que a facção criminosa, Primeiro Comando da Capital (PCC), que age de dentro de presídios de São Paulo, atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.

O levantamento feito pela Folha ouviu promotores, delegados, policiais federais e secretários de Governo de 16 Estados brasileiros, entre eles o RN.
Segundo a matéria, no RN a facção criminosa ganhou espaço a partir do contato de presos paulistas, detidos em instituições prisionais estadual, onde novos membros foram arregimentados para fortalecer o crime. O jornal paulista lembra que número de Estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos e a mudanças em sua hierarquia.
Como forma de atrair novos membros, a facção oferece apoio jurídico e financeiro para parentes ou faz ameaças violentas. Os novos grupos criminosos locais enviam dinheiro para contas de laranjas ligados à facção.
Ainda de acordo com o jornal, o PCC atuaria em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Fonte: Mossoroense

Royalties repassados no RN atingem a marca de R$ 316 milhões em 2011

O repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo no Rio Grande de Norte até outubro de 2011 chegou ao montante de R$ 316 milhões.

O valor já supera o repassado durante todo o ano de 2010, quando o estado e os municípios receberam juntos aproximadamente R$ 308 milhões.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em outubro deste ano, o valor repassado foi de R$ 33,58 milhões, quantia 25% maior do que o repassado em outubro de 2010 quando o RN recebeu R$ 26,6 milhões.

Deste montante, R$ 17,5 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 16 milhões a 94 municípios.

Confira os valores em reais repassados por município no mês de outubro:

1. Macau: 2.485.765,86

2. Guamaré: 2.414.793,53

3. Mossoró: 2.029.069,48

4. Pendências: 2.003.783,28

5. Areia Branca: 717.175,78

6. Apodi: 452.807,93

7. Assú: 424.150,91

8. Governador Dix-Sept Rosado: 406.073,75

9. Alto do Rodrigues: 334.843,72

10. Porto do Mangue: 247.278,22

11. Carnaubais: 338.532,88

12. Caraúbas: 251.250,59

13. Upanema: 224.886,35

14. Felipe Guerra:196.928,47

15. Afonso Bezerra: 4.208,36

Com informações da Assessoria de Comunicação da Petrobras no RN.

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Sao Paulo, SP Folha De São Paulo	Porto Alegre, RS Zero Hora
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